terça-feira, 18 de maio de 2010

Na tribuna, Claudio Fonseca fala de eleições e dívida da cidade com a União

O líder da bancada do PPS, Professor Claudio Fonseca, subiu à tribuna da Câmara para falar sobre as eleições de 2010 e a dívida da cidade de São Paulo com a União. Abaixo, a íntegra:

"Sr. Presidente, Srs. Vereadores, cumprimento o nobre Vereador Chico Macena que transmitiu uma informação bastante importante que deve servir de alerta para aqueles que estão entusiasmados com a candidatura da Ministra Dilma.

O Vereador disse – e é real - que o Presidente Lula tem 84% ou 87% de apoio ao seu governo. Traz também outra informação, 67% dos brasileiros não votariam num candidato apoiado pelo Presidente Lula.

A informação que o nobre Vereador transmitiu diz que 33% dos eleitores votariam num candidato indicado pelo Presidente Lula. Isso significa que 67% não votariam num candidato indicado pelo Presidente.

Concedo aparte ao nobre Vereador Chico Macena.

Chico Macena (PT) – São 20,7% que não votariam. É só ler a pesquisa, Vereador.

CLAUDIO FONSECA (PPS) – V.Exa. disse e li também a pesquisa. 33% votariam num candidato indicado pelo Presidente Lula. Isso é preocupante. 67% não votariam. Há um descolamento entre aqueles que apóiam o Governo Lula e aqueles que seguem o seu aconselhamento para votar numa candidata indicada por ele.

Afirmo isso porque os números são lidos em função obviamente daquele que o lê. Até para que as coisas sejam colocadas nos seus devidos lugares. O exercício da política não é só matemático, de cálculo estatístico, e a leitura precisa ser feita a cada momento até para que possamos entender qual é o embate que se dá na sociedade. Seria até melhor para todos, seja Situação ou Oposição, que essas pesquisas fossem melhor acompanhadas.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que permite divulgação de pesquisa antes de 24 horas da realização da eleição, alguns a proíbem, outros dizem que podem ser feitas quase na boca da urna. Pesquisas já foram realizadas dando vitória a determinadas candidaturas no primeiro turno. Lembro do hoje Governador, candidato naquela oportunidade, Jaques Wagner. A pesquisa dava vitória em primeiro turno a quem concorria com ele, e quem foi vencedor foi Jaques Wagner.

As pesquisas devem ser vistas e lidas com cuidado mesmo quando dá a maioria para quem apoio. Sempre temos de ter um olhar crítico em relação a isso. Lembro-me de um debate realizado na Rede Bandeirantes com a participação do atual Prefeito Gilberto Kassab e da ex-Prefeita Marta Suplicy, que concorreu com ele. Quando ela indicava aqueles que apoiavam o sistema de saúde da Prefeitura e dizia que 33% dos paulistanos desaprovavam o sistema de atendimento à Saúde, o Prefeito respondeu que estava satisfeito porque antes não havia ninguém que aprovava e que agora havia 33%, então, era uma evolução.

A pesquisa é preocupante. Se você for deslindando os números pode-se dizer até que a Ministra Dilma chegou ao teto. Eu não acredito, mas creio, sim, numa eleição polarizada. Os dois projetos estão lançados, sendo debatidos e discutidos. As conformações das forças políticas que se apresentam para aderir um ou outro projeto ainda não estão consolidadas. Não sou daqueles que me entusiasmo por resultados e ainda que tivéssemos situações que indicassem que o meu projeto não será vencedor eu não o abandonaria por conta de uma pesquisa. Chegamos até aqui, justamente, por não nos guiarmos por pesquisas. Se fosse assim não disputaríamos mais eleições, faríamos duas pesquisas: uma qualitativa, outra quantitativa, e pronto. Hoje há outros meios como voto eletrônico, twitter, consultas por telefone, ou seja, há muitos tipos de pesquisas.

É razoável o debate ser pautado na discussão dos projetos, dos programas e não desqualificar, nem a Situação, nem a Oposição porque, por maior que seja o apelo para os 4% que V.Exa. se referiu que não apóia o Governo Lula, é bom que existam, pois é a massa crítica que pode impulsionar e levar adiante, inclusive, um Governo.

Recordo-me que em períodos anteriores Presidente da República, Governador e Prefeito não possuíam unanimidade. Às vezes podem ter tido indicadores de aprovação de seu Governo elevadíssimo, mas nem por isso determinados segmentos deixaram de fazer Oposição.

Foi na superação do quadro inflacionário que tivemos, no momento em que fizeram um verdadeiro oba-oba, no Governo Sarney, quando surgiu aquele pacote da economia com o fim de derrubar a inflação, alguns foram laçar boi no pasto, apontou o dedo dizendo que os que não aprovassem o plano econômico do seu governo seriam antidemocráticos. Nem por isso todos concordaram, houve críticas.

Foi, também, com o ex-presidente Collor - que cometeu um dos piores ataques aos pequenos poupadores, por meio do confisco da poupança - em seu primeiro momento, ele estava altamente prestigiado, lamentavelmente, derrotando, naquela ocasião, os candidatos Lula, Brizola, Covas, foi eleito e não eliminou a Oposição, ainda bem.

Portanto, é bobagem fazer apelos no sentido de que deve haver unanimidade em torno de projetos e de governo. É legitimo querer, mas levar as pessoas a sucumbirem a determinados projetos que, do ponto de vista, meu ou de outros é o melhor ... – naturalmente é uma atitude democrática, é um esforço de persuasão, de convencimento -, mas não conseguirá, em absoluto.
Concedo um aparte ao nobre Vereador Chico Macena.

