Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (18/3), em segunda votação, os projetos de lei 88/10 e 89/10, de autoria da Mesa da Câmara, que concedem reposição salarial (data-base+inflação no período) para os funcionários da Câmara e do Tribunal de Contas do Município. Ambos os projetos vão à sanção.
O líder do PPS, vereador Claudio Fonseca, que havia apresentado na última semana um substitutivo ao texto original elevando o reajuste e estendendo para todos os servidores públicos da cidade, inclusive os inativos – e que foi rejeitado, voltou à tribuna para defender o aumento a todos os servidores públicos da cidade.
O líder do PPS, vereador Claudio Fonseca, que havia apresentado na última semana um substitutivo ao texto original elevando o reajuste e estendendo para todos os servidores públicos da cidade, inclusive os inativos – e que foi rejeitado, voltou à tribuna para defender o aumento a todos os servidores públicos da cidade.
“Sou favorável que todos os servidores municipais tenham reajuste. É necessário que tanto o Executivo como o Legislativo tenham sensibilidade para rever a remuneração dos servidores públicos da Administração Direta, da Administração Indireta e das autarquias”, disse o parlamentar. Veja aqui o discurso de Claudio Fonseca no dia da desfes do seu projeto substitutivo.
Demais projetos aprovados no dia 24/3
Primeira Discussão
PL 81/10, dos Vereadores Gabriel Chalita (PSB) e Celso Jatene (PTB) - dispõe sobre aspectos relevantes para a política municipal de proteção da criança e do adolescente, em especial, sobre medidas de interesse no aperfeiçoamento da política de divulgação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências.
PL 13/09, do Vereador Juscelino Gadelha (PSDB) - dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para identificação de Quilombos Urbanos na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
PR 31/05, do Vereador Atilio Francisco (PRB) - acrescenta o § 9º ao art. 38 e inciso XIV ao art. 47, da Resolução 2, de 26 de abril de 1991, e cria a Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos dos Animais.
Vai à Sanção
PDL 05/10, Eliseu Gabriel e Gabriel Chalita - dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Zilda Arns Neumann - “in memoriam”.
PL 13/09, do Vereador Juscelino Gadelha (PSDB) - dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para identificação de Quilombos Urbanos na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
PR 31/05, do Vereador Atilio Francisco (PRB) - acrescenta o § 9º ao art. 38 e inciso XIV ao art. 47, da Resolução 2, de 26 de abril de 1991, e cria a Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos dos Animais.
Vai à Sanção
PDL 05/10, Eliseu Gabriel e Gabriel Chalita - dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Zilda Arns Neumann - “in memoriam”.
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