Matéria desta sexta-feira (30/9) do Jornal Valor Econômico retrata a futura disputa municipal de 2012 e aborda a questão da educação como fonte dessa disputa. O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, é citado pela rerpotagem. Leia abaixo:
Autor: Cristiane Agostine | De São Paulo
Valor Econômico - 30/09/2011
Na cidade mais rica do país, as escolas públicas municipais têm um desempenho inferior à média nacional. Entre as capitais, São Paulo está no meio do caminho entre as piores e as melhores. Na prova de português, o aluno da oitava série do ensino fundamental está na 16ª posição da lista de 26 cidades. Em matemática, ocupa a 13ª posição.
A qualidade do ensino e o destino dos R$ 6,9 bilhões da educação no orçamento municipal estarão na vitrine da disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. A campanha já desponta marcada por pré-candidaturas de políticos ligados à área: o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), o ex-secretário estadual de Educação Gabriel Chalita (PMDB) e até mesmo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, que deixou o PSDB, e decide sua filiação nos próximos dias.
Na cidade governada por Gilberto Kassab (PSD), os alunos da quarta série das escolas públicas municipais tiveram o pior desempenho entre as capitais do Sudeste em português e matemática. Em português, a média foi 177,67. Na cidade do Rio, por exemplo, a média foi 196,93. O resultado nacional das escolas municipais, de 181,38 pontos, foi maior do que o das escolas paulistanas. Os dados são da Prova Brasil 2009, avaliação do Ministério da Educação.
A comparação do resultado mais recente com os de 2005 e 2007 indica que o desempenho na capital melhorou, em especial nos anos iniciais do ensino fundamental, mas está abaixo do que é considerado adequado pelo MEC.
Entre as escolas municipais e estaduais localizadas na capital, a maior diferença na qualidade do ensino está no começo do aprendizado. Em português, a média dos alunos da quarta série foi de 177,67 nas municipais e de 187,09 nas estaduais. Em matemática, 197,50 e 209,03, respectivamente. Apesar do resultado inferior ao do Estado, a prefeitura oferece salários mais altos e um plano de carreira melhor aos professores do que o governo estadual.
O secretário municipal de Educação lista problemas antigos para justificar a qualidade do ensino aquém da desejada e critica a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004). "Não tínhamos currículo unificado nem projeto pedagógico. Havia 75 mil crianças estudando em escolas ou salas de lata. A grande maioria das crianças era alfabetizada em escolas de três turnos, com apenas duas horas e meia, três horas de aula por dia", diz Alexandre Schneider.
Schneider é o titular da Pasta há seis anos. O secretário diz que em 2005 havia 329 escolas funcionando em três turnos, 75 % do total. Atualmente, 39 escolas ainda funcionam dessa forma, atingindo 62 mil crianças. Só no "turno da fome", das 11h às 15h, estudam 16 mil. A prefeitura prevê acabar com o terceiro turno só no fim de 2012.
As escolas e salas de lata foram extintas em 2006. A ex-secretária municipal Maria Aparecida Perez, da gestão Marta, afirma que, apesar de não ter acabado com essas escolas, deixou as obras licitadas para substitui-las. "Assumimos o governo com essas escolas, que custaram o preço das de alvenaria. Fizemos um plano para fechá-las e ficou tudo pronto para o governo Serra inaugurar".
O investimento em educação na cidade foi reduzido na gestão Marta e mantido assim por Kassab. A Constituição determina que 25% da receita obtida com impostos seja aplicada em educação. A ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992) aumentou para 30%. Marta subiu o percentual para 31%, mas 6% foram para transporte escolar, entrega de leite, uniformes, merenda, programa de transferência de renda e bolsa trabalho - rubricas de "educação inclusiva"-, deixando só os 25% obrigatórios para investimentos diretos em educação. "Esses 6% são para programas importantes, mas não para educação. No fundo houve redução dos recursos", diz Schneider. O governo Kassab, no entanto, continuou a prática. "É difícil mudar o percentual sem acabar com um programa", afirma. A prefeitura apresentou uma proposta para voltar a aplicar os 30%, mas só nas próximas gestões.
