Sítio da Câmara
A Comissão de Saúde de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (21), convidar Ministério Público (MP), Tribunal de Contas de Município e a Organização Social Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) para uma reunião. Os órgãos virão prestar esclarecimentos sobre o Ofício 1731/2011 do MP que aponta irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Organização Social e a Secretaria Municipal de Saúde para execução de serviços de saúde na microrregião Vila Maria/Vila Guilherme.
Dentre as irregularidades encontradas estão a falta de médicos, implantação deficitária de serviço de atendimento ao usuário, dificuldade para agendar retornos e reformas e aquisição de equipamentos atrasadas ou não iniciadas.
O promotor Arthur Pinto, no ofício, informou à comissão que já instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades e pediu à presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), que tome as medidas cabíveis no âmbito da comissão.
Audiência Pública
A comissão aprovou também a convocação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais para a realização conjunta de audiência pública para verificação de trabalho escravo no município de São Paulo.
“Foi um pedido que recebi da Pastoral do Imigrante e da ONG Presença da América Latina, para verificarmos a situação desses imigrantes que trabalham em condições degradantes. Vamos colocar o problema em pauta sobre todos os aspectos, social, trabalhista. Queremos um debate o mais amplo possível”, disse o vereador Gilberto Natalini, autor do Requerimento 10/2011 que convoca a audiência conjunta.
A Comissão de Saúde de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (21), convidar Ministério Público (MP), Tribunal de Contas de Município e a Organização Social Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) para uma reunião. Os órgãos virão prestar esclarecimentos sobre o Ofício 1731/2011 do MP que aponta irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Organização Social e a Secretaria Municipal de Saúde para execução de serviços de saúde na microrregião Vila Maria/Vila Guilherme.
Dentre as irregularidades encontradas estão a falta de médicos, implantação deficitária de serviço de atendimento ao usuário, dificuldade para agendar retornos e reformas e aquisição de equipamentos atrasadas ou não iniciadas.
O promotor Arthur Pinto, no ofício, informou à comissão que já instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades e pediu à presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), que tome as medidas cabíveis no âmbito da comissão.
Audiência Pública
A comissão aprovou também a convocação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais para a realização conjunta de audiência pública para verificação de trabalho escravo no município de São Paulo.
“Foi um pedido que recebi da Pastoral do Imigrante e da ONG Presença da América Latina, para verificarmos a situação desses imigrantes que trabalham em condições degradantes. Vamos colocar o problema em pauta sobre todos os aspectos, social, trabalhista. Queremos um debate o mais amplo possível”, disse o vereador Gilberto Natalini, autor do Requerimento 10/2011 que convoca a audiência conjunta.
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