quarta-feira, 29 de maio de 2013

Ricardo Young e a questão da mobilidade urbana e o Plano Diretor




Às vésperas da Semana do Meio Ambiente, o vereador Ricardo Young (PPS) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (29/5) para abordar diversas questões relacionadas ao tema “sustentabilidade”. 

O parlamentar enfatizou a questão da mobilidade urbana apresentando dois vídeos aos colegas vereadores. Ele lembrou a importância de não se discutir soluções e políticas públicas para a mobilidade da cidade esquecendo o Plano Diretor. 

Young também deu detalhes da visita de Muhammad Yunus, Prêmio Nobel de 2006, que fez pela manhã palestra na sede da Fiesp. 

“Sr. Presidente, Srs. Vereadores e telespectadores da TV Câmara, é um prazer estar aqui no Grande Expediente. Agradeço os Vereadores que preferiram estar presentes no plenário, assistindo diretamente aos debates em vez de estarem em seus gabinetes. Tenho certeza de que quem está lá também está acompanhando aqui as discussões.

Informo os Vereadores da Casa que está, no Brasil, e proferiu uma palestra absolutamente brilhante hoje, na FIESP, o ganhador do Prêmio Nobel em 2006, o Sr. Muhammad Yunus, que propõe o que eu poderia chamar da proposta mais avançada de erradicação da pobreza total, que seria a próxima geração de combate à pobreza e à inclusão social. O crédito social, a empresa social e os mecanismos e empreendimentos na base da pirâmide representam um passo à frente às políticas convencionais de Bolsa-Família. Recomendo a todos aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de escutar ou ler os seus trabalhos, que o consultem, porque ele é absolutamente brilhante no campo do mercado, do capitalismo, com as soluções que ele propõe.

Sr. Presidente, na véspera da semana do meio ambiente, escutamos aqui o nobre Vereador Natalini, demonstrando as suas preocupações com a questão do meio ambiente na Cidade. Realmente, nós devemos estar literalmente preocupados. Estaria de cabelos em pé se os tivesse em maior abundância, porque realmente a situação é absurda.

Hoje vou dedicar aqui o Grande Expediente a discussão de uma dimensão da sustentabilidade da Cidade, que é gravíssima. Vou tentar, junto a V.Exas., encaminhar algumas questões. Porém, este ano, ano de discussão do Plano Diretor, não podemos deixar de discutir o tema da mobilidade.

O Plano Diretor de 2002 avançou em três aspectos. Sem dúvida nenhuma, propôs a integração entre os meios de transporte públicos. Porém, não fez nenhum esforço para integrar suas inteligências. Hoje, então, temos uma situação bastante esdrúxula: a CPTM, a CET, o Metrô, a SPTrans e a Secretaria Municipal de Transportes têm cada uma sua inteligência e cada uma age como se os outros órgãos não existissem.

Darei alguns exemplos que são bastante significativos. Na Estação Tamanduateí, que atende tanto a Linha 10 da CPTM como a Linha 2 - Verde do Metrô, a CPTM construiu um bicicletário superdimensionado, ou seja, maior que a demanda por bicicletas. Inadvertidamente, o Metrô construiu outro bicicletário. Um investimento completamente desnecessário quando podia ter pensado numa solução conjunta, ou seja, um único bicicletário para ambos os terminais.

Outro exemplo: na frente da Estação Clínicas do Metrô, foi instalado um ponto de táxi onde deveria estar um ponto de ônibus, uma vez que o terminal de ônibus, para onde a maioria dos passageiros que saem do metrô vai, fica distante, exigindo alguns minutos de caminhada.

Se observamos, Metrô e CPTM, órgãos estaduais, não se integram, não se articulam entre si nem às políticas de transporte municipal, fundamentalmente as linhas de ônibus.

O Plano Diretor de 2002 ainda criou o Bilhete Único, o que foi bastante positivo, pois barateou o valor da passagem e aumentou a adesão das pessoas ao transporte público de massa, ajudando principalmente a população de baixa renda.

Apesar de ter sido realmente uma bênção o Bilhete Único, houve um descompasso entre a oferta de transporte público e a demanda, causando desconforto à população e insuficiência dos transportes públicos existentes.

O terceiro ponto do Plano Diretor de 2002 foi a criação dos corredores de ônibus. Apesar de terem sido previstos 317 quilômetros de corredores de ônibus em toda a Cidade, faltou continuidade na sua implantação, deixando o transporte de ônibus da Cidade numa situação de absoluto colapso. É lamentável a discrepância entre as propostas do PT municipal e federal em relação a transportes públicos e no que tange ao incentivo do IPI ao transporte individual.