Com menos recursos e um desempenho escolar abaixo do recomendado pelo MEC, o governo municipal apostou na meritocracia, vinculando o pagamento de bônus ao resultado dos alunos e escolas em avaliações por meio do programa Indique, lançado neste ano.
O pagamento de bônus vinculado ao desempenho em provas divide especialistas e partidos políticos e deve ser levada para o centro do debate eleitoral em 2012.
O secretário municipal diz que a meritocracia não está separada de outras políticas da prefeitura. "Não vejo como o pagamento isolado de bônus melhore a educação. Tem que ter boa carreira, bom salário e boas condições de trabalho. O bônus é só o reconhecimento dos bons profissionais", afirma Schneider.
Gabriel Chalita adotou a política quando foi secretário estadual de Educação, entre 2003 e 2006, e diz que a manteria. Mas reclama da forma como a política foi usada na gestão estadual de José Serra (2007-2010). "Foi exagerado. Não se pode culpar o professor pelo fracasso. É irresponsabilidade política."
O PT tem resistência a essa política por considerá-la injusta. A senadora e pré-candidata Marta Suplicy já disse publicamente ser contra e Haddad diz que é preciso ter cuidado na implementação.
Especialistas também fazem ressalvas. "A bonificação não tem levado à melhoria na qualidade do ensino", afirma Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação. "A outra face da premiação é a punição. Essa política pode se tornar um desincentivo", diz. Para Rubens de Camargo, da USP, a medida "pune professores, gestores e alunos". "Não adianta dar atenção e mais recursos às melhores escolas. Tem que diminuir as desigualdades", analisa.
O professor da USP Ocimar Munhoz Alavarse defende as avaliações para definir políticas educacionais, não para bonificar: "Uma coisa é ter um indicador para orientar as ações. Outra é definir quem vai ganhar mais ou será castigado." Alavarse considera o Índice Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), do governo federal, um exemplo positivo. Por meio do Ideb, o MEC identifica as escolas com desempenho mais baixo e as ajuda com recursos e projetos.
Schneider diz que, além dos bônus, a prefeitura melhorou o salário dos docentes. "Demos um aumento de 20,9% acima da inflação." O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, vereador Cláudio Fonseca (PPS), se diz satisfeito. "O governo aumentou o piso de R$ 1,2 mil para R$ 2,6 mil e o reajuste salarial foi maior do que na gestão Marta". Outro investimento, diz Schneider, foi a adoção de dois professores na sala de aula. O segundo professor, no entanto, é um estagiário, o que é visto com desconfiança por especialistas. "O estagiário acaba fazendo o trabalho de um profissional, só que ganhando menos", diz Camargo.
A alfabetização na cidade é outro problema e 23% dos alunos não estão alfabetizados no segundo ano do ensino fundamental. O secretário admite que o índice é alto, mas diz que era pior: há três anos era de 40%. Assim como no Estado, a capital paulista adota a progressão continuada, política que também divide especialistas e partidos. "Em São Paulo, a progressão continuada tornou-se aprovação automática", critica Callegari. "Isso desvinculou as escolas da qualidade de ensino", aponta. No Estado, a política é identificada com o PSDB e criticada pelo PT.
Diante de uma disputa acirrada pela prefeitura em 2012, o PT, oposição a Kassab, prepara suas bandeiras na educação. Uma delas é o Centro Educacional Unificado (CEU), marca da gestão Marta. As escolas, com equipamentos culturais e esportivos, foram mantidas por Serra/Kassab, mas de forma diferente. Marta fez 21 CEUs e seus sucessores fizeram 25. No entanto, os terrenos são menores e as atividades foram reduzidas. O diretor da creche do CEU Feitiço da Vila, Cleber Silva, compara: "É visível a mudança. Antes tinha mais envolvimento da comunidade, com atividades o tempo todo. Agora, só no fim de semana", diz. O Ministério da Educação, com Haddad, vitamina essas vitrines, com a criação de um campus da universidade federal na zona leste e a distribuição de 178 mil bolsas do Prouni.
Haddad e Kassab duelam por creches
O déficit de 160 mil vagas em creches e pré-escolas, com uma fila de espera de até três anos para o atendimento no ensino infantil, abriu a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. O problema está na mira do governo federal e, para turbinar a candidatura do PT na cidade, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação e pré-candidato, Fernando Haddad, anunciaram a construção de 172 creches e pré-escolas, com previsão de pagamento do custeio das unidades por até um ano e meio.
