Câmara aprova abono para PM e Polícia Civil

Barulho, protesto e negociação. Esse foi o cenário do Plenário Primeiro de Maio na tarde desta quarta-feira (26/8). Na oportunidade, os vereadores aprovaram o PL 486/09, do Executivo, que “cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada para os Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Paulo”.

A proposta, aprovada em segunda fase de discussão por 53 votos favoráveis, vai à sanção do prefeito Gilberto Kassab. A lei determina gratificação de 75% para a função de Praça (PM), Escrivão e Investigador (Polícia Civil) e de 100% para oficiais da PM e delegado da Polícia Civil. Veja:

Até 100% - Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente, 2º Tenente e Delegado de Polícia.

Até 75% - Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo, Soldado e Policial Civil que não seja Delegado de Polícia.

CGM

No embalo do PL 486/09, centenas de policiais de Guarda Civil Metropolitana compareceram às galerias do Plenário, e nas ruas que dão acesso à Câmara, para pressionar os parlamentares por melhores condições salariais.

Diversos projetos substitutivos e emendas foram apresentados por algumas lideranças ao PL 486/09. O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, apresentou uma emenda que estendia à Guarda Civil os mesmos benefícios que serão aplicados à PM e à Polícia Civil.

Porém, um acordo entre as lideranças da Casa e representantes do Sindguarda (sindicato dos funcionários da Guarda Civil) fez com que todas as emendas e substitutivos ao PL 486/09 fossem retirados. O projeto original foi votado após o líder do Governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), assumir o compromisso de apresentar, até o final de novembro, uma proposta de valorização da Guarda Civil.

Mas uma assembléia realizada pelo Sindguarda, ainda nas mediações da Câmara, decidiu pela manutenção da greve da CGM. Segundo o Secretário de Finanças do Sindguarda, Clóvis Roberto Pereira, a assembléia foi feita no local porque até hoje a Câmara não tinha aberto diálogo consistente com a categoria. "Hoje conseguimos abrir um canal com as lideranças da Casa e ficou acordado que conversaremos duas vezes por mês com elas, até novembro, para que nos ajudem na evolução dos projetos de valorização da GCM. Mas a greve continua porque nossa discussão é com o prefeito", disse ao Estado de S. Paulo.

Números

Na atual gestão do município existem aproximadamente 44 oficiais da PM que exercem diversas funções: subprefeitos, chefes de gabinete e diretores de empresas. Os salários variam de R$ 5.300 à R$ 20 mil. Pelo projeto do prefeito, os coronéis e oficiais poderão receber até R$ 1.700 e os demais PMs poderão receber até 70% deste valor.