Do G1 São Paulo
Roney Domingos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (21), em segunda votação, um texto substitutivo proposto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) ao projeto de lei 155/2012, apresentado pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD), que trata do reajuste salarial dos servidores da Prefeitura de São Paulo. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito.
Dezenas de servidores públicos comemoraram a aprovação de uma emenda que estende a eles o reajuste. Do lado de fora, porém, centenas de professores municipais em greve ocuparam a calçada e a pista sentido Sé do Viaduto Jacareí durante protesto em que reivindicavam aumento real.
O projeto aprovado estabelece reajuste de 0,01% a partir de 1º de maio de 2011; 0,82% a partir de 1º de novembro de 2011 e 0,01% a partir de 1º de maio de 2012. Os valores referentes ao período compreendido entre 1º de maio de 2011 e 30 de abril de 2013 serão pagos em duas parcelas anuais, em agosto de 2013 e em agosto de 2014.
O texto reajusta em 10,19% as escalas de padrões de vencimentos do quadro dos profissionais de educação a partir de 1º de maio de 2013 e estabelece que a partir de 1º de maio de 2013, a menor remuneração bruta mensal dos servidores públicos municipais não poderá ser inferior a R$ 1.132. O reajuste da educação já era previsto na lei 15.215, de junho de 2010.
O PSDB e o PSOL criticaram o fato de a Prefeitura ter realizado propaganda sobre o reajuste mesmo antes da aprovação do projeto em segunda instância. E deixaram claro que o reajuste para os professores já estava previsto pelo governo anterior.
"A gente tem que ver que este aumento para os professores é uma discussão do governo passado e diz respeito a incorporação salarial. Isso não é aumento real. Isso é uma coisa enganosa que deixa as pessoas em dúvida", disse Véspoli.
"A propaganda é para hoje, mas o reajuste é escalonado. O governo mente na propaganda", disse o líder do PSDB, Floriano Pesaro.
"É importante deixar claro esse hábito que o PT tem de mascarar a verdade", afirmou outro tucano, Andrea Matarazzo. "Esses 10% para os professores já tinham sido concedidos. Esse aumento é do governo anterior", afirmou.
O ex-vereador Claudio Fonseca (PPS), presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação, afirmou quando o projeto foi aprovado em primeira votação que não havia nenhuma conquista.
"Não tem nenhuma conquista. Estão fazendo isso apenas para cumprir a Constituição, que obriga a fazer reajuste geral mantida desde 2003. É a continuidade da política salarial dos governos anteriores".
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