quinta-feira, 14 de abril de 2011

Saúde: representante do Executivo presta contas de 2010


Sítio da Câmara


A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convidou o secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando, para uma audiência pública de prestação de contas das ações e da execução orçamentária do quarto trimestre de 2010. A reunião, realizada nesta segunda-feira, reuniu cerca de 70 pessoas na Câmara Municipal. O vereador Dr. Milton Ferreira participou da reunião.

O representante do Executivo mostrou que no ano passado foram investidos mais de R$ 5 bilhões na área da Saúde, sendo que 74% dos recursos vieram do Tesouro Municipal. Ele também apontou que entre outubro e dezembro foram inauguradas três unidades de atendimento: a Unidade Básica de Saúde Vila Matilde, o Centro de Apoio Psicossocial Vila Maria/Vila Guilherme e a UBS de Marsilac.

Após a apresentação, os vereadores membros da comissão e o público fizeram diversas questões ao representantes do Executivo. O advogado e participante do Movimento de Resistência do Orçamento Participativo, Fabio Siqueira, falou sobre a falta de fiscalização dos recursos e o mau atendimento à população. "O orçamento destinado às Organizações Sociais é maior do que o apresentado. Além disso, a população poderia ter uma qualidade melhor de atendimento", disse.

Outras questões colocadas em pauta foram o descaso com os idosos, a demissão de funcionários do Centro de Zoonoses, o fechamento do Hospital Central Sorocabana e a dengue.

A presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), elogiou a postura do secretário de ter respondido a todas as perguntas da população e dos vereadores. No entanto, ela deixou claro que ainda existem muitas dúvidas em relação ao orçamento apresentado.

O secretário-adjunto disse ter ciência de que existem muitas coisas para serem melhoradas e que os valores informados são verdadeiros. “Estou aqui apresentando o balanço de 2010. Sei que ainda há muito a ser feito, mas os números mostram que há melhorias de um ano para o outro. Para este ano, teremos uma média de R$ 6 bilhões destinados à Saúde. Pode parecer muito, mas é apenas uma gota no oceano para resolver todos os problemas. Sendo assim, precisamos fazer o melhor com os recursos que temos", explicou.

Parcerias público- privadas

Além das discussões, José Maria Orlando falou sobre as parcerias público–privadas (PPP). A expectativa é que até o final deste mês seja lançado o edital com todos os esclarecimentos sobre o modelo que será adotado.

A responsabilidade do consórcio vencedor, de acordo com a PPP, será construir ou reformar os hospitais. Com isso, elas ganharão o direito de prestar serviços não relacionados à assistência em saúde, como limpeza, refeições e vigilância. A Prefeitura pagará pelos serviços por 15 anos e remunerará pelo investimento nas obras.

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