quinta-feira, 14 de abril de 2011

Comissão de Educação aprova 11 Projetos; Audiência Pública debate PLs na segunda-feira

Renan Geishofer – Liderança do PPS

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), aprovou onze projetos de vereadores na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a terceira reunião de 2011.

Ao todo foram aprovados 10 projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Abaixo a relação deles:

PDL 83/2010, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

PL 631/2008, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);

PL 736/2009, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB);

PL 35/2010, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM);

PL 158/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

PL 175/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

PL 230/2010, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB);

PL 258/2010, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP);

PL 309/2010, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB);

PL 310/2010, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB);

PL 433/2010, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB).

Audiência Pública

Na próxima segunda-feira (18/4), a Comissão realizará audiência pública, às 11h, no Plenário 1º de Maio, para debater nove projetos de vereadores. Abaixo a relação deles:

PL 075/2010, do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), dispõe sobre critérios para cancelamento de matrícula na rede municipal de ensino.

PL 049/2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.

PL 173/2010, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade
curricular do ensino fundamental, e dá outras providências.

PL 195/2008, do ex-vereador Paulo Fiorilo (PT), que insere na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal a disciplina educação ambiental aplicada.

PL 251/2010, do vereador Antonio Donato (PT), altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia de combate ao bullying, a ser realizado anualmente no dia 24 de setembro, e dá outras providências.

PL 259/2010, da ex-vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que dispõe sobre o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático
oferecido em formato impresso no âmbito da rede municipal de educação.

PL 293/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que dispõe sobre o programa de estímulo e incentivo à prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer no período complementar ao horário normal das aulas, e dá outras providências.

PL 431/10, do vereador Souza Santos (PSDB), que altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a semana de incentivo à prática de esportes, e dá outras providências.

PL 690/08, do vereador Carlos Neder (PT), que obriga a prefeitura do município de são paulo a garantir ensino regular formal a crianças que realizem terapia renal substitutiva, e dá outras providências.

Serviço

Local: Plenário 1º de Maio de Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar
Horário: 11h

Participaram da reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca, presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomano (PP); Carlos Apolinário (DEM); Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).

Outras Comissões

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente


Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

Nenhum comentário:

Postar um comentário