Comissão de Educação indica nomes para o Fundo Municipal de Esportes

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Durante a realização da 5ª reunião ordinária da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (24/3), os parlamentares membros indicaram o vereador Celso Jatene (PTB) e o chefe de gabinete do vereador Claudinho (PSDB), Leandro Gimenez, para comporem a Comissão do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (Lei 13.790 de 13/2/2004).

Como prevê a Lei, a Câmara Municipal de São Paulo tem direito de indicar um vereador e um suplente para a Comissão. O suplente não necessariamente deve ser parlamentar e o trabalho do Fundo incentiva ações que promovam atividades esportivas, de lazer e de recreação na cidade. O mandato dos integrantes dessa Comissão é de dois (2) anos, mas pode haver mudanças nesse quadro no decorrer dos trabalhos.

Theatro Municipal

A audiência pública prevista para debater o Projeto de Lei 09/10 , que institui a Fundação do Theatro Municipal, foi cancelada e deve ser remarcada para as próximas reuniões da Comissão.

Já houve uma audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa no dia nova de março. Tanto os vereadores que compõem a Comissão, quanto os representantes do Theatro, concordaram em adiar a audiência de hoje para melhor estudar o tema.

Na pauta

A Comissão também analisou sete projetos que estavam em pauta: um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e seis Projetos de Lei (PL).

Dentre as propostas, apenas uma não foi aprovada, o PL 218/01, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), que teve pedido de vistas.

Abaixo os Projetos aprovados:

PDL 52/09, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

PL 98/07, de autoria dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Roberto Trípoli (PV) e outros;

PL 329/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

PL 596/09, de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB);

PL 644/08, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB);

PL 759/09, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB).

Participaram da eeunião os vereadores Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS; Claudinho de Souza (PSDB), presidente da Comssião; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente da Comissão; Celso Jatene (PTB); José Olimpio (PP); Jooji Hato (PMDB) e Alfredinho (PT).

Outras Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Administração Pública

Comissão de Administração Pública 2

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica