Com o intuito de discutir com razão e profundidade o papel e a função da Câmara Municipal de São Paulo e de seus vereadores, foi realizado na manhã desta segunda-feira (8/6), no auditório Prestes Maia da Casa, o seminário “A relação entre a sociedade civil e o Legislativo municipal”, promovido e organizado pelo Movimento Nossa São Paulo em parceria com líderes de partidos políticos representados na Casa.
Além da presença de diversas lideranças de partidos políticos da Câmara – entre eles o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca -, o evento contou com diversos representantes da sociedade civil organizada - o jornalista e apresentador Milton Jung, âncora da Rádio CBN; Oded Grajew, líder do Movimento Nossa São Paulo e Gilberto de Palma, do Instituto Ágora, entre outros.
Em seus breve discurso, Claudio Fonseca, que compôs a mesa dos trabalhos, afirmou que algumas críticas feitas aos parlamentares são procedentes, “outras são desajustadas”. "O Poder Legislativo está no 'olho do furacão', mas aqueles que apostam na democracia não podem se contentar com um legislativo frágil, sem autonomia e sem independência. Isso deve incomodar a todos nós”.
Para o líder do PPS, incomoda também a crítica que iguala por baixo todos os vereadores, numa verdadeira “tabula rasa”. O parlamentar ressaltou a importância de diferenciar as atuações, até para que o eleitor possa escolher melhor na hora de votar. No final, Fonseca recordou da reforma administrativa realizada pela Câmara em 2001, quando foi um dos responsáveis por diversas mudanças na Casa.
Já Oded Grajew, líder do Movimento Nossa São Paulo, disse que a Câmara deveria assumir o compromisso de acompanhar o cumprimento das leis aprovadas pela Casa, como a Lei do Programa de Metas e a que estabelece a política da cidade para a mudança do clima.
Ao exemplificar a falta de preocupação dos vereadores com esse aspecto do trabalho legislativo, ele citou a Lei 14.173, que é de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), e institui indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município. "É uma das leis mais importantes que a Câmara aprovou e não foi posta em prática pelo Executivo", lembrou Grajew, que completou: "E o Legislativo municipal não reclama".
Marcia Vairoletti, da Associação de Segurança e Cidadania (Assec), sugeriu que as agremiações partidárias tenham mais responsabilidade na escolha dos nomes dos candidatos que apresentam aos eleitores. "Como um partido pode propor que nós votemos em uma pessoa que tenha processo na Justiça?", questionou.
Já o jornalista Milton Jung, incentivador da campanha “Adote um Vereador”, reiterou o quanto é importante acompanhar os mandatos dos vereadores, “pois o que esta Casa aprova mexe com a nossa qualidade de vida, para o bem ou para o mal”.
O cronista aproveitou a oportunidade para fazer uma mea-culpa: “Acredito que muito da má fama dos parlamentares se deve, também, à cobertura jornalística, que em muitas vezes é pontual, preconceituosa e generalista. Nós reproduzimos o senso comum”, afirmou. Segundo ele, o papel do jornalista é ir além, analisar melhor, qualificar e não apenas quantificar a atuação parlamentar.
Para Gilberto de Palma, do Instituto Ágora, "dos três poderes, o Legislativo é o mais sensível à participação da sociedade. Esperamos que os vereadores cumpram a função de ficalizar o Executivo".
O Movimento Nossa São Paulo apresentou aos líderes da Câmara diversas proposições da sociedade civil. Entre elas, destacam-se: a divulgação das audiências públicas agendadas pela Câmara nos meios de comunicação de massa e com, no mínimo, uma semana de antecedência; que os parlamentares zelem pelo cumprimento das leis que eles mesmos aprovaram e, se for preciso, cobrem isso do Executivo; maior responsabilidade dos partidos políticos na escolha dos nomes dos candidatos que apresentam aos eleitores nas eleições; e a aprovação por parte dos vereadores do Conselho de Representantes nas Subprefeituras até o final do ano.
Além dos já citados, o seminário contou as presenças do líder do governo na Casa, José Police Neto (PSDB); do líder do PDT, Claudio Prado; do líder do PT, João Antonio; do líder do PSDB, Carlos Bezerra Jr.; do líder do PCdoB, Jamil Murad; do líder do PSB, Eliseu Gabriel e dos parlamentares Alfredinho (PT), Gilberto Natalini (PSDB), José Américo (PT) e Juscelino Gadelha (PSDB).
Além da presença de diversas lideranças de partidos políticos da Câmara – entre eles o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca -, o evento contou com diversos representantes da sociedade civil organizada - o jornalista e apresentador Milton Jung, âncora da Rádio CBN; Oded Grajew, líder do Movimento Nossa São Paulo e Gilberto de Palma, do Instituto Ágora, entre outros.
Em seus breve discurso, Claudio Fonseca, que compôs a mesa dos trabalhos, afirmou que algumas críticas feitas aos parlamentares são procedentes, “outras são desajustadas”. "O Poder Legislativo está no 'olho do furacão', mas aqueles que apostam na democracia não podem se contentar com um legislativo frágil, sem autonomia e sem independência. Isso deve incomodar a todos nós”.
Para o líder do PPS, incomoda também a crítica que iguala por baixo todos os vereadores, numa verdadeira “tabula rasa”. O parlamentar ressaltou a importância de diferenciar as atuações, até para que o eleitor possa escolher melhor na hora de votar. No final, Fonseca recordou da reforma administrativa realizada pela Câmara em 2001, quando foi um dos responsáveis por diversas mudanças na Casa.
Já Oded Grajew, líder do Movimento Nossa São Paulo, disse que a Câmara deveria assumir o compromisso de acompanhar o cumprimento das leis aprovadas pela Casa, como a Lei do Programa de Metas e a que estabelece a política da cidade para a mudança do clima.
Ao exemplificar a falta de preocupação dos vereadores com esse aspecto do trabalho legislativo, ele citou a Lei 14.173, que é de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), e institui indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município. "É uma das leis mais importantes que a Câmara aprovou e não foi posta em prática pelo Executivo", lembrou Grajew, que completou: "E o Legislativo municipal não reclama".
Marcia Vairoletti, da Associação de Segurança e Cidadania (Assec), sugeriu que as agremiações partidárias tenham mais responsabilidade na escolha dos nomes dos candidatos que apresentam aos eleitores. "Como um partido pode propor que nós votemos em uma pessoa que tenha processo na Justiça?", questionou.
Já o jornalista Milton Jung, incentivador da campanha “Adote um Vereador”, reiterou o quanto é importante acompanhar os mandatos dos vereadores, “pois o que esta Casa aprova mexe com a nossa qualidade de vida, para o bem ou para o mal”.
O cronista aproveitou a oportunidade para fazer uma mea-culpa: “Acredito que muito da má fama dos parlamentares se deve, também, à cobertura jornalística, que em muitas vezes é pontual, preconceituosa e generalista. Nós reproduzimos o senso comum”, afirmou. Segundo ele, o papel do jornalista é ir além, analisar melhor, qualificar e não apenas quantificar a atuação parlamentar.
Para Gilberto de Palma, do Instituto Ágora, "dos três poderes, o Legislativo é o mais sensível à participação da sociedade. Esperamos que os vereadores cumpram a função de ficalizar o Executivo".
O Movimento Nossa São Paulo apresentou aos líderes da Câmara diversas proposições da sociedade civil. Entre elas, destacam-se: a divulgação das audiências públicas agendadas pela Câmara nos meios de comunicação de massa e com, no mínimo, uma semana de antecedência; que os parlamentares zelem pelo cumprimento das leis que eles mesmos aprovaram e, se for preciso, cobrem isso do Executivo; maior responsabilidade dos partidos políticos na escolha dos nomes dos candidatos que apresentam aos eleitores nas eleições; e a aprovação por parte dos vereadores do Conselho de Representantes nas Subprefeituras até o final do ano.
Além dos já citados, o seminário contou as presenças do líder do governo na Casa, José Police Neto (PSDB); do líder do PDT, Claudio Prado; do líder do PT, João Antonio; do líder do PSDB, Carlos Bezerra Jr.; do líder do PCdoB, Jamil Murad; do líder do PSB, Eliseu Gabriel e dos parlamentares Alfredinho (PT), Gilberto Natalini (PSDB), José Américo (PT) e Juscelino Gadelha (PSDB).
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