A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara, reunida nesta quarta-feira (24/6), analisou 72 projetos. Desse total, aprovou os pareceres de constitucionalidade ou de legalidade de 24 projetos, enquanto 11 tiveram os pareceres de ilegalidade aprovados. Também foram aprovados 31 pedidos de adiamento de votação e seis ficaram pendentes de votação.
Comissão de Saúde
Já a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao PL 254/07, de autoria da vereadora Mara Gabrili (PSDB). O projeto propõe a criação do “Programa Ler pra Crer”, com o objetivo de garantir o acesso das pessoas com deficiência visual à leitura de obras disponíveis no acervo das bibliotecas municipais através de versões impressas em braile ou gravadas em áudio livro.
Outro projeto de autoria da vereadora Mara Gabrili também foi apreciado favoravelmente: o PL 009/09 que institui, em São Paulo, o Programa “Cuidador Cidadão”, destinado a promover a figura do cuidador voluntário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento.
Subcomissão “A Melhor Idade”
Representantes do Movimento Social do Idoso estiveram presentes para expor os trabalhos realizados pelos fóruns regionais. Eles têm o objetivo de discutir questões de interesse dos idosos e também formar pessoas politicamente ativas para integrarem o “Grande Conselho Municipal do Idoso”.
São 22 fóruns espalhados pelas cinco regiões da cidade (norte, sul, leste, oeste e centro) e que são realizados mensalmente. “Eles são independentes, não têm sedes definidas e a divulgação acontece pelo boca-a-boca”, afirmou Maria Cecília Teodoro Sanches, assistente social e assessora do projeto. Todos os meses, representantes de cada um desses fóruns se reúnem para a realização de um grande “inter-fórum”.
A maior reivindicação dos representantes é a volta, na Câmara Municipal, da Comissão Permanente do Idoso. “O mundo está envelhecendo e precisamos de uma comissão própria para discutir políticas públicas específicas”, afirmou Elzie Maria Mariana, coordenadora do Interfórum.
Participaram das reuniões os vereadores Sandra Tadeu (DEM), Jamil Murad (PC do B), Cláudio Prado (PDT), Noemi Nonato (PSB), Juscelino Gadelha (PSDB) e Milton Ferreira (PPS).
Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira 12 projetos. Entre eles, o PDL 011/09, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo a Eduardo Joaquim de Oliveira, ex-presidente do Conselho da Comunidade Negra e ex-presidente da União das Escolas de Samba de São Paulo.
A Comissão também aprovou solicitação da ONG “Voto Consciente” que pede cópias dos requerimentos enviados pela Comissão ao Executivo. Conheça as demais proposituras cujos pareceres foram aprovados na reunião ordinária da Comissão:
PL 218/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB)
PL 068/09, da vereadora Marta Costa (DEM)
PL 074/09, do vereador Quito Formiga (PR)
PL 215/09, do vereador Claudio Prado (PDT)
PL 598/07, do vereador João Antônio (PT)
PL 630/08, do vereador Aurélio Miguel (PR)
PL 632/08, do vereador Toninho Paiva (PR)
PL 634/08, do vereador Toninho Paiva (PR)
PL 697/07, do vereador Celso Jatene (PTB)
PL 702/07, do vereador Antônio Goulart (PMDB)
Compareceram à reunião os vereadores Claudio Fonseca, Eliseu Gabriel (PSB), Alfredinho, Claudinho (PSDB), Netinho de Paula (PCdoB) e Jooji Hato (PMDB).
Veja o resumo das reuniões das outras comissões da Casa:
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Comissão de Política Urbana
Comissão de Administração Pública
Comissão de Estudos e Desfesa do Animal
Outro projeto de autoria da vereadora Mara Gabrili também foi apreciado favoravelmente: o PL 009/09 que institui, em São Paulo, o Programa “Cuidador Cidadão”, destinado a promover a figura do cuidador voluntário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estimular essa atividade e fornecer o respectivo treinamento.
Subcomissão “A Melhor Idade”
Representantes do Movimento Social do Idoso estiveram presentes para expor os trabalhos realizados pelos fóruns regionais. Eles têm o objetivo de discutir questões de interesse dos idosos e também formar pessoas politicamente ativas para integrarem o “Grande Conselho Municipal do Idoso”.
São 22 fóruns espalhados pelas cinco regiões da cidade (norte, sul, leste, oeste e centro) e que são realizados mensalmente. “Eles são independentes, não têm sedes definidas e a divulgação acontece pelo boca-a-boca”, afirmou Maria Cecília Teodoro Sanches, assistente social e assessora do projeto. Todos os meses, representantes de cada um desses fóruns se reúnem para a realização de um grande “inter-fórum”.
A maior reivindicação dos representantes é a volta, na Câmara Municipal, da Comissão Permanente do Idoso. “O mundo está envelhecendo e precisamos de uma comissão própria para discutir políticas públicas específicas”, afirmou Elzie Maria Mariana, coordenadora do Interfórum.
Participaram das reuniões os vereadores Sandra Tadeu (DEM), Jamil Murad (PC do B), Cláudio Prado (PDT), Noemi Nonato (PSB), Juscelino Gadelha (PSDB) e Milton Ferreira (PPS).
Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira 12 projetos. Entre eles, o PDL 011/09, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo a Eduardo Joaquim de Oliveira, ex-presidente do Conselho da Comunidade Negra e ex-presidente da União das Escolas de Samba de São Paulo.
A Comissão também aprovou solicitação da ONG “Voto Consciente” que pede cópias dos requerimentos enviados pela Comissão ao Executivo. Conheça as demais proposituras cujos pareceres foram aprovados na reunião ordinária da Comissão:
PL 218/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB)
PL 068/09, da vereadora Marta Costa (DEM)
PL 074/09, do vereador Quito Formiga (PR)
PL 215/09, do vereador Claudio Prado (PDT)
PL 598/07, do vereador João Antônio (PT)
PL 630/08, do vereador Aurélio Miguel (PR)
PL 632/08, do vereador Toninho Paiva (PR)
PL 634/08, do vereador Toninho Paiva (PR)
PL 697/07, do vereador Celso Jatene (PTB)
PL 702/07, do vereador Antônio Goulart (PMDB)
Compareceram à reunião os vereadores Claudio Fonseca, Eliseu Gabriel (PSB), Alfredinho, Claudinho (PSDB), Netinho de Paula (PCdoB) e Jooji Hato (PMDB).
Veja o resumo das reuniões das outras comissões da Casa:
Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Comissão de Política Urbana
Comissão de Administração Pública
Comissão de Estudos e Desfesa do Animal
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