Comissões analisam os modelos de creches conveniadas no município

O líder do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, participou na manhã desta terça-feira (16/6) da reunião conjunta das Comissões de Educação e Esportes e da Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude para analisar os modelos de creches conveniadas no município. A assessora da Secretaria de Educação, Rita Ribeiro, e diversos representantes da sociedade civil, além de diversos parlamentares, também participaram do encontro.

Os convênios firmados entre a Prefeitura e as organizações que mantêm Centros de Educação Infantil (CEIS) destinam-se ao atendimento preferencial de crianças de zero a três anos. Hoje, a capital conta com uma rede conveniada de 921 unidades educacionais. O atendimento nas CEIS está dividido em três módulos: Berçário I, a partir de zero ano, com turmas de sete crianças por educador; Berçário II, a partir de um ano, com nove crianças por educador; Mini-grupo, a partir de dois anos, com até 12 crianças por educador.

“Na verdade, houve uma mudança nos últimos três anos da faixa etária que é indicada para os Centros Educacionais Infantis e para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI). As EMEIs possibilitam que até 35 crianças fiquem nas salas de aula com apenas um educador. E as crianças de três anos, que antes eram encaminhadas para as CEIS, estão sendo encaminhadas para as EMEIs, o que necessariamente gera uma diminuição na qualidade do atendimento”, disse a representante do Movimento Creche para Todos, Ester Rizzi.

Claudio Fonseca lembrou que existem na cidade de São Paulo escolas de educação infantil, da rede indireta, “de excelente qualidade, tanto na sua estrutura quanto ao envolvimento dos profissionais contratados”. “São profissionais de alta qualidade, que pedem maiores investimentos no setor e remunerações mais justas, e que se preocupam com a educação das crianças”.


O líder do PPS ressaltou que educação “custa caro”. “De tão caro, compete ao Estado a responsabilidade de mantê-la. Por essa razão, defendo a escola pública e gratuita para todos, em todas as etapas do ensino”.

Fonseca defende a tese de que o professor jamais trabalhe com mais de 12 crianças em sala de aula, porém alertou que, para isso, é necessário “fazer contas”. “Hoje, se quisermos diminuir de 35 para oito o número de alunos por salas dentro das EMEIs, teremos que quadruplicar a rede. Custa alto, porém nada é impossível num país que se orgulha de emprestar dinheiro ao FMI”. Para ele, a educação deve ser questão de prioridade do governo federal.


Rita Ribeiro, assessora da Secretaria de Educação, lembrou os esforços de sua pasta para melhorar o ensino e disse que “existe diferença entre sonho e realidade, pois o ideal seriam salas com cinco crianças." Rita mostrou que a preocupação primordial da Secretaria "é resolver o problema de falta de vagas no ensino, para depois pensar em diminuição de alunos por sala." Para ela, o importante “é aprender vivenciando, para que se chegue a um modelo ideal”.

Foi aprovada por todos os presentes (vereadores, sociedade civil e Secretaria da Educação) uma proposta para a formação de um grupo de trabalho para discutir a educação infantil no município.

Participaram do encontro os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Alfredinho (PT), Juliana Cardoso (PT), Noemi Nonato (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Agnaldo Timóteo (PR) e Netinho de Paula (PCdoB).