quarta-feira, 26 de maio de 2010

Secretário-adjunto de Saúde presta contas do último trimestre

Sítio da Câmara

O secretário municipal adjunto da Saúde, José Maria Orlando, compareceu à audiência pública desta quarta-feira (26/05) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher para prestar contas das ações e da execução orçamentária da pasta no primeiro trimestre de 2010.

Entre as realizações do período, Orlando citou cinco novas unidades de saúde: a SAID da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste; a UBS Santa Fé; o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Guaianases; a UBS Vila Campestre; e a UBS Jardim Eledy.

O Orçamento da SMS previsto para o exercício de 2010 é de R$ 5 bilhões e 400 milhões. 71% é das finanças municipais e uma fatia de 28% se originam de verbas destinadas pela União. O restante desse montante vem do Governo estadual.

O secretário-adjunto também destacou a instalação de equipamento de ressonância magnética no Hospital do Campo Limpo, que realiza uma média de 900 exames por mês. “É um serviço que funciona 24 horas por dia. É um equipamento de última geração”, conta.

São Paulo conta com 87 AMAs. “Todo recurso disponível no período foi destinado para a manutenção dessas unidades. Não houve investimento nesse período”, admite.

Segundo Orlando, no período, foram realizadas mais de dois milhões de consultas nas AMAs. Em janeiro, fevereiro e março, também começaram a ser executados contratos de gestão com cinco hospitais conveniados, inclusive o Hospital Vereador José Storopoli, o “Vermelhinho”, na Vila Maria; e mais de 60.000 internações foram feitas.

37% das verbas da pasta são utilizados em atenção básica; 28% em assistência hospitalar; 26% são destinados para pagamento do pessoal; e 9% a apoio e desenvolvimento (despesas administrativas).

Agentes de zoonoses sem emprego

Conselheiros gestores e representantes da sociedade civil da Zona Sul como Cícero Rodrigues da Silva, do Conselho Municipal de Saúde, protestaram contra a introdução de equipes do Programa de Saúde da Família nas dependências da UBS Parelheiros, sendo que o espaço não comporta a atuação desses agentes.

O secretário também ouviu críticas pela falta de solução da pasta para os agentes de apoio do segmento de zoonoses contratados emergencialmente e ameaçados de demissão, por conta da extinção do contrato de trabalho (que já foi prorrogado uma vez graças à Lei 15136, sancionada em 22 de março deste ano). Eles darão lugar aos aprovados em concurso. Orlando afirmou que a Secretaria não está insensível ao problema, mas sua solução legal é pouco provável.

"Nós preferíamos trabalhar com os agentes já treinados, do que ter de começar tudo de novo. Mas temos de colocar em prática o concurso público para preencher as 1500 vagas. Não peçam que o gestor adote uma posição, por mais que seja justa, que eu não possa assumir. Eu estaria cometendo uma ilegalidade”, lamenta. “Chegamos ao limite do que era possível.”

Compareceram à audiência pública os vereadores Zelão (PT), presidente da Comissão; Juliana Cardoso; Milton Ferreira (PPS); Gilberto Natalini (PSDB); Alfredinho (PT); Sandra Tadeu (DEM); Noemi Nonato (PSB); e Jamil Murad (PCdoB).

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