A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (10/3), no Plenário 1º de Maio da Câmara, audiência pública para debater três Projetos de Lei, entre eles o PL 51/09, de autoria do líder da bancada do PPS na Casa, Professor Claudio Fonseca.
O Projeto institui o Programa de Formação pra os profissionais de educação que promovam atendimento aos menores em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada. Esse Programa tem como objetivo melhorar a formação dos profissionais do ensino municipal que trabalham com crianças e adolescentes que precisam de cuidados especiais.
“A inclusão dessas crianças e adolescentes na rede regular de ensino não pode se caracterizar simplesmente como um acolhimento como se fosse um depósito de crianças. Temos que fazer com que elas tenham o mesmo acesso às informações, ao processo de ensino e à aprendizagem do que uma criança em condições regulares”, analisou Fonseca.
Samantha Neves, que integra o grupo de trabalho na área de educação do Movimento ‘Nossa São Paulo’, propôs na redação original do Projeto a substituição do termo “menores” para “crianças e adolescentes”, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A assessoria do vereador atendeu ao pedido.
Os outros dois Textos relacionados para a audiência foram o PL 479/09, democrata Ushitaro Kamia, e PL 225/98, do vereador Paulo Frange (PTB).
Reunião Ordinária
Foram analisados 18 Projetos, dentre eles cinco Projetos de Decreto Legislativo, todos eles aprovados:
PDL 69/09, de autoria do vereador Alfredinho (PT);
PDL 74/09, de vereador tucano Adolfo Quintas;
PDL 86/09 , do vereador Quito Formiga (PR);
PDL 90/09, da petista Chico Macena (PT)
PDL 94/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT) com parecer favorável do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca.
Os outros 13 itens da pauta, todos Projetos de Lei, foram analisados. Dentre eles dois foram vetados e quatro adiados. Abaixo a relação deles:
Aprovados
PL 381/09, do vereador José Ferreira “Zelão” (PT);
PL 403/09, do vereador Chico Macena (PT);
PL 535/09, do vereador José Luiz Penna (PV);
PL 547/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) – com parecer favorável do líder do PPS;
PL 548/09, do vereador Toninho Paiva (PR) – com parecer favorável do líder do PPS;
PL 614/09, do vereador Celso Jatene (PTB);
PL 701/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
Vetados
PL 120/06 e PL 761/07
Adiados
PL 356/08, PL 357/08, 358/08 e 359/08
Theatro Municipal
Ao final do encontro, o Professor Claudio Fonseca sugeriu a realização de audiência pública dentro da Comissão de Educação para debater o PL 09/10, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Público a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
A Câmra promoveu na tarde de terça-feira (9/3) audiência pública dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para debater o Projeto. Os artistas do Theatro pediram prazo de 90 dias para a discussão do PL e para a elaboração de alterações no texto para preservar a tradição cultural e artística desse que é um importante cartão postal do Brasil.
Eles (artistas) têm dúvidas de qual será a proposta da Fundação e da estrutura administrativa, a concepção político-cultural da entidade, como ficarão seus cargos nessa transição estrutural do Theatro e qual será o projeto cultural para o Municipal.
Claudio Fonseca apoia os pedidos e defende um prazo para aprofundar o debate com a intenção de resolver questões funcionais.
Na próxima reunião da Comissão será realizada a última audiência pública entre as três que foram propostas pelo novo presidente, Claudinho de Souza, no início dos trabalhos deste ano.
Também estiveram presentes os vereadores: Marco Aurélio Cunha (DEM), José Olímpio (PP), Alfredinho (PT), Jooji Hato (PMDB) e Celso Jatene (PTB).
Outras Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Administração Pública
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Finanças e Orçamento
O Projeto institui o Programa de Formação pra os profissionais de educação que promovam atendimento aos menores em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada. Esse Programa tem como objetivo melhorar a formação dos profissionais do ensino municipal que trabalham com crianças e adolescentes que precisam de cuidados especiais.
“A inclusão dessas crianças e adolescentes na rede regular de ensino não pode se caracterizar simplesmente como um acolhimento como se fosse um depósito de crianças. Temos que fazer com que elas tenham o mesmo acesso às informações, ao processo de ensino e à aprendizagem do que uma criança em condições regulares”, analisou Fonseca.
Samantha Neves, que integra o grupo de trabalho na área de educação do Movimento ‘Nossa São Paulo’, propôs na redação original do Projeto a substituição do termo “menores” para “crianças e adolescentes”, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A assessoria do vereador atendeu ao pedido.
Os outros dois Textos relacionados para a audiência foram o PL 479/09, democrata Ushitaro Kamia, e PL 225/98, do vereador Paulo Frange (PTB).
Reunião Ordinária
Foram analisados 18 Projetos, dentre eles cinco Projetos de Decreto Legislativo, todos eles aprovados:
PDL 69/09, de autoria do vereador Alfredinho (PT);
PDL 74/09, de vereador tucano Adolfo Quintas;
PDL 86/09 , do vereador Quito Formiga (PR);
PDL 90/09, da petista Chico Macena (PT)
PDL 94/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT) com parecer favorável do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca.
Os outros 13 itens da pauta, todos Projetos de Lei, foram analisados. Dentre eles dois foram vetados e quatro adiados. Abaixo a relação deles:
Aprovados
PL 381/09, do vereador José Ferreira “Zelão” (PT);
PL 403/09, do vereador Chico Macena (PT);
PL 535/09, do vereador José Luiz Penna (PV);
PL 547/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) – com parecer favorável do líder do PPS;
PL 548/09, do vereador Toninho Paiva (PR) – com parecer favorável do líder do PPS;
PL 614/09, do vereador Celso Jatene (PTB);
PL 701/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
Vetados
PL 120/06 e PL 761/07
Adiados
PL 356/08, PL 357/08, 358/08 e 359/08
Theatro Municipal
Ao final do encontro, o Professor Claudio Fonseca sugeriu a realização de audiência pública dentro da Comissão de Educação para debater o PL 09/10, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Público a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
A Câmra promoveu na tarde de terça-feira (9/3) audiência pública dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para debater o Projeto. Os artistas do Theatro pediram prazo de 90 dias para a discussão do PL e para a elaboração de alterações no texto para preservar a tradição cultural e artística desse que é um importante cartão postal do Brasil.
Eles (artistas) têm dúvidas de qual será a proposta da Fundação e da estrutura administrativa, a concepção político-cultural da entidade, como ficarão seus cargos nessa transição estrutural do Theatro e qual será o projeto cultural para o Municipal.
Claudio Fonseca apoia os pedidos e defende um prazo para aprofundar o debate com a intenção de resolver questões funcionais.
Na próxima reunião da Comissão será realizada a última audiência pública entre as três que foram propostas pelo novo presidente, Claudinho de Souza, no início dos trabalhos deste ano.
Também estiveram presentes os vereadores: Marco Aurélio Cunha (DEM), José Olímpio (PP), Alfredinho (PT), Jooji Hato (PMDB) e Celso Jatene (PTB).
Outras Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Administração Pública
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Finanças e Orçamento
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