quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Secretário da Cultura esclarece PLs à Comissão de Educação


Renan Geishofer – Liderança do PPS
Fotos - Juvenal Pereira/Câmara

A reunião ordinária da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da última quarta-feira (26/8), e realizada no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, contou com a presença do Secretário Municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil.

O secretário compareceu a convite do líder da bancada do PPS, Professor Claudio Fonseca, para responder aos questionamentos acerca dos PLs 433/09 e 488/09. O primeiro projeto regulamenta a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA). O segundo cuida da reestruturação da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, cujas obras de restauro estão previstas para serem concluídas no começo de 2010 e devem consumir R$ 15 milhões com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Prefeitura.

Sobre o PL 488/09, Calil disse estar muito otimista com as obras de restauro na Biblioteca Mário de Andrade, "após mais de 30 anos de abandono da segunda maior biblioteca do país".

No que diz respeito ao PL 433/09, o secretário disse ser pai de ex-aluno da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e que a situação da escola, bom como a da biblioteca, irá melhorar a partir da regulamentação do processo de contratação de professores, que passarão a ser admitidos por meio de concurso. Também destacou a presença de outras EMIA’s em CEU’s (Centro Educacional Unificado) da cidade.

A professora e diretora da EMIA, Márcia Soares de Andrade, se posicionou favorável ao PL 433/09, contanto que haja emendas na mesma. A diretora ainda disse que em reunião realizada com outros professores, apenas sete se colocaram contrários ao PL.


A munícipe Cristina Lopes expôs seu desejo de manter a EMIA como está. Ela enalteceu a metodologia de ensino da escola, que dá bons resultados aos alunos. Cristina também analisou que embora seja uma escola pública, a EMIA não é elitista, diferentemente do caso da USP (Universidade de São Paulo), “que é pública e elitista”. Segundo ela, as pessoas acabam se surpreendendo quando tomam conhecimento de que a EMIA é pública.

O professor universitário Carlos Alberto Dias, pai de ex-aluno e de aluna da EMIA, projetou que “não sabe como será o final do debate”, mas já sabe o que será perdido com o PL. “Quem me garante que num futuro próximo os 10 (professores) comissionados ficaram no cargo?”, questionou sabendo que há intenção de se contratarem 10 novos professores para a escola por meio de concurso público.

Já a estudante Lia Braga Pessoa (17) afirmou que se “houvesse mesmo a interpretação de que o PL ajudaria a EMIA, não estaríamos aqui para dizer não ao PL”. Para a estudante, “os professores são a alma da escola” e que com a nova situação a responsabilidade da EMIA “será passada para terceiros”.

O ex-aluno, Jonas, relatou que já não é a primeira vez que a prefeitura quer mudar a EMIA: “a escola nunca teve problemas”. Ele ainda propôs para que, ao invés de se terceirizar a instituição, a prefeitura poderia propor a implantação de outras EMIA’s em outras áreas da cidade.

“Recebemos mensagens de pais ressaltando o valor da Escola. Seus profissionais desempenham um papel estrutural nessa cidade. A reunião, na minha intenção, era ouvir a Secretaria, mas também os pais e usuários”, salientou o vereador Claudio Fonseca (PPS). Fonseca frisou que se o objetivo do projeto do Executivo fosse “acabar com a EMIA”, ele seria contrário à proposta.

Também compuseram a mesa os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Claudinho (PSDB), Alfredinho (PT), Jooji Hato (PMDB), Floriano Pesaro (PSDB) e Juliana Cardoso (PT).

Veja o que aconteceu nas outras comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente


Comissão de Saúde


Comissão de Administração Pública

Comissão de Estudos do Sistema Zona Azul

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