terça-feira, 23 de março de 2010

CPI: Covisa luta contra a falta de estrutura


Câmara Municipal
Foto - Juvenal Pereira - Câmara Municipal

Os técnicos da Coordenação de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, enfrentam a falta de estrutura para realizar seus trabalhos. A quantidade de funcionários deveria ser pelo menos o dobro dos atuais 1.040, um total que dispõe de apenas 12 veículos para fiscalizar hotéis, restaurantes, clinicas de estética e dentária, farmácias e produtos alimentícios e aeroportos, além de participar de campanhas de vacinação.

A constatação foi feita pelos vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura deficiência no desempenho da coordenação, após ouvirem explanação da coordenadora da Covisa, Inês Suarez Romano, nesta terça-feira (23/3).

Durante uma hora, Inês, acompanhada por vários técnicos da Covisa, fez uma apresentação de todas as atividades especificas com relação à saúde da população, como no controle e acompanhamento das doenças com risco de epidemias como dengue, malária, hantavirose, xistosomose, a fiscalização no manuseio de alimentos, na produção de medicamentos, de cosméticos.

Após ouvir a explanação, o vereador Aurélio Miguel (PR), presidente da CPI, disse: “Fiquei sensibilizado ao saber da falta de estrutura existente na Covisa”. Para o vereador Jamil Murad (PCdoB) "é inadmissível um órgão com tantas atribuições como a Covisa não ter técnicos suficientes para realizar suas atividades."

Já o vereador Paulo Frange (PTB) destacou que “a Covisa possui profissionais treinados, altamente qualificados. Seus técnicos podem dar aulas para muitos professores universitários espalhados pelo Brasil, mas sem armas, sem munição, sem veículos que possam facilitar a vida deles. Esse órgão deveria ter duas ou três vezes mais o número de funcionários que tem hoje. Deveria ter até autonomia administrativa, mas não tem”.

Frange explicou que “a discussão que envolve a Covisa não é uma investigação no sentido de buscar irregularidades na Covisa. Na realidade é mais uma comissão positiva, valeria até o título de uma Comissão de Estudos para que a gente pudesse aprofundar muito no desenvolvimento dessa atividade no município de São Paulo”.

O parlamentar ainda criticou a verba destinada à Covisa. “A verba é pouca e ainda passa por congelamento. É uma situação absolutamente insana imaginar que se possa congelar verba de quem fiscaliza alimentos, indústrias, estabelecimentos que interferem na saúde da população. Aqui não deveria ter congelamento nenhum. Nem estadual, municipal ou federal. Quando se fala de orçamento entre R$ 80 milhões e R$ 90 milhões nos assusta saber que executa-se por ano pouco mais de 40 ou 45%. É uma insanidade para não dizer que é uma irresponsabilidade."

Participaram da reunião desta terça-feira os seguintes vereadores: Aurélio Miguel (PR), Police Neto (PSDB), José Ferreira Zelão (PT), Milton Ferreira (PPS), Jamil Murad (PCdoB), Gilson Barreto (PSDB), Paulo Frange (PTB), Sandra Tadeu (DEM) e Noemi Nonato (PSB).

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