segunda-feira, 11 de abril de 2011

Em audiência pública, Claudio Fonseca defende férias coletivas em janeiro


Crédito das Fotos: Mozart Gomes / CMSP

Após o final da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) na manhã-tarde desta segunda-feira (11/4), uma certeza ficou evidente entre todos os presentes: as férias coletivas na educação infantil no mês de janeiro são importantes para pais, alunos e professores.

A audiência, que contou com uma boa presença de público, foi convocada para debater a decisão do Tribunal de Justiça que determinou que a Secretaria Municipal de Educação suspendesse os efeitos da portaria a respeito do calendário escolar, para suprimir o direito de férias coletivas dos profissionais da Educação, que atendem crianças de zero a cinco anos, onze meses e 29 dias.

Segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Scheneider, a Prefeitura já preparou os estudos necessários para recorrer da decisão da Justiça por “entender que é fundamental (constitucional) o convívio das crianças com os pais”. Segundo ele, o fechamento das escolas em janeiro é importante para que tenham tempo de refazer o planejamento, cuidar da limpeza e realizar uma série de consertos.


Três representantes e diretores do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – Sinpeem – foram à tribuna – Terezinha Chiappim, José Donizete Fernandes e Floreal Marins destacaram a luta do Sindicato pelo direito às férias coletivas em janeiro, o recesso em julho e a igualdade de direitos com todos os integrantes do magistério municipal.

Diretora do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Município de São Paulo), Maria Benedita de Castro (Benê) afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça vai exceder o número de crianças por professor durante o ano. Já Sonia Larrubia Valverde, do Fórum Regional de Educação Infantil da Grande São Paulo, também favorável as férias de janeiro, “a criança também direito ao ócio”. Mas que a Prefeitura ofereça outras opções de lazer em janeiro.

Para Margarida Prado Genofre, vice-presidente da Aprofem - Sindicato dos Professores e Funcionários do Ensino Municipal de São Paulo -, o fim das férias em janeiro vai prejudicar os profissionais da educação que acumulam cargos. “Esses profissionais jamais conseguirão tirar férias”, disse, elogiando a postura do presidente da Comissão de Educação, Professor Claudio Fosneca.

Para Janaína Cardoso Trindade, da EMEI Professora Eunice dos Santos, a medida atrapalharia a segurança das escolas. “Janeiro é o mês de fazer manutenção dos prédios, arrumar o que precisa”. Ela também disse que a decisão da Justiça atrapalha o processo pedagógico.


Joselina Maria Villares Ferreira Bastos, assessora técnica do vereador Claudio Fonseca lamentou que essa discussão esteja acontecendo na esfera da Justiça. Ela afirma que o que está em discussão é a concepção de educação: “As férias são imprescindíveis para as crianças e suas famílias e para os profissionais de Educação”.

Os representantes do Sedim, Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo, leram um documento sobre a importância das férias coletivas em janeiro.

Mãe de aluno da rede infantil, Ana Paula Lopes afirmou que não foi ouvida sobre a questão. Ela lamentou a decisão da Justiça e defendeu a manutenção das férias escolares no mês de janeiro.

Para o presidente da Comissão de Educação, vereador Claudio Fonseca, a realização da audiência pública na Câmara Municipal foi “altamente positiva”. “Pais, profissionais de Educação e Secretaria de Educação manifestaram-se favoravelmente ao direito de férias coletivas em janeiro, fato positivo que pode influenciar em uma mudança da decisão do Tribunal de Justiça”, analisou.

Além de Claudio Fonseca e do secretário Alexandre Scheneider, participaram da audiência os vereadores Alfredinho (PT), Átila Rossumano (PP) e Claudinho de Souza (PSDB).

Aqui, entrevista de Claudio Fonseca ao site da Câmara Municipal sobre a audiência pública.

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