quarta-feira, 26 de agosto de 2009

CPI questiona trabalho da Guarda Ambiental


Roberta Rosa - Liderança do PPS

A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Danos Ambientais desta terça-feira (25/8) contou com a participação da Inspetoria Ambiental da GCM – Guarda Civil Metropolitana, Polícia Ambiental, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e do Subprefeito da Freguesia/Brasilândia. Milton Ferreira, vereador pelo PPS, acompanhou os trabalhos.

José Carlos Pinto, representante da Inspetoria Ambiental, apresentou informações detalhadas das dificuldades de atuação da Guarda Ambiental do município de São Paulo.

Atualmente, a Guarda Ambiental conta com um efetivo de 215 homens, sendo que metade deles atua na zona sul. O foco de atuação da Guarda está nas construções irregulares nas áreas de preservação ambiental. Ao ser questionado pelo vereador Paulo Frange (PTB) sobre a capacitação dos guardas efetivos que atuam na questão ambiental, José Carlos Pinto informou que “todo efetivo é capacitado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para atuar na área ambiental”.

Sobre a estrutura policial, o inspetor afirmou que o efetivo da Guarda Ambiental é baixo. Além do disso, dos 55 carros existentes para fiscalização, somente 30 estão funcionado. “Também temos motos quebradas”.

Aproveitando a oportunidade, José Carlos apresentou à Comissão fotos de uma recente apreensão de madeira feita na região de Parelheiros, onde, segundo o inspetor, não houve nenhuma prisão, mas sim apreensão de árvores e equipamentos.

O Subprefeito de Freguesia/Brasilândia, Marcelo Bruni, foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a existência de aterros para depósito de lixo domiciliar, industrial e depósito de entulhos na região da Subprefeitura. Bruni alegou que, apesar da atuação da Subprefeitura aplicando multa e apreendendo caminhões pelo local ter várias ruas de acesso, o aterro irregular continua sendo utilizado.

A próxima reunião está marcada para o dia dois de setembro, às 10 horas, no Plenário Primeiro de Maio. Veja a lista de convidados e intimado a depor.

CONVIDADOS

Luiz Carlos Rodrigues
M.D. Gerente da Agência Ambiental de Santo Amaro da CETESB
informações sobre a Jetirana Empreendimentos S/A
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)

Engº Valter José Gomes Mortágua
Coordenador da Unidade de São Paulo - COSAP.
PINB Indústrias Nucleares do Brasil
locais em que são armazenados materiais radioativos no Município de São Paulo
(requerimento do Vereador Paulo Frange)

COMITÊ DAS BACIAS HÍDRICAS
Rosa Mancini e Gerôncio Albuquerque Rocha
informações sobre a região do Jurubatuba
(requerimento do Vereador Paulo Frange)

INTIMADO

FERNANDO DE MELO MOUSINHO
Presidente da TELCOMP -
Associação Brasileira das Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações Competitivas

Um comentário:

  1. Se os vereadores se escandalizam com a situação da guarda ambiental de São Paulo, imagine o que diriam da guarda ambiental do ES. Vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, os corpo de guardas ambientais do ES que monitora as Unidades de Conservação capixabas não chega a 30 guardas para todo o estado. Todos desarmados, sem qualquer uniforme padrão ou identificação funcional, são mais "pau-pra-toda-obra" que efetivamente agentes de proteção ambiental. A distorção é tamanha no ES no que diz respeito à guarda dos parques e reservas que na Reserva Biológica de Duas Bocas, uma área de 2910 hectares de mata atlântica há apenas três guardas. E a distorção só não é mais chocante que o salário: a maioria dos guardas ambientais ingressos do concurso de 2007 ou já têm curso superior ou estão cursando, ainda assim percebem um salário de cerca de 600 reais, sendo que os que entraram após o plano de carreiras ser firmado pelo órgão ainda ganham menos que isso.
    Uma pena os deputados capixabas não serem como os vereadores paulistanos.

    Guarda Ambiental -ES

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