Após o término dos debates do Projeto de Lei 47/2010, de autoria do Executivo - que trata do mobiliário urbano da cidade de São Paulo e regulamenta a exploração publicitária em relógios eletrônicos e abrigos de parada de transporte público - a Câmara votou o substitutivo do vereador Carlos Apolinário (DEM). Porém, não houve quórum necessário para apreciação deixando o projeto do democrata pendente de votação. Tanto o PL de Apolinário, quanto o projeto do Executivo, deverão voltar à pauta na próxima terça-feira (7/6).
Na sequencia, os parlamentares aprovaram diversos projetos. Conheça-os:
PL 383 /2007, do vereador Carlos Apolinário (DEM), dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Aprovado em primeira;
PL 1/2010, do vereador Alfredinho (PT), que institui o programa de equoterapia e terapias assistidas por animais como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais;
PL 126 /2010, do vereador Souza Santos, institui a utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical. Esse projeto tem um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa que ainda será apreciado pelos vereadores;
PL 194 /2010, do vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a criação e implantação de sinalização viária, do tipo vertical, de identificação e orientação para as escolas de samba com sede no Município de São Paulo. Esse PL também possui um substitutivo da comissão já citada;
PL 414 /2010, do vereador Chico Macena (PT), que dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências;
PL 502 /2010, do Vereador Ushitaro Kamia (DEM), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o "Dia Municipal de Orientação Sobre Pré Natal", a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado de abril. O projeto do vereador Kamia também tem um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
PL 526 /2010, da vereadora Marta Costa (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo de bebidas energéticas. Esse PL também possui um substitutivo da comissão de Constituição e Justiça.
Na sequencia, os parlamentares aprovaram diversos projetos. Conheça-os:
PL 383 /2007, do vereador Carlos Apolinário (DEM), dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Aprovado em primeira;
PL 1/2010, do vereador Alfredinho (PT), que institui o programa de equoterapia e terapias assistidas por animais como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais;
PL 126 /2010, do vereador Souza Santos, institui a utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical. Esse projeto tem um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa que ainda será apreciado pelos vereadores;
PL 194 /2010, do vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a criação e implantação de sinalização viária, do tipo vertical, de identificação e orientação para as escolas de samba com sede no Município de São Paulo. Esse PL também possui um substitutivo da comissão já citada;
PL 414 /2010, do vereador Chico Macena (PT), que dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de medula óssea, e dá outras providências;
PL 502 /2010, do Vereador Ushitaro Kamia (DEM), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o "Dia Municipal de Orientação Sobre Pré Natal", a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado de abril. O projeto do vereador Kamia também tem um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
PL 526 /2010, da vereadora Marta Costa (DEM), dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores dos efeitos do consumo de bebidas energéticas. Esse PL também possui um substitutivo da comissão de Constituição e Justiça.
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