urante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (6/4), o vereador Claudio Fonseca (PPS) usou a tribuna do Plenário da Câmara para pedir celeridade na aprovação dos projetos que dispõe sobre criações de cargos na área da Educação, assim como o que trata da revisão do enquadramento da função de assistente técnico 1. Leia (e veja) a íntegra do discurso abaixo:
"Sr. Presidente, nobres Vereadores, ontem foram instaladas duas Comissões Parlamentares de Inquérito: a que dispõe sobre acessibilidade e a que investiga as intervenções da Eletropaulo na cidade de São Paulo.
Com a instalação dessas Comissões Parlamentares de Inquérito, foram lidos projetos de lei protocolados no final da sessão legislativa do ano passado até o dia de ontem. Entre esses papéis, temos projetos de Srs. Vereadores e vários encaminhados pelo Executivo.
Um dos projetos que merecem destaque é o que dispõe sobre criações de cargos na área da Educação.
Não é o único. Vou tratar desse que dispõe sobre a criação, por lei a ser aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, de 15 cargos de secretário de escola, de 179 cargos de auxiliar técnico de educação, 1.089 de professor de ensino fundamental 1, de 205 cargos de diretor de escola, 243 cargos de coordenador pedagógico e 164 cargos de assistente de diretor.
Alguém pode imaginar basta aprovar esses cargos para que sejam providos, sejam ocupados. Na verdade, esses cargos atende, por um lado, a uma demanda decorrente da criação de unidades escolares da rede direta. Desde 2005 foram criadas 136 unidades de educação infantil e 54 unidade de ensino fundamental. Obviamente, ao serem inauguradas, as 190 unidades criadas nesse período precisarão contar com um quadro de pessoal, tanto de docentes quanto de gestores - diretores, coordenadores e supervisores, secretários, assistentes de direção.
É com o propósito de atender à demanda decorrente da criação de novas unidades escolares e das que vierem a ser criadas que precisamos criar cargos. Como se sabe, cargo só é criado por lei e é provido por meio de concurso - os cargos de gestores por meio de concurso de acesso, provas e títulos; os cargos de professores por meio de concurso de ingresso, de provas e títulos, exigindo-se habilitação. A partir de 2012 será exigido que tenham curso superior em pedagogia ou licenciatura plena nas disciplinas que compõem a grade curricular do ensino fundamental.
Esse projeto é muito importante e por isso imaginamos que possa ser aprovado com bastante urgência. Como disse, nem todos serão providos imediatamente, será necessário realizar concursos público. É projeto de lei extremamente relevante para a Cidade, posto que todos consideram que a educação é estratégica para o desenvolvimento social, econômico, técnico e científico do País. Sempre se usa como referência, quando se fala em países desenvolvidos, o investimento feito em educação, tanto na estrutura física como na valorização remuneratória e na formação dos profissionais.
Também é importante o outro projeto que dispõe sobre a revisão do enquadramento da função de assistente técnico 1. Vários profissionais que trabalham na área administrativa, nas diversas Secretarias da Prefeitura - Planejamento, Finanças, Gestão - foram classificados como de ensino médio, mas na verdade têm ensino superior e deveriam integrar o quadro de pessoal de nível superior, mas estão no quadro de pessoal de nível médio classificados como agentes de políticas públicas. Esse projeto é extremamente importante e tomara possamos votá-lo em caráter de urgência.
Também é urgente votar o projeto que dispõe sobre a Escola Municipal de Iniciação Artística, hoje em pauta para primeira discussão e votação. Muito obrigado, Sr. Presidente".
"Sr. Presidente, nobres Vereadores, ontem foram instaladas duas Comissões Parlamentares de Inquérito: a que dispõe sobre acessibilidade e a que investiga as intervenções da Eletropaulo na cidade de São Paulo.
Com a instalação dessas Comissões Parlamentares de Inquérito, foram lidos projetos de lei protocolados no final da sessão legislativa do ano passado até o dia de ontem. Entre esses papéis, temos projetos de Srs. Vereadores e vários encaminhados pelo Executivo.
Um dos projetos que merecem destaque é o que dispõe sobre criações de cargos na área da Educação.
Não é o único. Vou tratar desse que dispõe sobre a criação, por lei a ser aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, de 15 cargos de secretário de escola, de 179 cargos de auxiliar técnico de educação, 1.089 de professor de ensino fundamental 1, de 205 cargos de diretor de escola, 243 cargos de coordenador pedagógico e 164 cargos de assistente de diretor.
Alguém pode imaginar basta aprovar esses cargos para que sejam providos, sejam ocupados. Na verdade, esses cargos atende, por um lado, a uma demanda decorrente da criação de unidades escolares da rede direta. Desde 2005 foram criadas 136 unidades de educação infantil e 54 unidade de ensino fundamental. Obviamente, ao serem inauguradas, as 190 unidades criadas nesse período precisarão contar com um quadro de pessoal, tanto de docentes quanto de gestores - diretores, coordenadores e supervisores, secretários, assistentes de direção.
É com o propósito de atender à demanda decorrente da criação de novas unidades escolares e das que vierem a ser criadas que precisamos criar cargos. Como se sabe, cargo só é criado por lei e é provido por meio de concurso - os cargos de gestores por meio de concurso de acesso, provas e títulos; os cargos de professores por meio de concurso de ingresso, de provas e títulos, exigindo-se habilitação. A partir de 2012 será exigido que tenham curso superior em pedagogia ou licenciatura plena nas disciplinas que compõem a grade curricular do ensino fundamental.
Esse projeto é muito importante e por isso imaginamos que possa ser aprovado com bastante urgência. Como disse, nem todos serão providos imediatamente, será necessário realizar concursos público. É projeto de lei extremamente relevante para a Cidade, posto que todos consideram que a educação é estratégica para o desenvolvimento social, econômico, técnico e científico do País. Sempre se usa como referência, quando se fala em países desenvolvidos, o investimento feito em educação, tanto na estrutura física como na valorização remuneratória e na formação dos profissionais.
Também é importante o outro projeto que dispõe sobre a revisão do enquadramento da função de assistente técnico 1. Vários profissionais que trabalham na área administrativa, nas diversas Secretarias da Prefeitura - Planejamento, Finanças, Gestão - foram classificados como de ensino médio, mas na verdade têm ensino superior e deveriam integrar o quadro de pessoal de nível superior, mas estão no quadro de pessoal de nível médio classificados como agentes de políticas públicas. Esse projeto é extremamente importante e tomara possamos votá-lo em caráter de urgência.
Também é urgente votar o projeto que dispõe sobre a Escola Municipal de Iniciação Artística, hoje em pauta para primeira discussão e votação. Muito obrigado, Sr. Presidente".
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