A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (24/8) dois Projetos de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Casa e presidente da Comissão.
EMEI Roberto Burle Marx
O Projeto de Lei 51/2010 altera o nome da EMEI Paraisópolis I para EMEI Roberto Burle Marx. O Projeto apenas atende à manifestação daquela comunidade que relatou ao vereador que por haver muitos equipamentos públicos educacionais que levam o nome Paraisópolis (Céu EMEI Paraisópolis, Céu Cei Paraisópolis, Céu EMEF Paraisópolis, Cei Indireta Paraisópolis e a EMEI Parisópolis I) deveria se alterar o nome da Escola Municipal de Educação Infantil.
“Depois de muitas discussões na comunidade se decidiu batizar a EMEI com o nome desse importante e renomado artista plástico brasileiro, o que valoriza ainda mais o trabalho desenvolvido pelos profissionais de educação dessa escola”, pontuou o parlamentar.
Vistorias nas escolas
Outro Projeto do vereador aprovado é o PL 390/2010 , que estabelece vistorias periódicas nas escolas municipais para avaliação das estruturas dos prédios. Além disso, segundo o vereador com essas vistorias é possível se planejar melhor as reformas nesses locais.
“É necessário um melhor planejamento nas reformas das escolas tendo em vista que há casos de reformas realizadas em escolas durante o período de aulas. Isso pode ocasionar problemas de saúde para alunos e professores que respiram todo o pó e do forte cheiro de tinta das obras”, explicou Fonseca.
Visita
A Comissão recebeu a visita da professora Silvia Maria Cordeiro dos Santos e sete alunos da Escola Estadual José Talarico, além do maestro Lua Lafaiete. Os alunos visitaram a Casa para conhecer o trabalho dos vereadores da cidade.
Em entrevista à TV Câmara, a professora relatou que na escola também há problemas com o mau planejamento das reformas. “O problema de infra-estrutura realmente existe, concordo com o vereador. Lá na escola, por exemplo, estamos há dois anos sem nenhum reparo. As últimas foram feitas durante o período de aula, o que nos fez usar máscaras para nos proteger do pó”, disse a professora.
Na pauta
Foram aprovados também seis Projetos de vereadores. Cinco Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. Abaixo a relação deles:
PL 342/2008, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PV);
PL 0112/2010, de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB);
PR 6/2010, cujos autores são: Antonio Carlos Rodrigues (PR), Celso Jatene (PTB), Chico Macena (PT), Dalton Silvano (PV), Francisco Chagas (PT), Goulart (PMDB) e Milton Leite (DEM);
PL 26/2011 , de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 194/2011 , de autoria do vereador Celso Jatene (PTB);
PL 211/2011, de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB).
Agenda
Na oportunidade, Claudio Fonseca convidou toda a população para participar das atividades da Comissão nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 de agosto). Na quinta-feira será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal Audiência Pública da Comissão, às 11 horas, para debater os seguintes Projetos:
PL 225/10 - Autor: Claudio Fonseca (PPS), que disciplina o direito da criança, adolescente, jovem e adulto ao atendimento educacional em classes hospitalares e atendimento pedagógico domiciliar;
PL 690/09 - Autor: Claudio Fonseca (PPS), que dispõe sobre a política municipal de promoção e integração das atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas
para o munícipe em idade escolar e sua família, e dá outras providências.
PL 104/07 - Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PR) e Roberto Tripoli (PV), que consolida, sistematiza e altera a legislação sobre educação no município de São Paulo, e dá outras providências;
PL 332/11 - Autor: Gilberto Kassab, que dispõe sobre o reajustamento do abono complementar instituído pelo artigo 11 da lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006; institui os abonos complementares para os profissionais de educação que especifica; reajusta as escalas de padres de vencimentos dos quadros dos profissionais de educação;
PL 193/10 - Autor: Ricardo Teixeira (PV), que dispõe sobre a disponibilização de armários para guarda material escolar aos alunos das escolas da rede municipal e privada do município de São Paulo, e dá outras providências;
Já na próxima sexta-feira (26/8) será realizado pela Comissão o Seminário “Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação, Cultura e Esporte”. O Seminário, que já conta com 517 inscritos, terá início às 9 da manhã no Salão Nobre da Casa.
- Endereço: Viaduto Jacareí, 100 (8º andar)
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Professor Claudio Fonseca, líder do PPS e Presidente da Comissão; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomanno (PP); Carlos Apolinário (DEM) Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).
Outras Comissões
Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
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