Chico Macena (PT) – Obrigado, nobre Vereador. Apenas para precisar os números das pesquisas: 20,7% não votariam em quem o Presidente Lula indicasse; 33,7% votariam na sua indicação; os demais disseram que querem conhecer o candidato, que debaterão a plataforma e o programa. Agora, seguindo o raciocínio de V.Exa., diria que 83% das pessoas não votariam no Serra, porque só 17% votariam no candidato apoiado no Fernando Henrique.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - V.Exa. só reforça a observação que fiz. Vimos, recentemente, no Chile, a presidente com 80% de aprovação, não fez seu sucessor, portanto, devagar com o andor, a eleição será em outubro.

Chico Macena (PT) – Quanto a isso concordo com V.Exa., a pesquisa avalia o momento, há muito para caminhar e debater. Como o Geraldo Alckmin, por exemplo, que foi governador do Estado, quando candidato à Prefeitura não foi para o segundo turno, embora estivesse bem nas pesquisas. Hoje, ele inicia num patamar alto, mas dificilmente terminará dessa forma, ainda creio que o Senador Aloísio Mercadante ganhará as eleições.

É um processo do debate político, da discussão do programa, de governo e de convencimento da sociedade. Mas o que gostaria de dizer é que hoje há um reconhecimento da política acertada pelo Governo Lula.

O SR. CLAUDIO FONSECA (PPS) - É verdade. Temos verdadeiros heróis que se transformam em vilões num instante. Recomendo a leitura do livro Germinal, cujo autor é Émile Zola. Considero a referida leitura muito importante, é pedagógica, nos faz ver determinados castelos que desmoronam dependendo dos atos sucessivos, contínuos, posteriores. Não estou vaticinando, não digo que vai acontecer com a liderança que temos, creio que é bom o fato de que o Brasil tenha chegado ao estágio aonde chegou, foi a construção coletiva de homens e mulheres obstinados, que lutaram para que tivéssemos Democracia no País, a possibilidade de eleição, de sucessão, inclusive, de projeto. Não é obra de um homem só ou de um só partido, tivemos bravos lutadores que ajudaram a edificar a Nação, o Estado, o País.

Relativizo absolutamente tudo na política porque já vi, assim como citou o nobre Vereador Chico Macena, a situação anterior das eleições quando o candidato Alckmin estava na ponta e não ganhou a eleição, como vi, também, ao final da gestão da ex-Prefeita Marta Suplicy, em 2004, quando todos davam como certa a sua vitória em primeiro turno, foi derrotada.

É importante que relativizemos, que se observe corretamente todos os indicadores relacionados à vontade popular, mas, principalmente, na hora do voto, pois é este que declara o resultado final dos vitoriosos.

Usei a tribuna não só para me referir ao quadro da disputa política geral, mas para uma atenção, necessária a todos nós, para com nosso Município em relação ao grau de endividamento da Cidade. Sabemos que São Paulo tem uma dívida de 39 bilhões de reais com a União. Esta foi originada em 2000 e tinha um valor total de 11,2 bilhões de reais. O Governo da União quitou essa dívida que era corrigida pela taxa da Selic e depois pelo IGP-DI, que depende da variação do dólar.

Em função disso, a cidade São Paulo, de 2001 para cá, pagou 12 bilhões, sendo que a dívida original era de 11,2 bilhões de reais. Só no ano passado, pagou 2,100 bilhões de reais. Esse valor seria suficiente para construir 2 mil unidades de Educação Infantil e cerca de 8 quilômetros de metrô.

Neste ano, de janeiro a abril, a Cidade pagou 720 milhões de reais da dívida. Então, uma cidade que já pagou 12 bilhões de uma dívida de 11,2 bilhões de reais; ainda deve 39 bilhões de reais. Essa dívida é impagável. A situação do dólar está, mais ou menos, estabilizada. Mas há crise financeira no mundo, inclusive em alguns países da Europa, se houver uma variação do dólar, essa dívida salta para 50 ou 55 bilhões de reais.

Esse montante é dinheiro que falta na cidade de São Paulo. É dinheiro necessário para que possamos expandir a rede física escolar, construir hospitais, melhorar a rede viária e atender programas sociais importantíssimos para a cidade de São Paulo. Essa dívida deveria ser renegociada.

Poderíamos ter, novamente, a dívida corrigida pela taxa Selic e não pelo IGP-DI. Esse dinheiro seria devolvido aos cofres municipais. Poderia até haver uma cláusula vinculadora nessa negociação, entre a União e o município, para que esse dinheiro que vem para cá seja transformado em investimentos prioritários, seja em Saúde, Educação, Transportes e Moradia. Essas são as áreas de risco, as quais necessitam de investimentos pelo Estado, pelo município e pela União. Não há dinheiro do Governo Federal. Aliás, o dinheiro que chega aqui, das contribuições e impostos recolhidos pela União das cotas partes, vai e volta; é devolvido para os municípios. Então, é urgente que se renegocie e se repactue o pagamento da dívida não apenas do município de São Paulo. Seria um traço extremo de egoísmo achar que só São Paulo tem problemas estruturais e que dependem de recursos que hoje estão nas mãos do Governo Federal, que podem ser repactuados.

Elogiamos quando o Governo Federal anistia dívidas de outros países. Municípios reclamam quanto à necessidade de repactuarem - não estou falando em anistiar - suas dívidas, para que haja investimentos necessários em São Paulo, independentemente do governo que tenhamos aqui. Essa discussão já é antiga. Muito obrigado".

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