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Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais decidiram na reunião desta terça-feira (23/6) elaborar um projeto de lei para disciplinar a comercialização de garrafões de água mineral na cidade de São Paulo.
Os garrafões não poderão ser mais fabricados na cor azul, pois é poroso e permite a penetração de microorganismos. Também não poderão ser fabricados com plásticos reciclados. Terão de ser de plástico transparente e não poderão ser vendidos em postos de combustíveis nem em pet shops.
A medida foi tomada após os esclarecimentos feitos pelo geólogo Enzo Luis Nico Júnior, diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que também irá colaborar na elaboração do texto do projeto de lei.
“Vamos apresentar uma proposta entre hoje e amanhã, com a colaboração do diretor do DNPM, onde pode e não pode vender esse tipo de produto. As formas de acondicionamento e armazenamento é que é o grande problema”, destacou o médico e vereador Paulo Frange (PTB).
Depois de informar que no Estado de São Paulo existem 250 empresas que fazem a de extração de água mineral do subsolo e que a fiscalização é realizada por apenas três técnicos, quando o ideal seria pelo menos 40, Nico Júnior explicou que os galões azuis de 20 litros têm o prazo de validade de três anos e que o consumidor deve estar atento se o vasilhame está dentro dessa norma. Ele disse também que a análise físico-química da água é feita a cada três anos pelo Laboratório de Águas Minerais (Lamin), do Rio Janeiro e que necessário também observar o prazo dessa validade, que está impressa no fundo do garrafão.
O representante do DNPM informou que o departamento está vigilante e quer todas as garantias de que a fabricação desses vasilhames não seja feita a partir de plásticos reciclados, mas a partir de substâncias virgens, pura para que se tenha a garantia que nem o plástico esteja levando contaminante. “Muitas vezes, ao verificarmos denúncias de água contaminada constatamos que a contaminação se deu depois do produto ser envazado, portanto não podemos lacrar poços, maquinas”, disse.
Participaram da reunião dos vereadores Juscelino Gadelha (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Ítalo Cardoso (PT), Penna (PV), Paulo Frange (PTB), Alfredinho (PT), Milton Ferreira (PPS), Marco Aurélio Cunha (DEM) e Quito Formiga (PR).
Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais decidiram na reunião desta terça-feira (23/6) elaborar um projeto de lei para disciplinar a comercialização de garrafões de água mineral na cidade de São Paulo.
Os garrafões não poderão ser mais fabricados na cor azul, pois é poroso e permite a penetração de microorganismos. Também não poderão ser fabricados com plásticos reciclados. Terão de ser de plástico transparente e não poderão ser vendidos em postos de combustíveis nem em pet shops.
A medida foi tomada após os esclarecimentos feitos pelo geólogo Enzo Luis Nico Júnior, diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que também irá colaborar na elaboração do texto do projeto de lei.
“Vamos apresentar uma proposta entre hoje e amanhã, com a colaboração do diretor do DNPM, onde pode e não pode vender esse tipo de produto. As formas de acondicionamento e armazenamento é que é o grande problema”, destacou o médico e vereador Paulo Frange (PTB).
Depois de informar que no Estado de São Paulo existem 250 empresas que fazem a de extração de água mineral do subsolo e que a fiscalização é realizada por apenas três técnicos, quando o ideal seria pelo menos 40, Nico Júnior explicou que os galões azuis de 20 litros têm o prazo de validade de três anos e que o consumidor deve estar atento se o vasilhame está dentro dessa norma. Ele disse também que a análise físico-química da água é feita a cada três anos pelo Laboratório de Águas Minerais (Lamin), do Rio Janeiro e que necessário também observar o prazo dessa validade, que está impressa no fundo do garrafão.
O representante do DNPM informou que o departamento está vigilante e quer todas as garantias de que a fabricação desses vasilhames não seja feita a partir de plásticos reciclados, mas a partir de substâncias virgens, pura para que se tenha a garantia que nem o plástico esteja levando contaminante. “Muitas vezes, ao verificarmos denúncias de água contaminada constatamos que a contaminação se deu depois do produto ser envazado, portanto não podemos lacrar poços, maquinas”, disse.
Participaram da reunião dos vereadores Juscelino Gadelha (PSDB), Antonio Goulart (PMDB), Ítalo Cardoso (PT), Penna (PV), Paulo Frange (PTB), Alfredinho (PT), Milton Ferreira (PPS), Marco Aurélio Cunha (DEM) e Quito Formiga (PR).
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