As construções serão financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e deverão servir de bandeiras do PT na cidade, como contraponto a um dos principais problemas da gestão municipal.
No anúncio feito há duas semanas, Haddad chamou as construções de "supercreches": "Em algumas cidades é o melhor equipamento público disponível", afirmou. Dilma reforçou: "Significa contribuir para que a criança possa ter um aprendizado equivalente ao das crianças das classes ricas".
O acordo entre os dois governos para reduzir o déficit no atendimento infantil só foi feito às vésperas da disputa eleitoral de 2012.
O ministro diz que tentou firmar o convênio para a construção de creches, mas não ouve interesse do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Os recursos estavam disponíveis, informa o MEC, mas não foram enviados projetos. Já o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirma que a rede municipal não se enquadrava nas condições do MEC.
Depois de duas reuniões com o Haddad, Schneider enviou em junho um ofício pedindo recursos para a construção de 141 creches, mas afirmou que ainda está esperando resposta. O número de creches solicitadas pela prefeitura é menor do que as 172 unidades anunciadas por Haddad e Dilma. O secretário diz que a prefeitura construirá e entregará as 141 creches em 2012, mesmo sem os recursos federais.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, mais de 147 mil crianças de zero a três anos estão sem atendimento nas creches e 13,3 mil estão na fila da pré-escola. A situação piora na periferia e na zona sul.
Moradora do Capão Redondo, região na zona sul com déficit de 6,5 mil vagas, a professora Maria Luisa dos Santos iniciou a busca por vaga em creche quinze dias depois de dar à luz. Sem perspectiva de atendimento, Maria Luisa recorreu à Justiça e ingressou com uma antecipação de tutela. Mesmo com a ação judicial, continua na fila, há dez meses.
O fato de Maria Luisa lecionar em uma creche da rede municipal não a ajudou. No centro de educação infantil Luar do Sertão, onde trabalha, nem mesmo a diretora, Rosa Araujo Quaresma, conseguiu uma vaga para o filho, de seis meses. Rosa fez a inscrição oito dias depois do nascimento do menino e está no número 483 da lista de espera. A diretora conta que a maioria dos 126 alunos que ela atende levou de dois anos e meio a três anos para ter a vaga.
O fim do déficit foi promessa de campanha de Kassab para reeleger-se em 2008. Schneider diz que a meta já era impossível de ser cumprida em 2008 e que a prefeitura só resolverá esse problema em dez anos.
O atendimento no ensino infantil aumentou durante a gestão Kassab, mas o déficit de vagas nunca foi tão grande. Nas creches, em dezembro de 2009, havia 123 mil vagas e a demanda por outras 74 mil. Neste ano, são 193 mil crianças atendidas, mas 147 mil sem vagas. Na pré-escola o atendimento e a demanda caíram, por uma reestruturação feita pelo governo. Em dezembro de 2009, eram 309 mil vagas e a demanda por mais 22,5 mil. Hoje são 185,7 mil na escola e 13,3 mil à espera.
Diante desse quadro, o Ministério Publico Estadual ingressou com ações contra Kassab por improbidade administrativa. O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação, diz que apesar de a Justiça tentar garantir o atendimento, a dificuldade tem sido conseguir a vaga. "Não conseguimos executar as medidas legais. A prefeitura continua alegando dificuldade para conseguir locais para as creches", afirma.
Para Schneider, a explosão na demanda se deve, em parte, à informatização do cadastro. Até 2006, o governo não sabia ao certo qual era a demanda. Agora, as crianças estão em uma fila única e são atendidas pela ordem de inscrição, de acordo com a idade e o bairro. O secretário diz que quanto mais vagas a prefeitura abrir, maior será a procura.
Schneider afirma que a situação pode piorar. "A cidade tem 600 mil crianças em idade de creche. O déficit [de 147 mil vagas] poderia ser maior. Atendemos mais de 50% dos que nos procuram, mas está longe de ser bom".
