A comissão parlamentar que elaborou a proposta de substituivo ao PL 671/074 - revisão do PDE - fez a entrega do documento a todos os vereadores da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (26/5).
Agora, o texto proposto deve ser discutido nos próximos 15 dias para que seja levado à pauta do Plenário no dia 22 de junho.
O relator da revisão do PDE, vereador José Police Neto (PSDB) afirma que agora se intensificam os debates sobre a proposta de substitutivo entre os parlamentares antes da deliberação. Ele entende que a proposta apresentada aos vereadores é apenas “uma minuta” para ser debatida na Casa e sujeita a aperfeiçoamentos. “Não é um substitutivo ainda.” Ele voltou a afimar que o texto final, caso seja aprovado em primeira discussão, deverá ser apresentado à sociedade em audiência pública.
Destaca-se na proposta de substitutivo a reinserção das Políticas Sociais e Setoriais, os Planos de Bairros e os conceitos atualizados das Macroáreas.
São 7 (sete) tipologias de macroáreas, que podem ocorrer na capital:
Da Macrozona de Proteção Ambiental:
I - Macroárea de Proteção Integral;
II - Macroárea de Uso Sustentável;
III - Macroárea de Conservação e Recuperação.
Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana:
I. Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana;
II. Macroárea de Urbanização Consolidada;
III. Macroárea de Urbanização em Consolidação;
IV. Macroárea de Urbanização e Qualificação.
Veja também: inserção das macroáreas
Propostas para a área da Educação sugeridas pelo líder do PPS, Professor Claudio Fonseca.
Mais notícias sobre o PDE: http://audienciaspublicas.wordpress.com
Agora, o texto proposto deve ser discutido nos próximos 15 dias para que seja levado à pauta do Plenário no dia 22 de junho.
O relator da revisão do PDE, vereador José Police Neto (PSDB) afirma que agora se intensificam os debates sobre a proposta de substitutivo entre os parlamentares antes da deliberação. Ele entende que a proposta apresentada aos vereadores é apenas “uma minuta” para ser debatida na Casa e sujeita a aperfeiçoamentos. “Não é um substitutivo ainda.” Ele voltou a afimar que o texto final, caso seja aprovado em primeira discussão, deverá ser apresentado à sociedade em audiência pública.
Destaca-se na proposta de substitutivo a reinserção das Políticas Sociais e Setoriais, os Planos de Bairros e os conceitos atualizados das Macroáreas.
São 7 (sete) tipologias de macroáreas, que podem ocorrer na capital:
Da Macrozona de Proteção Ambiental:
I - Macroárea de Proteção Integral;
II - Macroárea de Uso Sustentável;
III - Macroárea de Conservação e Recuperação.
Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana:
I. Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana;
II. Macroárea de Urbanização Consolidada;
III. Macroárea de Urbanização em Consolidação;
IV. Macroárea de Urbanização e Qualificação.
Veja também: inserção das macroáreas
Propostas para a área da Educação sugeridas pelo líder do PPS, Professor Claudio Fonseca.
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