Foto: Marcelo Ximenez/CMSP
Presidente da Comissão de Educação, Cultural e Esporte da Câmara Municipal, vereador Claudio Fonseca (PPS), comandou na manhã desta segunda-feira (18/4) audiência pública que debateu diversos projetos de lei que tramitam pela Casa.
Destaque para o projeto do vereador, que “dispõe sobre critérios para cancelamento de matrícula na rede municipal de ensino” – PL 75/10.
Abaixo, o áudio da entrevista de Claudio Fonseca à TV Câmara.
“Muitas crianças, às vezes, deixam de frequentar a escola ou porque mudaram de bairro ou até mesmo de cidade, mas os pais não fazem o cancelamento da matrícula. E mesmo que exista uma fila de espera para as escolas, a vaga fica retida. Precisamos de um instrumento para identificação de quais crianças mudaram de escola. A cidade precisa cuidar disso", explicou o vereador ao site da Câmara.
Abaixo, os demais projetos discutidos na audiência pública:
- PL 049/10, do vereador Abou Anni: dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar.
- PL 173/10, do vereador Adolfo Quintas: dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental.
- PL 195/08, do vereador Paulo Fiorillo: insere na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal a disciplina “Educação Ambiental Aplicada”.
- PL 251/10, do vereador Donato: altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia de Combate ao Bullying”, a ser realizado anualmente no dia 24 de setembro.
- PL 259/10, da vereadora Mara Gabrilli: dispõe sobre o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático oferecido em formato impresso no âmbito da rede municipal.
- PL 431/10, do vereador Souza Santos: altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Semana de Incentivo à Prática de Esportes.
- PL 690/08, do vereador Carlos Neder: obrigada a PMSP a garantir ensino regular formal a crianças que realizem terapia renal substitutiva.
Abaixo, os demais projetos discutidos na audiência pública:
- PL 049/10, do vereador Abou Anni: dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar.
- PL 173/10, do vereador Adolfo Quintas: dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental.
- PL 195/08, do vereador Paulo Fiorillo: insere na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal a disciplina “Educação Ambiental Aplicada”.
- PL 251/10, do vereador Donato: altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia de Combate ao Bullying”, a ser realizado anualmente no dia 24 de setembro.
- PL 259/10, da vereadora Mara Gabrilli: dispõe sobre o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático oferecido em formato impresso no âmbito da rede municipal.
- PL 431/10, do vereador Souza Santos: altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Semana de Incentivo à Prática de Esportes.
- PL 690/08, do vereador Carlos Neder: obrigada a PMSP a garantir ensino regular formal a crianças que realizem terapia renal substitutiva.
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