A Câmara Municipal aprovou na noite desta quarta-feira (29/6), em primeira votação, o projeto de lei 288/11 que concede incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão. Agora, o projeto precisa ser votado em segunda votação, o que pode ocorrer na próxima sexta-feira (1/7). O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, votou contra o PL.
Nesta primeira votação, 36 vereadores votaram a favor do projeto, 12 registraram voto contra, três se abstiveram e quatro não votaram (vide o quadro abaixo).
Pelo projeto, o clube receberá Certificados de Incentivos de Desenvolvimento (CIDs) no valor de 50 mil cada um, válidos por dez anos. Por meio dos CIDs, o Corinthians e a Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, poderão abater até 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) e 50% do Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU). Assim, a isenção fiscal pode chegar a até R$ 420 milhões.
Nesta primeira votação, 36 vereadores votaram a favor do projeto, 12 registraram voto contra, três se abstiveram e quatro não votaram (vide o quadro abaixo).
Pelo projeto, o clube receberá Certificados de Incentivos de Desenvolvimento (CIDs) no valor de 50 mil cada um, válidos por dez anos. Por meio dos CIDs, o Corinthians e a Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, poderão abater até 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) e 50% do Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU). Assim, a isenção fiscal pode chegar a até R$ 420 milhões.
A última audiência pública sobre a matéria será realizada quinta-feira (30/6), às 9 horas. O Regimento Interno da Casa exige a realização de, no mínimo, duas audiências públicas para discutir projetos de interesse da cidade.
Votaram SIM
Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Anibal de Freitas (PSDB)
Atílio Francisco (PRB)
Claudinho (PSDB)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (sem partido)
Domingos Dissei (DEM)
Edir Sales (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PCdoB)
José Américo (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso
Juscelino Gadelha (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Leite (DEM)
Natalini (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (sem partido)
Roberto Tripoli (PV)
Salomão (PSDB)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (sem partido)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)
Votaram NÃO
Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)
Abstenções
Abou Anni (PV)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Donato (PT)
Não votaram
Carlos Apolinário (DEM)
Celso Jatene (PTB)
Milton Ferreira (PPS)
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