O líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, usou a palavra antes do início da sessão extraordinária nesta quarta-feira, no Plenário Primeiro de Maio, para divulgar o Seminário “A relação entre a sociedade civil e o Legislativo municipal”, promovido pelo Movimento Nossa São Paulo em parceria com alguns líderes da Câmara, que será realizada no dia oito de junho, das 9h30 às 13 horas, no Plenário Prestes Maia, 1º andar da Casa.
“Esperamos - pelo menos aqueles que se dispuserem a participar - estabelecer um diálogo com a sociedade sobre o papel do Poder legislativo, ou seja, suas atribuições, competências e a que custo se dá a Democracia – e é importante que se ressalte isso”. Veja abaixo a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, hoje debateremos e, provavelmente, serão votados dois importantes projetos que dispõem sobre a política do clima na cidade de São Paulo e o sobre a concessão da Sabesp.
Os Vereadores da Casa depois do esforço grande que foi realizado na busca de entendimento, talvez, reúnam, no dia de hoje, as condições para que estes dois projetos que terão impacto na vida da Cidade, nos municípios e em nosso País sejam votados.
Mas, assumi a tribuna, principalmente, para estender a todos os munícipes da cidade de São Paulo e a todos os Vereadores o convite para o seminário que será realizado aqui, no dia 8 de junho, organizado por Lideranças dos partidos da Casa e também pela Organização Nossa São Paulo.
O seminário tratará da relação entre a sociedade e o Legislativo municipal. Há uma expectativa muito grande da população sobre o papel, as competências e atribuições do Poder Legislativo.
Serão debatidas as reclamações da sociedade, a maneira como os Vereadores desempenham seu papel, como o Poder Legislativo se empenha e discute as matérias que são estruturais para a cidade de São Paulo, entre outros.
Há, às vezes, críticas altamente procedentes quanto àquilo que se vota aqui e até mesmo em relação à atitude dos senhores Vereadores na Casa. Mas, também há afirmações que, muitas vezes, se distanciam da realidade ou das atribuições dos Vereadores e de seus atos aqui empreendidos.
A programação do seminário “A relação entre a sociedade civil e o Legislativo Municipal”, que será realizado no dia 8 de junho, contará com a participação dos senhores Líderes partidários, de pelo menos oito Partidos da Câmara Municipal, e de representantes da sociedade civil que farão reflexões acerca das expectativas que a sociedade possui em relação à Câmara.
Teremos aqui, como debatedores, além dos Líderes partidários, o representante do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Câmara, senhor Gilberto de Palma; o senhor Milton Yung, âncora do programa CBN São Paulo e o representante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew.
Reitero que o debate será realizado com o objetivo de se dar transparência a todos os atos dos Vereadores e acesso a um conhecimento mais abrangente do trabalho realizado pela Câmara Municipal. O Seminário ocorrerá no dia 8 de junho, das 9h30min às 13h, no Auditório Prestes Maia.
Esperamos - pelo menos aqueles que se dispuserem a participar - estabelecer um diálogo com a sociedade sobre o papel do Poder legislativo, ou seja, suas atribuições, competências e a que custo se dá a Democracia – e é importante que se ressalte isso.
Há até desvirtuamento, na crítica que se faz, do quanto custa o Poder Legislativo para a Cidade de São Paulo. Recentemente, ouvi uma afirmação, num programa de rádio, que o custo de um vereador para a Cidade é 110 mil reais. Fizeram, simplesmente, uma conta pegando a receita do Município e dividindo por 55, como se esse valor pudesse ser estabelecido per capita para o vereador. Como se, por analogia, pudéssemos pegar o Hospital do Campo Limpo e dizer que cada médico no Campo Limpo custa “x”, bastasse para isso dividir a receita do Hospital pela quantidade de médicos da Cidade.
Há afirmações que formam no senso comum uma imagem distorcida da Câmara Municipal. Não estou refutando que há críticas procedentes e necessárias. Na Democracia o acompanhamento, a fiscalização, a participação, o exercício da democracia participativa é extremamente necessário e relevante.