Especialista em política educacional, o professor Rubens de Camargo, da USP, ressalta a importância do atendimento nas creches e pré-escolas na formação escolar. "Cada ano na pré-escola resultará em um melhor aproveitamento no ensino fundamental", explica Camargo, ex-secretário municipal e ex-conselheiro municipal de Educação.
A prefeitura tentou opções polêmicas, que foram barradas pela Justiça. Uma delas foi a realização de Parcerias Público Privadas (PPPs) para construir creches. O Tribunal de Contas do Município entendeu que esse tipo de obra não se encaixa nas regras das PPPs. A segunda foi a venda de um quarteirão no Itaim Bibi, bairro nobre. Em troca do terreno, avaliado em cerca de R$ 300 milhões, o comprador construiria 200 creches para 32 mil crianças.
Kassab apostou na terceirização das creches e pré-escolas, sob argumento de que a construção de unidades da rede direta é demorada e cara. A expansão se deu na rede conveniada, que atende a maioria das crianças. A prefeitura repassa um valor mensal às entidades e a merenda. A evolução dos gastos mostra os convênios como prioridade das últimas três gestões. Em 2010, o governo gastou com a rede indireta mais do que o dobro do que com a direta.
Relatórios do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município apontam problemas nessa política. O principal é a criação de pisos salariais e jornadas de trabalho diferentes para a rede direta e a conveniada. Nas escolas da prefeitura, o piso salarial é de R$ 2,3 mil, com vale refeição e benefícios da carreira. Neste ano, o salário deve subir para R$ 2,6 mil. A jornada diária de trabalho é de 5 horas mais uma hora para atividades pedagógicas. Na conveniada, o piso é de R$ 1,5 mil e a jornada é quase o dobro: 10 horas diárias. Até pouco tempo atrás, o salário era de R$ 600. "A unidade direta é mais cara, por conta do salário e do plano de carreira", diz Schneider.
Outra diferença está na formação dos professores: na rede direta é preciso passar por concurso e na indireta, não. Relatórios do MP mostram que professoras, sem ensino superior, eram registradas como auxiliar de desenvolvimento infantil. Há ainda problemas na estrutura dos locais de atendimento e o MP abriu inquérito civil para companhar denúncias contra conveniadas. O secretário municipal argumenta que a prefeitura sempre atendeu mais na rede conveniada do que na direta e que fiscaliza as entidades.
Autor: Cristiane Agostine | De São Paulo
Valor Econômico - 30/09/2011
Na cidade mais rica do país, as escolas públicas municipais têm um desempenho inferior à média nacional. Entre as capitais, São Paulo está no meio do caminho entre as piores e as melhores. Na prova de português, o aluno da oitava série do ensino fundamental está na 16ª posição da lista de 26 cidades. Em matemática, ocupa a 13ª posição.
A qualidade do ensino e o destino dos R$ 6,9 bilhões da educação no orçamento municipal estarão na vitrine da disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012. A campanha já desponta marcada por pré-candidaturas de políticos ligados à área: o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), o ex-secretário estadual de Educação Gabriel Chalita (PMDB) e até mesmo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, que deixou o PSDB, e decide sua filiação nos próximos dias.
Na cidade governada por Gilberto Kassab (PSD), os alunos da quarta série das escolas públicas municipais tiveram o pior desempenho entre as capitais do Sudeste em português e matemática. Em português, a média foi 177,67. Na cidade do Rio, por exemplo, a média foi 196,93. O resultado nacional das escolas municipais, de 181,38 pontos, foi maior do que o das escolas paulistanas. Os dados são da Prova Brasil 2009, avaliação do Ministério da Educação.
A comparação do resultado mais recente com os de 2005 e 2007 indica que o desempenho na capital melhorou, em especial nos anos iniciais do ensino fundamental, mas está abaixo do que é considerado adequado pelo MEC.
Entre as escolas municipais e estaduais localizadas na capital, a maior diferença na qualidade do ensino está no começo do aprendizado. Em português, a média dos alunos da quarta série foi de 177,67 nas municipais e de 187,09 nas estaduais. Em matemática, 197,50 e 209,03, respectivamente. Apesar do resultado inferior ao do Estado, a prefeitura oferece salários mais altos e um plano de carreira melhor aos professores do que o governo estadual.
