terça-feira, 22 de outubro de 2013

Audiências públicas sobre orçamento da cidade para 2014 começam na quarta

Calendário definido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara prevê a realização de duas audiências gerais, cinco temáticas e oito regionais. Nos eventos, população poderá apresentar propostas e demandas.

A proposta de orçamento da cidade para 2014, encaminhada pela a Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal no final de setembro, deverá passar por 15 audiências públicas antes de ser votada pelos vereadores. O calendário foi definido no dia 9/10 pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo paulistano.

Na primeira audiência, marcada para a próxima quarta-feira (23/10), haverá uma apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como do Plano Plurianual (PPA) e do Projeto de Lei de reajuste do IPTU (PL 711/13).  

De acordo com o cronograma divulgado pela comissão, serão duas audiências públicas gerais, cinco temáticas e oito regionais (vide calendário abaixo).

Clique aqui e confira o projeto do orçamento para 2014 que está em tramitação na Câmara Municipal.

Veja o calendário das audiências públicas definido pela Comissão de Finanças e Orçamento:

1ª Audiência Pública Geral
Data: Próxima quarta-feira, dia 23 de outubro
Horário: 9 horas  
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Apresentação e debate da proposta do PL 695/13, da Lei Orçamentária Anual (LOA), do PL 694/13, do Plano Plurianual (PPA), e do PL 711/13, que prevê reajuste do IPTU, com presença dos secretários Leda Paulani e Marcos Cruz
Audiências regionais

Data: 26 de outubro
Manhã: Região Noroeste (CEU Jardim Paulistano)
Tarde: Região Sul II (CEU Vila Rubi)

Data: 9 de novembro
Manhã: Região Sudeste (OAB Jabaquara)
Tarde: Região Sul I (Clube Banespa)

Data: 23 de novembro
Manhã: Região Leste I (CEU São Mateus)
Tarde: Região Oeste (CET)

Data: 30 de novembro
Manhã: Região Norte (CEU Jaçanã)
Tarde: Região Leste II (CEU Quinta do Sol)

Audiências temáticas

Data: 29 de outubro
Saúde

Data: 4 de novembro
Educação

Data 11 de novembro
Habitação

Data 12 de novembro
Transporte

Data 25 de Novembro
Obras

2ª Audiência Pública Geral
Data: 9 de dezembro 
Horário: a ser definido 
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo

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