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O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (16/6), em segunda discussão, o PL 212/09, de autoria do Executivo, que propõe a desapropriação de área no Sacomã, subprefeirura do Ipiranga, para a construção de um Centro de Educação Unificada (CEU). Agora o projeto segue para a sanção do prefeito. Confira abaixo os outros PLs que foram aprovados.
Projetos aprovados em segunda discussão que seguirão para a sanção do prefeito:
PL 489/2005, do vereador Domingos Dissei (DEM), dispõe sobre o "chek-up" das edificações no âmbito do Município. A bancada do PT votou contra o projeto;
PL 546/2006, do vereador Alfredinho (PT), dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência nos eventos realizados no Município.
Projetos aprovados em primeira discussão que voltarão ao plenário:
PL 227/2009, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), dispõe sobre o atendimento integral ao portador de pé diabético no município;
PL 208/2009, do vereador Claudinho (PSDB), destina o uso de áreas públicas equipadas para a prática de atividades esportivas.
PL 341/2009, do vereador Marcelo Aguiar (PSC), obriga a colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam na cidade;
PL 247/2009, do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a "Copa Pirituba de Futebol de Várzea", a ser iniciada, anualmente, no dia 1º de maio;
PL 247/2006, da vereadora Noemi Nonato (PSB), torna obrigatória a concessão de entrada franca aos estudantes da rede pública municipal de ensino, em um dia da semana, em teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos;
PL 2/2009, do vereador Abou Anni (PV), altera dispositivo da Lei nº 10.012, de 13 de dezembro de 1985, e dá outras providências. (Garante a reserva obrigatório de assento aos cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros do Município de São Paulo).
Sessão Ordinária
Confira os pronunciamentos dos vereadores durante o pequeno e o grande expedientes:
Souza Santos (PSDB) comentou a economia brasileira. Ele criticou os juros altos e a enorme carga tributária. “Esse é o sétimo mês consecutivo que a arrecadação da União cai”, afirmou o vereador.
Agnaldo Timóteo (PR) falou dos casos de violência durante a Parada Gay. Ele sugeriu que a organização do evento contrate seguranças particulares. "A Polícia Militar e a guarda Civil Metropolitana são insuficientes para proporcionar a segurança dos participantes", justificou.
Alfredinho (PT) explanou sobre as diversas obras que estão sendo realizadas no município com investimento do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).
Adilson Amadeu (PTB) comentou a situação do trânsito na cidade de São Paulo, criticando a CET e o secretário Alexandre de Moraes. Ele ainda lembrou os transtornos causados pela realização da Parada Gay na Avenida Paulista. “Existem nove hospitais naquela região. Quando há eventos na Paulista as ambulâncias encontram muitas dificuldades em chegar aos hospitais”, argumentou ele.
Chico Macena (PT) elogiou os programas sociais do governo federal e rebateu as críticas ao Prouni. “Temos 533 mil alunos são beneficiados; esse programa proporciona perspectivas reais de ascensão social”, afirmou.
Claudinho (PSDB) enumerou as obras que a Prefeitura vem realizando no município de São Paulo com o objetivo de melhorar o trânsito na cidade.
Donato (PT) afirmou que as políticas públicas para os idosos não acompanham o crescimento dessa população. Ele ainda lembrou que 15 de junho é o Dia Internacional de Prevenção da Violência Contra as Pessoas Idosas. “Precisamos prevenir esse problema grave de saúde pública”, pediu.
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (16/6), em segunda discussão, o PL 212/09, de autoria do Executivo, que propõe a desapropriação de área no Sacomã, subprefeirura do Ipiranga, para a construção de um Centro de Educação Unificada (CEU). Agora o projeto segue para a sanção do prefeito. Confira abaixo os outros PLs que foram aprovados.
Projetos aprovados em segunda discussão que seguirão para a sanção do prefeito:
PL 489/2005, do vereador Domingos Dissei (DEM), dispõe sobre o "chek-up" das edificações no âmbito do Município. A bancada do PT votou contra o projeto;
PL 546/2006, do vereador Alfredinho (PT), dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência nos eventos realizados no Município.
Projetos aprovados em primeira discussão que voltarão ao plenário:
PL 227/2009, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), dispõe sobre o atendimento integral ao portador de pé diabético no município;
PL 208/2009, do vereador Claudinho (PSDB), destina o uso de áreas públicas equipadas para a prática de atividades esportivas.
PL 341/2009, do vereador Marcelo Aguiar (PSC), obriga a colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam na cidade;
PL 247/2009, do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a "Copa Pirituba de Futebol de Várzea", a ser iniciada, anualmente, no dia 1º de maio;
PL 247/2006, da vereadora Noemi Nonato (PSB), torna obrigatória a concessão de entrada franca aos estudantes da rede pública municipal de ensino, em um dia da semana, em teatros, espetáculos musicais, circenses e eventos esportivos;
PL 2/2009, do vereador Abou Anni (PV), altera dispositivo da Lei nº 10.012, de 13 de dezembro de 1985, e dá outras providências. (Garante a reserva obrigatório de assento aos cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros do Município de São Paulo).
Sessão Ordinária
Confira os pronunciamentos dos vereadores durante o pequeno e o grande expedientes:
Souza Santos (PSDB) comentou a economia brasileira. Ele criticou os juros altos e a enorme carga tributária. “Esse é o sétimo mês consecutivo que a arrecadação da União cai”, afirmou o vereador.
Agnaldo Timóteo (PR) falou dos casos de violência durante a Parada Gay. Ele sugeriu que a organização do evento contrate seguranças particulares. "A Polícia Militar e a guarda Civil Metropolitana são insuficientes para proporcionar a segurança dos participantes", justificou.
Alfredinho (PT) explanou sobre as diversas obras que estão sendo realizadas no município com investimento do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).
Adilson Amadeu (PTB) comentou a situação do trânsito na cidade de São Paulo, criticando a CET e o secretário Alexandre de Moraes. Ele ainda lembrou os transtornos causados pela realização da Parada Gay na Avenida Paulista. “Existem nove hospitais naquela região. Quando há eventos na Paulista as ambulâncias encontram muitas dificuldades em chegar aos hospitais”, argumentou ele.
Chico Macena (PT) elogiou os programas sociais do governo federal e rebateu as críticas ao Prouni. “Temos 533 mil alunos são beneficiados; esse programa proporciona perspectivas reais de ascensão social”, afirmou.
Claudinho (PSDB) enumerou as obras que a Prefeitura vem realizando no município de São Paulo com o objetivo de melhorar o trânsito na cidade.
Donato (PT) afirmou que as políticas públicas para os idosos não acompanham o crescimento dessa população. Ele ainda lembrou que 15 de junho é o Dia Internacional de Prevenção da Violência Contra as Pessoas Idosas. “Precisamos prevenir esse problema grave de saúde pública”, pediu.
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