O secretário municipal de Educação lista problemas antigos para justificar a qualidade do ensino aquém da desejada e critica a gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004). "Não tínhamos currículo unificado nem projeto pedagógico. Havia 75 mil crianças estudando em escolas ou salas de lata. A grande maioria das crianças era alfabetizada em escolas de três turnos, com apenas duas horas e meia, três horas de aula por dia", diz Alexandre Schneider.
Schneider é o titular da Pasta há seis anos. O secretário diz que em 2005 havia 329 escolas funcionando em três turnos, 75 % do total. Atualmente, 39 escolas ainda funcionam dessa forma, atingindo 62 mil crianças. Só no "turno da fome", das 11h às 15h, estudam 16 mil. A prefeitura prevê acabar com o terceiro turno só no fim de 2012.
As escolas e salas de lata foram extintas em 2006. A ex-secretária municipal Maria Aparecida Perez, da gestão Marta, afirma que, apesar de não ter acabado com essas escolas, deixou as obras licitadas para substitui-las. "Assumimos o governo com essas escolas, que custaram o preço das de alvenaria. Fizemos um plano para fechá-las e ficou tudo pronto para o governo Serra inaugurar".
O investimento em educação na cidade foi reduzido na gestão Marta e mantido assim por Kassab. A Constituição determina que 25% da receita obtida com impostos seja aplicada em educação. A ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992) aumentou para 30%. Marta subiu o percentual para 31%, mas 6% foram para transporte escolar, entrega de leite, uniformes, merenda, programa de transferência de renda e bolsa trabalho - rubricas de "educação inclusiva"-, deixando só os 25% obrigatórios para investimentos diretos em educação. "Esses 6% são para programas importantes, mas não para educação. No fundo houve redução dos recursos", diz Schneider. O governo Kassab, no entanto, continuou a prática. "É difícil mudar o percentual sem acabar com um programa", afirma. A prefeitura apresentou uma proposta para voltar a aplicar os 30%, mas só nas próximas gestões.
Com menos recursos e um desempenho escolar abaixo do recomendado pelo MEC, o governo municipal apostou na meritocracia, vinculando o pagamento de bônus ao resultado dos alunos e escolas em avaliações por meio do programa Indique, lançado neste ano.
O pagamento de bônus vinculado ao desempenho em provas divide especialistas e partidos políticos e deve ser levada para o centro do debate eleitoral em 2012.
O secretário municipal diz que a meritocracia não está separada de outras políticas da prefeitura. "Não vejo como o pagamento isolado de bônus melhore a educação. Tem que ter boa carreira, bom salário e boas condições de trabalho. O bônus é só o reconhecimento dos bons profissionais", afirma Schneider.
Gabriel Chalita adotou a política quando foi secretário estadual de Educação, entre 2003 e 2006, e diz que a manteria. Mas reclama da forma como a política foi usada na gestão estadual de José Serra (2007-2010). "Foi exagerado. Não se pode culpar o professor pelo fracasso. É irresponsabilidade política."
O PT tem resistência a essa política por considerá-la injusta. A senadora e pré-candidata Marta Suplicy já disse publicamente ser contra e Haddad diz que é preciso ter cuidado na implementação.
Especialistas também fazem ressalvas. "A bonificação não tem levado à melhoria na qualidade do ensino", afirma Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação. "A outra face da premiação é a punição. Essa política pode se tornar um desincentivo", diz. Para Rubens de Camargo, da USP, a medida "pune professores, gestores e alunos". "Não adianta dar atenção e mais recursos às melhores escolas. Tem que diminuir as desigualdades", analisa.
O professor da USP Ocimar Munhoz Alavarse defende as avaliações para definir políticas educacionais, não para bonificar: "Uma coisa é ter um indicador para orientar as ações. Outra é definir quem vai ganhar mais ou será castigado." Alavarse considera o Índice Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), do governo federal, um exemplo positivo. Por meio do Ideb, o MEC identifica as escolas com desempenho mais baixo e as ajuda com recursos e projetos.
