Plano Diretor Estratégico: esse foi o tema utilizado no discurso do Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS, nesta quinta-feira (13/5) durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal. Veja abaixo a íntegra doi :
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, V.Exa. chamou o Vereador Chico Macena, mas S.Exa. se encontra na Comissão de Política Urbana, que, neste momento, discute a revisão do Plano Diretor, por essa razão não fará o uso da palavra. Agradeço, Sr. Presidente, por ter invertido a ordem com o Vereador Claudinho de Souza, que permitiu que eu falasse antes dele visto que também integro a Comissão que discute a revisão do Plano Diretor, pois estamos reunidos, tratando de uma matéria bastante relevante para a Cidade.
Formamos uma comissão ampliada entre os integrantes da Comissão de Política Urbana com um representante de cada Partido que não tem assento na Comissão para assumir a tarefa de continuar a discussão, que teve início no ano passado, da revisão do Plano Diretor Estratégico.
A comissão está trabalhando desde o mês passado com o objetivo de, ainda nesse final do mês de maio, consolidar o texto com as alterações sugeridas e com debate realizado com participantes da sociedade civil para depois trazer ao plenário a discussão do Plano Diretor e votar, em primeira discussão, ainda no primeiro semestre se possível. Dessa forma, discutiremos para finalmente termos um Plano Diretor que expresse as necessidades de São Paulo e também os interesses representados numa Cidade que é cheia de conflitos.
Vimos ontem, ao debater a questão dos alvarás de funcionamento, que temos uma Cidade desregulamentada e que precisa de diplomas legais que a regulamente, que dê funcionalidade, que trate da ocupação racional do solo, embora, neste momento, não estejamos discutindo a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Na Comissão estabelecemos uma metodologia que tem sido bastante interessante. Os capítulos que são referentes às políticas setoriais foram distribuídos entre os Vereadores. Cada Vereador ficou com um dos capítulos ou uma das seções do Plano Diretor Estratégico que dispõe sobre uma política pública. Por exemplo, eu fiquei responsável pelas políticas relacionadas à Educação, tanto no que diz respeito às diretrizes, com também seus objetivos.
O nobre Vereador Jamil Murad ficou responsável pela seção que dispõe sobre as diretrizes e objetivos para a área da Saúde; o nobre Vereador Toninho Paiva ficou responsável pela seção que dispõe sobre o esporte, o lazer e a recreação e os Vereadores Floriano Pesaro e Mara Gabrilli ficaram com a seção que dispões sobre as políticas sociais e de inclusão.
Essa metodologia tem sido bastante interessante porque permite o debate, explora a experiência e a vivência de cada um dos Parlamentares nos seus setores e o seu diálogo com a sociedade. Achamos que é possível, desta maneira, não ver o Plano Diretor simplesmente como ações estratégicas da ocupação do solo em São Paulo ou atender àqueles que, muitas vezes, acham que a Cidade é somente os espaços edificáveis e as suas edificações.
A Cidade é um tecido vivo e é necessário que assim seja. Deve ser encarada no aspecto da qualidade de vida das pessoas que aqui vivem, dos relacionamentos e da cultura.
O Plano Diretor deve expressar, absolutamente, todas essas políticas, e todos os legítimos conflitos existentes na sociedade.
A experiência de participar da discussão do Plano Diretor Estratégico é extraordinária para mim e para todos os vereadores que estão envolvidos, assim como os que não estão envolvidos diretamente, mas que acompanham os debates. Nós participamos, eu participei, de quase 40 audiências públicas que foram realizadas nos diferentes espaços no território paulistano. Isso fez com que eu tivesse um conhecimento da Cidade muito maior do que tinha anteriormente, por não ver a Cidade somente fragmentada.
A partir da noção do todo, cheguei à conclusão de que não podem existir vereadores de bairros, ainda que tenha a sua base de interesse e de atuação eleitoral, o vereador deve ter um olhar para toda Cidade, ainda que atue no espaço de um território limitado, uma vez que o vereador tem importância estratégica para a Cidade, para o Estado e ele é vereador da Cidade e não de um bairro. Muito obrigado, Sr. Presidente".
Formamos uma comissão ampliada entre os integrantes da Comissão de Política Urbana com um representante de cada Partido que não tem assento na Comissão para assumir a tarefa de continuar a discussão, que teve início no ano passado, da revisão do Plano Diretor Estratégico.
A comissão está trabalhando desde o mês passado com o objetivo de, ainda nesse final do mês de maio, consolidar o texto com as alterações sugeridas e com debate realizado com participantes da sociedade civil para depois trazer ao plenário a discussão do Plano Diretor e votar, em primeira discussão, ainda no primeiro semestre se possível. Dessa forma, discutiremos para finalmente termos um Plano Diretor que expresse as necessidades de São Paulo e também os interesses representados numa Cidade que é cheia de conflitos.
Vimos ontem, ao debater a questão dos alvarás de funcionamento, que temos uma Cidade desregulamentada e que precisa de diplomas legais que a regulamente, que dê funcionalidade, que trate da ocupação racional do solo, embora, neste momento, não estejamos discutindo a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Na Comissão estabelecemos uma metodologia que tem sido bastante interessante. Os capítulos que são referentes às políticas setoriais foram distribuídos entre os Vereadores. Cada Vereador ficou com um dos capítulos ou uma das seções do Plano Diretor Estratégico que dispõe sobre uma política pública. Por exemplo, eu fiquei responsável pelas políticas relacionadas à Educação, tanto no que diz respeito às diretrizes, com também seus objetivos.
O nobre Vereador Jamil Murad ficou responsável pela seção que dispõe sobre as diretrizes e objetivos para a área da Saúde; o nobre Vereador Toninho Paiva ficou responsável pela seção que dispõe sobre o esporte, o lazer e a recreação e os Vereadores Floriano Pesaro e Mara Gabrilli ficaram com a seção que dispões sobre as políticas sociais e de inclusão.
Essa metodologia tem sido bastante interessante porque permite o debate, explora a experiência e a vivência de cada um dos Parlamentares nos seus setores e o seu diálogo com a sociedade. Achamos que é possível, desta maneira, não ver o Plano Diretor simplesmente como ações estratégicas da ocupação do solo em São Paulo ou atender àqueles que, muitas vezes, acham que a Cidade é somente os espaços edificáveis e as suas edificações.
A Cidade é um tecido vivo e é necessário que assim seja. Deve ser encarada no aspecto da qualidade de vida das pessoas que aqui vivem, dos relacionamentos e da cultura.
O Plano Diretor deve expressar, absolutamente, todas essas políticas, e todos os legítimos conflitos existentes na sociedade.
A experiência de participar da discussão do Plano Diretor Estratégico é extraordinária para mim e para todos os vereadores que estão envolvidos, assim como os que não estão envolvidos diretamente, mas que acompanham os debates. Nós participamos, eu participei, de quase 40 audiências públicas que foram realizadas nos diferentes espaços no território paulistano. Isso fez com que eu tivesse um conhecimento da Cidade muito maior do que tinha anteriormente, por não ver a Cidade somente fragmentada.
A partir da noção do todo, cheguei à conclusão de que não podem existir vereadores de bairros, ainda que tenha a sua base de interesse e de atuação eleitoral, o vereador deve ter um olhar para toda Cidade, ainda que atue no espaço de um território limitado, uma vez que o vereador tem importância estratégica para a Cidade, para o Estado e ele é vereador da Cidade e não de um bairro. Muito obrigado, Sr. Presidente".
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