Então, todos os avanços garantidos pelo Plano Diretor de 2002, ou não tiveram continuidade ou não foram implementados na sua totalidade. Além disso, o Governo Federal, que é do PT, continua incentivando o transporte individual em vez de garantir que a Prefeitura de São Paulo avance nas suas políticas de transporte no sentido, nem digo de avançar, de recuperar a situação de 2002.

Não esqueçamos de que está previsto um gasto com um sistema de transportes coletivos em São Paulo, neste ano, de mais de 1,200 bilhão de reais contra 660 previstos em Orçamento.

A conclusão dessa primeira parte é que não dá mais para incentivar o transporte individual motorizado. Não dá mais para solucionar o transporte da Cidade com carro. Então, o que precisamos fazer? Quero propor três pontos que a Prefeitura deveria contemplar para acelerar essa solução.

A primeira delas é aumentar o conforto e a mobilidade do transporte público existente. Apenas 200 mil carros, em São Paulo, são suficientes para parar todo trânsito, temos mais de cinco milhões de automóveis na Cidade e mais de sete milhões de veículos. Portanto, há uma demanda de, pelo menos, um milhão de pessoas que deixariam seus carros em casa a favor do transporte público, se tivéssemos mais qualidade e conforto nos sistemas de ônibus.

Hoje mesmo, na audiência pública, na Comissão de Transportes, estávamos discutindo a importância de se melhorar os equipamentos urbanos, os pontos de ônibus, e as condições necessárias para que os usuários se utilizem mais dos ônibus.

Nesse ponto é fundamental voltarmos a discutir a questão dos ônibus fretados. Essa foi uma modalidade que existiu na Cidade, com bastante sucesso. Pessoas da classe média deixavam seus carros para usá-los e, hoje, não temos mais essa modalidade. 

A segunda questão que a Prefeitura precisa contemplar e o nobre Vereador Natalini trouxe com muita veemência é a discussão sobre as mudanças climáticas. Todo mundo sabe que o principal vilão das mudanças climáticas em São Paulo são os combustíveis fósseis. Então, privilegiar o transporte público é importante, mas também é importante discutir e acelerar todas as modalidades de combustíveis não fósseis, combustíveis renováveis.

Não terei tempo para ler, mas, hoje, temos uma distribuição em que a minoria do transporte público utiliza energia renovável. Também temos de incluir os táxis nessa discussão e, nessa inclusão, temos de ter uma política pública de incentivo aos táxis, como há nas cidades de Londres, Nova York, São Francisco, promover não só incentivos para baratear os táxis, mas o uso compartilhado dos táxis.

Estamos entrando na era do compartilhamento, inclusive, as locadoras de automóveis, como a Zazcar, por exemplo, já loca o automóvel, por hora, em mais de 40 pontos da Cidade, para que as pessoas façam apenas o uso funcional do automóvel durante aquele período e não precisem utilizá-lo mais.

Temos uma frota enorme de táxis, em torno de 35 mil, que são ociosos e não estão sendo utilizados.
Além de considerar a questão do conforto, como a possível utilização de táxis, precisamos contemplar a mobilidade humana, outros modais de transporte, como a bicicleta, o skate e a mobilidade humana nas calçadas.

Esta Casa já discutiu, a questão das calçadas na Cidade é dramática. As pessoas que querem deixar seus automóveis para fazer seus percursos a pé sofrem, sofrem muito, são duplamente penalizadas.
A discussão sobre as ciclovias permanentes, e o uso de bicicletas, e uma legislação pertinente às bicicletas, não está sendo contemplada.

Sr. Presidente, quero concluir dizendo que precisamos diminuir a demanda pelo trânsito em São Paulo, essa solução passa por diversas ações. A Cidade não para, precisa voltar a andar.

Para ser caminhável também precisa ter distâncias curtas e vida local. Vida nos bairros não só no Centro. Daí os planos de bairro são fundamentais na articulação da discussão com o Plano Diretor.

É com esse olhar sistêmico, enxergando os fatores interdependentes que compõem a realidade, é que teremos a oportunidade de estratégica, nesta Casa, de pensar e construir uma São Paulo menos dependente do carro, menos dependente de combustíveis fósseis, mais ágil, dinâmica, viva, em todos os seus cantos e com ampla participação da população.

Às vésperas da Semana do Meio Ambiente eu queria dar essa contribuição para que esta Casa pense seriamente a questão da mobilidade na Cidade, articulada com a discussão do Plano Diretor. Muito obrigado, Sr. Presidente”. 

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