Plano Diretor: Ricardo Young defende debate suprapartidário

O vereador Ricardo Young (PPS) voltou a defender um debate suprapartidário na questão do Plano Diretor Estratégico. A declaração foi feita durante debate dos parlamentares com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, na Sessão Ordinária desta terça-feira (30/4).

Young criticou a declaração do secretário de que “ainda não existe um Plano Diretor pré-definido”. “Temos operações urbanas em andamento, um Arco do Futuro pré-desenhado, mas o senhor diz que não há um plano pré-definido?”,

Veja AQUI a íntegra do debate de Ricardo Young com o secretário.

"Sr. Presidente, antes que adentremos um debate político que pode tirar desta Casa a oportunidade de discutir tecnicamente o Plano Diretor, arrolarei uma série de questões, que acho fundamental serem abordadas.

Ao estar na presença do Sr. Secretário Fernando de Mello Franco, não podemos perder a oportunidade de fazer certas perguntas; mas penso, nobre Vereador Floriano Pesaro, que devemos nos conter um pouco, para não entrarmos num debate político, porque esse assunto é complexo e exige um mergulho de todos nós, dada a sua complexidade. 

Sr. Secretário, há algumas questões que gostaria de pontuar. Foi dito, várias vezes, que o grande objetivo do Plano Diretor é devolver a São Paulo a humanidade e a dimensão de qualidade de vida que perdeu. São Paulo também necessita da competitividade que uma megacidade precisa, na constelação das megacidades do mundo globalizado, fato que torna a economia muito mais ditada pelas cidades do que pelos próprios países. Portanto, estamos falando de uma dimensão de competitividade global e, ao mesmo tempo, de uma revisão do nosso próprio conceito de cidade. É uma oportunidade de ouro para reestabelecermos alguns princípios que podem perdurar para as próximas décadas. 

Nesse sentido, fico um pouco preocupado quando ouço V.Exa. dizer que não existe um Plano Diretor. No entanto, há o Arco do Futuro, com uma abrangência descomunal. O Arco do Futuro atravessa literalmente São Paulo, reordena o espaço urbano e dita todos os novos corredores de ônibus, transporte e adensamento da Cidade. Já existe um projeto chamado Arco do Futuro, que se articula ou não com um Plano Diretor existente, no qual exigirá uma rearticulação do novo Plano Diretor com o mesmo Arco do Futuro.

O segundo ponto que quero levantar é que vínhamos trabalhando com as questões das operações urbanas. Acabamos de aprovar a polêmica Operação Urbana da Água Branca e, na discussão da ampliação de seu perímetro, deparamo-nos com um enorme passivo da primeira operação urbana, que não foi resolvido. Quer dizer, mais uma vez, fica a impressão - esperamos que estejamos errados - de que as operações urbanas só servem aos interesses imobiliários ou das construtoras. As próprias construtoras, presentes nesta Casa, por meio da Secovi, dizem que não; e que, se existem passivos, é porque o Poder Público não investiu dinheiro gerado pela outorga onerosa. Quando olhamos para a Operação Urbana Faria Lima ou mesmo a Operação Urbana Água Espraiada, o mesmo se repete.

Então, há, em março, operações urbanas; o Arco do Futuro já pré-desenhado. Agora há uma afirmação de V.Exa., de que não existe um Plano Diretor pré-concebido pela atual gestão. Só quero entender isso. Outro ponto absolutamente relevante é o seguinte: quando falamos em uma Cidade humana, que obedece aos princípios das cidades sustentáveis, temos de ouvir a população, não no seu caráter abstrato, mas aquela que constrói o seu cotidiano todos os dias. E onde a população constrói o seu cotidiano? Nos bairros onde a população constrói o seu cotidiano, todos os dias.

No cronograma que apresentaram até agora, V.Exas. não contemplam o plano de bairros. Existem dez planos de bairros em andamento na Cidade. Há um exemplo que já se tornou lei, a do Distrito de Perus, uma articulação inteligente para se construir um plano de distrito a partir dos três bairros existentes. Outro plano exemplar de bairro é o da Pompeia. Há a demanda dos bairros por constituição de boulevards e calçadões que harmonizem lazer, comércio e mobilidade nos bairros que não estão sequer contemplados no cronograma ora apresentado.

Finalizando, V.Exa. disse que a atual Administração não possui um Plano Diretor. No entanto, existe o projeto chamado Arco do Futuro, que reordena o espaço urbano, dando prioridade para a questão da mobilidade e para o adensamento imobiliário. As operações urbanas em marcha estão devendo, em função dos passivos que deixaram para trás. Ao mesmo tempo, o nobre Vereador fala da construção de um Plano Diretor com a comunidade, onde os planos de bairro não estão sendo contemplados. Só quero entender.

Quero fazer ressonância com o nobre Vereador Floriano Pesaro, pois esta Casa é, por excelência, o local onde essas discussões deveriam ocorrer, mas não está contemplada da forma como deveria pelo cronograma ora apresentado".