quinta-feira, 8 de abril de 2010

Comissão de Educação analisa Projetos de Lei


Renan Geishofer – Liderança do PPS

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, realizou na tarde desta quarta-feira (7/4) a 7ª Reunião Ordinária deste ano, no Plenário 1º Maio. Em discussão, quatro Projetos de Lei, sendo dois provados. Um foi rejeitado e o outro teve pedido de vistas. Abaixo a relação dos PLs.

Aprovados

PL 101/07, de autoria de Antonio Carlos Rodrigues (PR) e outros vereadores, que consolida a legislação municipal sobre esporte, lazer e recreação;

PL 619/09, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês de Estímulo ao Desenvolvimento da Competência em Redação pelos estudantes de Ensino Fundamental e Médio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo;

Rejeitado

PL 1225/95 , de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), que obriga o Executivo a premiar com a Medalha e o Relógio de Prata, todos os funcionários públicos que atingirem a faixa de 25 anos de efetivo exercício, completados diretamente junto a municipalidade, mediante integração legal do tempo.

Vistado

PL 562/07, de autoria da ex-vereadora Claudete Alves (PT), que cria o “Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Criança e Adolescente em situação de rua e/ou risco”.

Participaram da reunião os vereadores Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS; Claudinho de Souza (PSDB), presidente da Comissão; Celso Jatene (PTB); Alfredinho Cavalcante (PT) e Jooji Hato (PMDB).

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