A minha Bancada, o PPS, está aberta à crítica, necessária ao aperfeiçoamento do exercício do mandato do parlamentar e até da construção desta Casa, embasados nos princípios da construção do exercício do mandato legislativo, com amparo no que estabelece a Constituição Federal. São princípios dos quais não podemos nos afastar, não exercê-los, não efetivá-los significará, sim, o desvirtuamento da Democracia no nosso país.
Portanto, termino reforçando o convite para que todos os vereadores, os senhores líderes dos partidos, a população em geral participem desse seminário, que será realizado no dia 8 de junho, das 9h30min às 13h, no Auditório Prestes Maia, quando será discutida a relação entre a sociedade civil e o Legislativo Municipal, importante iniciativa que contou com o apoio de vários líderes que se reuniram com o Movimento Voto Consciente, Instituto Ágora e o Nossa São Paulo.
Debate discute o papel do Legislativo
Segundo os organizadores, "o seminário será uma excelente oportunidade para os cidadãos exporem suas expectativas em relação ao papel dos vereadores na construção de uma cidade justa e sustentável, bem como para conhecerem melhor o funcionamento da Câmara e o que pensam os vereadores sobre as cobranças da população".
No evento, também poderão ser apresentadas sugestões para melhorar e valorizar o trabalho dos vereadores.
A idéia de realizar o seminário surgiu durante reunião ocorrida no dia 25 de março, entre o Movimento Nossa São Paulo e nove líderes partidários que participaram do diálogo sobre temas de interesse da cidade, como a Lei do Programa de Metas.
Dos nove líderes que estiveram naquele encontro, seis aceitaram promover o seminário em parceria no próximo dia 8. São eles: Atílio Francisco (PRB), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), Jamil Murad (PCdoB) e João Antonio (PT).
Programa do evento:
I – Processo Legislativo, funcionamento da Câmara e suas limitações
60’ – tempo dividido entre os seis líderes integrantes da mesa - Atílio Francisco (PRB), Carlos Bezerra (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), Jamil Murad (PCdoB) e João Antonio (PT).
II – O que a sociedade civil espera da Câmara Municipal e propostas para melhorar a relação
20’ – Representante do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Câmara - Gilberto de Palma
20’ – Imprensa – Milton Jung - âncora do programa CBN São Paulo
20’ – Representante do Movimento Nossa São Paulo – Oded Grajew
III – Debate
60’ - Perguntas/propostas (feitas por representantes das entidades civis e vereadores presentes ao debate) e respostas/comentários dos integrantes da mesa (3 minutos cada intervenção).
IV – Sistematizações de propostas e encaminhamentos
No evento, também poderão ser apresentadas sugestões para melhorar e valorizar o trabalho dos vereadores.
A idéia de realizar o seminário surgiu durante reunião ocorrida no dia 25 de março, entre o Movimento Nossa São Paulo e nove líderes partidários que participaram do diálogo sobre temas de interesse da cidade, como a Lei do Programa de Metas.
Dos nove líderes que estiveram naquele encontro, seis aceitaram promover o seminário em parceria no próximo dia 8. São eles: Atílio Francisco (PRB), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), Jamil Murad (PCdoB) e João Antonio (PT).
Programa do evento:
I – Processo Legislativo, funcionamento da Câmara e suas limitações
60’ – tempo dividido entre os seis líderes integrantes da mesa - Atílio Francisco (PRB), Carlos Bezerra (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), Jamil Murad (PCdoB) e João Antonio (PT).
II – O que a sociedade civil espera da Câmara Municipal e propostas para melhorar a relação
20’ – Representante do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Câmara - Gilberto de Palma
20’ – Imprensa – Milton Jung - âncora do programa CBN São Paulo
20’ – Representante do Movimento Nossa São Paulo – Oded Grajew
III – Debate
60’ - Perguntas/propostas (feitas por representantes das entidades civis e vereadores presentes ao debate) e respostas/comentários dos integrantes da mesa (3 minutos cada intervenção).
IV – Sistematizações de propostas e encaminhamentos
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