Por uma cidade mais viva, justa e acolhedora

Ari Friedenbach e Ricardo Young, vereadores do PPS 

O compromisso do PPS e de seus dois vereadores com a população de São Paulo é ajudar a debater e aprovar um Plano Diretor que promova o desenvolvimento sustentável e garanta uma cidade mais feliz e acolhedora, sem perder de vista os ideais democráticos, da cidadania plena e da justiça social.

Esse compromisso tem como referência o "Programa Cidades Sustentáveis", iniciativa proposta pela Rede Nossa São Paulo, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pelo Instituto Ethos, com o objetivo de que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

A capital de São Paulo sempre foi generosa com sua população, tanto com os nascidos aqui quanto com os que a escolheram para viver. Durante dezenas de anos, São Paulo foi um polo de atração de migrantes de várias partes do Brasil, que buscavam aqui a prosperidade, oportunidades e qualidade de vida. Por isso, é difícil crer que 56% dos moradores se mudariam da cidade se tivessem possibilidade de fazê-lo, conforme apontou uma pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo no início desse ano.

Esse dado importante nos leva a refletir o porquê desse desejo. O que levou a cidade a perder sua magia e encanto. Uma das respostas vem da própria pesquisa: para 91% dos paulistanos, a violência é a principal preocupação dos moradores, que consideram São Paulo um lugar pouco ou nada seguro para se viver. Violência em geral, assaltos/roubos, tráfico de drogas e sair à noite são as situações que geram mais medo no dia a dia na cidade.

Nosso partido tem como bandeira a qualidade de vida. Segurança é componente fundamental para garantir o bem estar. Como o combate à violência é função do estado e não do município, a ajuda, no âmbito municipal, é mais de prevenção e monitoramento.

A cidade pode colaborar, por exemplo, dando a importância merecida a Guarda Civil Metropolitana, cujo efetivo está defasado. Dos cerca de 6 mil colaboradores, apenas 1,5 mil estão realmente nas ruas fazendo o trabalho de prevenção. Por isso, tirar do papel o concurso público, que não acontece desde 2004, é fundamental. Além disso, precisamos melhorar as condições de trabalho, com mais treinamento, equipamentos modernos, melhores salários para o efetivo da corporação.

A cidade também pode colaborar com a melhoria na prestação de serviço de iluminação pública. Hoje, esse serviço, que é terceirizado para uma concessionária, privilegia a iluminação de vias por onde passam carros. No entanto, as calçadas, muitas vezes estão mal iluminadas, facilitando ações de criminoso. Nos bairros de periferia o problema ainda é mais grave, já que ainda há muitos locais que não contam com iluminação pública.

A cidade também deve enfrentar a questão da educação de qualidade. A pesquisa da Rede Nossa São Paulo também afirma que na educação, a falta de vagas em creches/pré-escolas e a falta de respeito e valorização dos profissionais da educação destacam-se entre os pontos mais críticos na percepção dos paulistanos. As escolas municipais, que atendem principalmente os alunos do ensino fundamental, devem ter o foco na capacitação de professores, na formação cidadã das crianças e na educação em período integral.

As cidades são o destino de tudo que é produzido no planeta. Porém, não devolvem quaisquer benefícios para o ambiente; apenas o sugam. São buracos negros. Para evitar que esses buracos drenem com cada vez mais intensidade as matérias-primas que sustentam a Vida, precisamos garantir uma reviravolta na urbanização. E São Paulo, a grande consumidora dos recursos naturais do país, pode ser um exemplo de reversão desse processo.

O Plano Diretor só será capaz de reverter essa fórmula da insustentabilidade se equilibrar os pilares econômico, social e ambiental no cerne de sua lógica. A versão elaborada em 2002 trata os problemas ambientais em itens periféricos e desarticulados de outras propostas. O desafio dos vereadores agora é exercitar, até o final do ano, um olhar sistêmico sobre a cidade, com ouvidos atentos à sociedade civil paulistana.

Diversas organizações formularam o plano “São Paulo 2022”. A publicação reúne diretrizes e metas, com base no sucesso de grandes cidades pelo mundo, para que a São Paulo dos próximos dez anos seja mais democrática - com o poder descentralizado - e saudável - com rios despoluídos e descanalizados, 100% dos resíduos sólidos reciclados, expansão das áreas verdes como alívio para o clima, entre outros.

A proposta ainda mostra a viabilidade da mobilidade urbana, economia criativa e inclusão digital. Sua maior contribuição, no entanto, é expor a fórmula, que se equaciona quando retornamos para o ambiente os benefícios que retiramos. Desinventar o lixo e fazer com que a vida útil dos produtos também seja circular, como todos os processos naturais, é um dos exemplos de como devem funcionar as políticas para uma cidade sustentável. Nela, o ser humano troca o papel de “sujeito de direitos infinitos” pelo de Guardião da Vida.