quarta-feira, 28 de abril de 2010

CPI: Coletores de lixo enfrentam riscos à saúde


Sítio da Câmara Municipal

Todos os dias os coletores de lixo domiciliar de São Paulo expõem sua vida e sua saúde a diferentes riscos. Enfrentam as mais diversas situações, que vão desde a mordidas de cães a cortes em mãos ou pés ocasionadas pelo não acondicionamento adequado do lixo, pelo cheiro dos restos e sobras mal embaladas, por causa do trânsito e das doenças que podem contrair pela contaminação pelo chorume.

Em 1999, devido a denúncias que estavam ocorrendo mortes entre os coletores de lixo, o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou a Fundacentro, ligado ao Ministério do Trabalho e do Emprego, a realização de um levantamento de risco na atividade desses trabalhadores.

Inicialmente, de 23 a 27 equipes de técnicos da Fundacentro realizaram um levantamento dos acidentes de trabalho junto às empresas e, em seguida, fizeram uma pesquisa dos riscos durante o serviço de coleta.

“Em 2002, a Fundacentro elaborou um relatório, onde apontava mais de 80 recomendações para a melhoria do serviço, reduzindo os riscos à saúde do coletor”, informou nesta terça-feira (28/4) Teresa Luiza Pereira dos Santos, tecnóloga da Fundação, aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar e apurar eventual deficiência no desempenho das competências outorgadas à Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa).

Entre as recomendações, os técnicos sugeriam - devido ao ritmo de trabalho intenso no qual os coletores correm o tempo todo - a redução de setores; a instalação de containeres; transporte para os trabalhadores ao final do serviço e a realização de campanha para esclarecimento da população para melhorar o acondicionamento do lixo.

Após receber o relatório com as recomendações, o setor do MPE que cuidava deste tema foi extinto. “Anos depois, o assunto voltou a ser discutido e, em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) chamou de novo a Fundação para verificar se as recomendações feitas em 2002 foram cumpridas pelas empresas e pelo Poder Público. E constatamos que quase nada foi cumprido e o novo relatório foi entregue agora em abril ao MPF”, disse a representante do Fundacentro.

Participaram da reunião os seguintes vereadores: José Police Neto (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), Aurélio Miguel (PR), Milton Ferreira (PPS), José Ferreira Zelão (PT), Sandra Tadeu (DEM), Paulo Frange (PTB) e Noemi Nonato (PSB).

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