Schneider diz que, além dos bônus, a prefeitura melhorou o salário dos docentes. "Demos um aumento de 20,9% acima da inflação." O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, vereador Cláudio Fonseca (PPS), se diz satisfeito. "O governo aumentou o piso de R$ 1,2 mil para R$ 2,6 mil e o reajuste salarial foi maior do que na gestão Marta". Outro investimento, diz Schneider, foi a adoção de dois professores na sala de aula. O segundo professor, no entanto, é um estagiário, o que é visto com desconfiança por especialistas. "O estagiário acaba fazendo o trabalho de um profissional, só que ganhando menos", diz Camargo.
A alfabetização na cidade é outro problema e 23% dos alunos não estão alfabetizados no segundo ano do ensino fundamental. O secretário admite que o índice é alto, mas diz que era pior: há três anos era de 40%. Assim como no Estado, a capital paulista adota a progressão continuada, política que também divide especialistas e partidos. "Em São Paulo, a progressão continuada tornou-se aprovação automática", critica Callegari. "Isso desvinculou as escolas da qualidade de ensino", aponta. No Estado, a política é identificada com o PSDB e criticada pelo PT.
Diante de uma disputa acirrada pela prefeitura em 2012, o PT, oposição a Kassab, prepara suas bandeiras na educação. Uma delas é o Centro Educacional Unificado (CEU), marca da gestão Marta. As escolas, com equipamentos culturais e esportivos, foram mantidas por Serra/Kassab, mas de forma diferente. Marta fez 21 CEUs e seus sucessores fizeram 25. No entanto, os terrenos são menores e as atividades foram reduzidas. O diretor da creche do CEU Feitiço da Vila, Cleber Silva, compara: "É visível a mudança. Antes tinha mais envolvimento da comunidade, com atividades o tempo todo. Agora, só no fim de semana", diz. O Ministério da Educação, com Haddad, vitamina essas vitrines, com a criação de um campus da universidade federal na zona leste e a distribuição de 178 mil bolsas do Prouni.
Haddad e Kassab duelam por creches
O déficit de 160 mil vagas em creches e pré-escolas, com uma fila de espera de até três anos para o atendimento no ensino infantil, abriu a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. O problema está na mira do governo federal e, para turbinar a candidatura do PT na cidade, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação e pré-candidato, Fernando Haddad, anunciaram a construção de 172 creches e pré-escolas, com previsão de pagamento do custeio das unidades por até um ano e meio.
As construções serão financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e deverão servir de bandeiras do PT na cidade, como contraponto a um dos principais problemas da gestão municipal.
No anúncio feito há duas semanas, Haddad chamou as construções de "supercreches": "Em algumas cidades é o melhor equipamento público disponível", afirmou. Dilma reforçou: "Significa contribuir para que a criança possa ter um aprendizado equivalente ao das crianças das classes ricas".
O acordo entre os dois governos para reduzir o déficit no atendimento infantil só foi feito às vésperas da disputa eleitoral de 2012.
O ministro diz que tentou firmar o convênio para a construção de creches, mas não ouve interesse do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Os recursos estavam disponíveis, informa o MEC, mas não foram enviados projetos. Já o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirma que a rede municipal não se enquadrava nas condições do MEC.
Depois de duas reuniões com o Haddad, Schneider enviou em junho um ofício pedindo recursos para a construção de 141 creches, mas afirmou que ainda está esperando resposta. O número de creches solicitadas pela prefeitura é menor do que as 172 unidades anunciadas por Haddad e Dilma. O secretário diz que a prefeitura construirá e entregará as 141 creches em 2012, mesmo sem os recursos federais.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, mais de 147 mil crianças de zero a três anos estão sem atendimento nas creches e 13,3 mil estão na fila da pré-escola. A situação piora na periferia e na zona sul.
Moradora do Capão Redondo, região na zona sul com déficit de 6,5 mil vagas, a professora Maria Luisa dos Santos iniciou a busca por vaga em creche quinze dias depois de dar à luz. Sem perspectiva de atendimento, Maria Luisa recorreu à Justiça e ingressou com uma antecipação de tutela. Mesmo com a ação judicial, continua na fila, há dez meses.
O fato de Maria Luisa lecionar em uma creche da rede municipal não a ajudou. No centro de educação infantil Luar do Sertão, onde trabalha, nem mesmo a diretora, Rosa Araujo Quaresma, conseguiu uma vaga para o filho, de seis meses. Rosa fez a inscrição oito dias depois do nascimento do menino e está no número 483 da lista de espera. A diretora conta que a maioria dos 126 alunos que ela atende levou de dois anos e meio a três anos para ter a vaga.
