quarta-feira, 8 de maio de 2013

Plano Diretor: Young pede inclusão dos servidores públicos na discussão da revisão do PDE

Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (8/5), o vereador Ricardo Young (PPS) pediu a inclusão dos funcionários públicos nas etapas de discussão da revisão participativa do Plano Diretor de São Paulo. “Estão previstas reuniões com empresários, ONGs, sindicatos e a sociedade civil. Os servidores não estão incluídos nessas discussões. Se isso não for encaminhado pelo Executivo, podemos fazer uma audiência pública com o setor aqui mesmo, na Casa”, disse o parlamentar.

Young ainda criticou o fato de hoje ter havido, simultaneamente, dois eventos que abordavam a educação na Câmara. A Comissão de Administração Pública realizou audiência sobre o Plano Municipal de Educação ao mesmo tempo em que a Comissão de Educação reunia-se na sala Tiradentes para debater outras matérias. “Precisamos concentrar os esforços e convergir iniciativas para acelerar e direcionar as propostas para a Educação, tão importante para o desenvolvimento da cidade. Dividir as atenções só atrapalha o andamento desse processo”, pontuou. Veja abaixo a íntegra do discurso:

"Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o Vereador Jean Madeira pelo excelente trabalho que vem fazendo no combate ao crack, esse flagelo não só da cidade de São Paulo, mas das grandes cidades do Brasil. Meus parabéns. Todos devemos apoiá-lo nesse esforço.

Minha fala hoje tem dois objetivos. O primeiro é lembrar que a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico, que está dividido em quatro etapas, tem uma divisão por setores. Já está prevista uma série de reuniões...

Várias reuniões já estão previstas: dia 9 de maio, com setores empresariais; dia 14 de maio, com organizações não governamentais; dia 16 de maio, com universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais; e, finalmente, dia 18 de maio, com movimentos populares. Essas audiências públicas são essenciais para que se possa proceder à segunda etapa: oficinas públicas, levantamento de propostas etc. 

Sr. Presidente, gostaríamos de propor mais audiências públicas, desta vez com os funcionários públicos, que, em razão de sua situação hierárquica e política específica, têm demonstrado grande insatisfação por não poderem participar dessas audiências públicas e dar a contribuição necessária. Assim, solicitamos a V.Exa. que providências sejam tomadas para que se faça também uma audiência pública com os funcionários públicos. Se eventualmente isso não for encaminhado pelo Executivo, que façamos essa audiência pública aqui mesmo na Casa, Sr. Presidente. 

O segundo tema diz respeito a uma situação ocorrida hoje, que nós, Vereadores, devemos evitar. 

Tivemos uma audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação, convocada pela Comissão de Administração Pública, simultaneamente a uma reunião da Comissão de Educação, que ocorria no oitavo andar. Assim, enquanto na Casa lideranças de educação e professores discutiam o Plano Municipal de Educação – que ainda não foi votado, e é fundamental que o seja antes do recesso parlamentar –, a Comissão de Educação, não sabendo do evento, não pôde participar. 

Apelo ao Presidente da Comissão de Administração Pública, nobre Vereador Gilson Barreto, e ao Presidente da Comissão de Educação, nobre Vereador Reis, para que façam suas iniciativas convergirem, uma vez que a comunidade educacional espera que a Casa trabalhe conjuntamente para acelerar não apenas a aprovação do Plano Municipal de Educação como também de seus eixos temáticos, tão importantes quanto o Plano em si. Muito obrigado, Sr. Presidente".

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