quarta-feira, 10 de agosto de 2011

CCJ debate reajuste salarial para os profissionais da educação

Com a participação do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, foi realizada na manhã desta quarta-feira (10/8) audiência pública do Projeto de Lei 332/2011, de autoria do Executivo, que trata do reajuste salarial para os profissionais da educação municipal de São Paulo.

“Nós temos diferentes valores em cada jornada de trabalho. As jornadas especiais semanais de 30 horas, com 40 aulas, correspondem a um piso de R$ 2.600,00. Uma parte na forma de bônus complementar que vai sendo absorvido no plano de vencimento com a aplicação de três parcelas de 10,19% e uma última de 13,43%”, explicou o vereador.

Segundo ele, trata-se de um Projeto de Lei fruto de uma longa negociação com o Executivo Municipal e, aqui na Casa, será debatido na Comissão de Constituição e Justiça e nas demais comissões”, afirmou Fonseca.

O vereador também lembrou que serão incluídas manifestações dos trabalhadores, como a feita pelo vice-presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Adelson Cavalcanti de Queiroz, que propõe a inclusão do direito do profissional do magistério, “tanto o docente quanto o do quadro gestor, para que o readaptado que mudou suas atividades por problemas de saúde enha direito a aposentadoria especial”.

“Provavelmente também vamos tratar da transformação do Agente de Apoio, que é uma pessoa que cuida da limpeza, da manutenção e vigilantes, integrando-o ao quadro dos profissionais de educação”, finalizou Fonseca.

Na oportunidade também participaram do debate, que lotou a Sala Tiradentes da Casa com mais de 90 pessoas, desse e de outros Projetos os vereadores Arselino Tatto (PT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Dalton Silvano (sem partido) e Floriano Pesaro (PSDB).

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