O fim do déficit foi promessa de campanha de Kassab para reeleger-se em 2008. Schneider diz que a meta já era impossível de ser cumprida em 2008 e que a prefeitura só resolverá esse problema em dez anos.
O atendimento no ensino infantil aumentou durante a gestão Kassab, mas o déficit de vagas nunca foi tão grande. Nas creches, em dezembro de 2009, havia 123 mil vagas e a demanda por outras 74 mil. Neste ano, são 193 mil crianças atendidas, mas 147 mil sem vagas. Na pré-escola o atendimento e a demanda caíram, por uma reestruturação feita pelo governo. Em dezembro de 2009, eram 309 mil vagas e a demanda por mais 22,5 mil. Hoje são 185,7 mil na escola e 13,3 mil à espera.
Diante desse quadro, o Ministério Publico Estadual ingressou com ações contra Kassab por improbidade administrativa. O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação, diz que apesar de a Justiça tentar garantir o atendimento, a dificuldade tem sido conseguir a vaga. "Não conseguimos executar as medidas legais. A prefeitura continua alegando dificuldade para conseguir locais para as creches", afirma.
Para Schneider, a explosão na demanda se deve, em parte, à informatização do cadastro. Até 2006, o governo não sabia ao certo qual era a demanda. Agora, as crianças estão em uma fila única e são atendidas pela ordem de inscrição, de acordo com a idade e o bairro. O secretário diz que quanto mais vagas a prefeitura abrir, maior será a procura.
Schneider afirma que a situação pode piorar. "A cidade tem 600 mil crianças em idade de creche. O déficit [de 147 mil vagas] poderia ser maior. Atendemos mais de 50% dos que nos procuram, mas está longe de ser bom".
Especialista em política educacional, o professor Rubens de Camargo, da USP, ressalta a importância do atendimento nas creches e pré-escolas na formação escolar. "Cada ano na pré-escola resultará em um melhor aproveitamento no ensino fundamental", explica Camargo, ex-secretário municipal e ex-conselheiro municipal de Educação.
A prefeitura tentou opções polêmicas, que foram barradas pela Justiça. Uma delas foi a realização de Parcerias Público Privadas (PPPs) para construir creches. O Tribunal de Contas do Município entendeu que esse tipo de obra não se encaixa nas regras das PPPs. A segunda foi a venda de um quarteirão no Itaim Bibi, bairro nobre. Em troca do terreno, avaliado em cerca de R$ 300 milhões, o comprador construiria 200 creches para 32 mil crianças.
Kassab apostou na terceirização das creches e pré-escolas, sob argumento de que a construção de unidades da rede direta é demorada e cara. A expansão se deu na rede conveniada, que atende a maioria das crianças. A prefeitura repassa um valor mensal às entidades e a merenda. A evolução dos gastos mostra os convênios como prioridade das últimas três gestões. Em 2010, o governo gastou com a rede indireta mais do que o dobro do que com a direta.
Relatórios do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município apontam problemas nessa política. O principal é a criação de pisos salariais e jornadas de trabalho diferentes para a rede direta e a conveniada. Nas escolas da prefeitura, o piso salarial é de R$ 2,3 mil, com vale refeição e benefícios da carreira. Neste ano, o salário deve subir para R$ 2,6 mil. A jornada diária de trabalho é de 5 horas mais uma hora para atividades pedagógicas. Na conveniada, o piso é de R$ 1,5 mil e a jornada é quase o dobro: 10 horas diárias. Até pouco tempo atrás, o salário era de R$ 600. "A unidade direta é mais cara, por conta do salário e do plano de carreira", diz Schneider.
Outra diferença está na formação dos professores: na rede direta é preciso passar por concurso e na indireta, não. Relatórios do MP mostram que professoras, sem ensino superior, eram registradas como auxiliar de desenvolvimento infantil. Há ainda problemas na estrutura dos locais de atendimento e o MP abriu inquérito civil para companhar denúncias contra conveniadas. O secretário municipal argumenta que a prefeitura sempre atendeu mais na rede conveniada do que na direta e que fiscaliza as entidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário