quarta-feira, 17 de junho de 2009

CPI: Por iniciativa do Dr. Milton Ferreira, CPI ouve representante da Esso


Roberta Rosa – Liderança PPS

Por iniciativa do vereador Dr. Milton Ferreira, integrante da bancada do PPS na Câmara dos Vereadores, a 13ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Danos Ambientais ouviu na manhã desta terça-feira (16/6) o representante da Cosan (Combustíveis e Lubrificantes S/A) - empresa que adquiriu a Esso do Brasil em 2008, o engenheiro Luis Alberto Galvão Bruno (foto abaixo), a respeito do atual estágio de descontaminação do terreno de 97 mil metros localizado na Mooca, zona leste da cidade.

A área, que fica entre as ruas Dianópolis, Barão de Monte Santo e Vitoantônio Del Vecchio, foi ocupado por cerca de 40 anos por uma distribuidora da Esso. Segundo Luis Alberto, a estatal norte-americana firmou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com o Ministério Público do Meio Ambiente do Estado de São Paulo em 2003 e que “está sendo cumprido na sua integralidade”. O TAC, segundo ele, foi ratificado no final de 2008, quando a Cosan assumiu o controle da companhia.

“Por tratar–se de uma área extensa, o processo de descontaminação é longo e complexo, pois depende também de fatores da natureza que em alguns momentos dificulta o trabalho”, explicou Luis Alberto. Segundo ele, mesmo com esses impeditivos, e observando com otimismo, a Cosan estima que até o final de 2010 a área do terreno esteja “totalmente descontaminada”.


“Atualmente, dos 200 pontos contaminados, somente um permanece com problemas de contaminação”, explicou o engenheiro. Milton Ferreira assinou um requerimento no qual solicita à empresa, em 15 dias, todos os relatórios da descontaminação da área desde 2001. O representante prometeu atender o parlamentar.

Juscelino Gadelha (PSDB) questionou se existe a possibilidade de a empresa ceder o terreno para o município de São Paulo “para que a área seja transformada num parque”. “De acordo com o TAC firmado, fica impossibilitada a empresa de manifestar qualquer vontade com relação à área do terreno antes dele estar completamente descontaminado”, explicou o engenheiro da Cosan. Segundo ele, essa decisão cabe à companhia e dependerá de fatores econômicos da região e também dos anseios da comunidade.

DNPM

O representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Enzo Luis Nico Júnior, foi o segundo convidado do dia e, segundo requerimento do vereador Ítalo Cardoso (PT), a convocação foi feita para que o representante falasse sobre a contaminação da água mineral envazada na região de Santo Amaro. Porém, Nico Júnior recebeu convocação para falar sobre a contaminação dos aeroportos. Com a falha na comunicação, o representante do DNPM se comprometeu a comparecer na reunião do dia 23 de junho, próxima terça-feira, para falar sobre a água mineral.

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