O vereador Ricardo Young (PPS) criticou mais uma vez o processo de aprovação do Projeto de Lei da Operação Urbana Água Branca na Câmara. Em Comunicado de Liderança feito nesta quarta-feira (9/10), o parlamentar afirmou que todo o trabalho da Comissão de Política Urbana, que, segundo ele, “foi um dos trabalhos mais sérios de construção coletiva que esta Casa já fez” (em torno da Operação), foi quase destruído pelo Governo.
“Todos os membros da Comissão estão de parabéns, porque conseguiram construir de forma suprapartidária um verdadeiro projeto para a Cidade. Isso teria sido perfeito, não fosse o Governo, na última audiência pública, ter tentado destruir esse trabalho. E destruir esse trabalho com todas as evidências de que o interesse do mercado imobiliário pretendeu se sobrepor ao interesse de todas as outras partes envolvidas”. Leia abaixo a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente, creio que devemos escutar as palavras do nobre Vereador Police Neto com muita atenção. Vários testemunhos, inclusive de jornalistas que vêm acompanhando os trabalhos da Casa, consideraram que o trabalho feito em torno da Operação Urbana Água Branca foi um dos trabalhos mais sérios de construção coletiva que esta Casa já fez.
Tínhamos chegado até às vésperas da última audiência pública com um grande trabalho, e a Comissão de Política Urbana brilhou. Todos os membros da Comissão estão de parabéns, porque conseguiram construir de forma suprapartidária um verdadeiro projeto para a Cidade. Isso teria sido perfeito, não fosse o Governo, na última audiência pública, ter tentado destruir esse trabalho. E destruir esse trabalho com todas as evidências de que o interesse do mercado imobiliário pretendeu se sobrepor ao interesse de todas as outras partes envolvidas.
Ora, o mercado imobiliário, como todas as outras partes interessadas, poderia ter participado da construção do projeto, mas na ultima hora o mercado imobiliário, através de alguns Vereadores da base do Governo, colocou um xeque-mate nesta Casa. Colocaram os Vereadores e a Comissão de política Pública numa situação extremamente constrangedora.
Ora, são audiências públicas e mais audiências públicas conversando com a sociedade civil, com as entidades, construindo credibilidade e aí, numa única penada, a Prefeitura destrói esse trabalho. Destrói essa construção democrática. E se não fosse a atuação do Vereador Nabil Bonduki junto com a atuação do Vereador Andrea Matarazzo, com o concurso dos Vereadores Paulo Frange e Police Neto, teríamos visto o projeto naufragar na Casa. Recebi dos eleitores e de entidades da sociedade civil várias manifestações de grande estranhamento em relação ao que aconteceu.
Estamos diante de uma situação em que a Prefeitura precisa levar esta Casa a sério. Vivemos em uma democracia, a tripartição do poder, e não tem cabimento a Prefeitura governar esta Cidade como se não existisse a Câmara de Vereadores, e mais, desprezando a contribuição da sociedade civil.
Eu votei favoravelmente ao projeto ontem, com uma dura ressalva, que falei da tribuna, sobre essa ingerência indevida de partes interessadas que tentaram, na força, transfigurar um projeto construído durante vários meses.
Sr. Presidente, isso deve ser um alerta ao Governo, porque vamos discutir assuntos importantes como o IPTU e o Plano Diretor. Se for jogar para a torcida e ficar dizendo que o Plano Diretor terá várias audiências públicas, como teve e terá no futuro, e, depois, fazer o mesmo - ou seja, oferecer o Plano Diretor a interesses de poucos desta cidade e sucumbir mais uma vez aos interesses do mercado imobiliário, que já transfiguraram esta cidade muito além do que poderiam e deveriam, à revelia de outros segmentos e interesses, inclusive a população de mais baixa renda -, é melhor que não faça audiência pública nenhuma.
A fala do Vereador Police Neto é um alerta de que nós estamos dispostos a trabalhar em conjunto com a Prefeitura para construir o melhor para a Cidade, mas não venha a Prefeitura tentar passar a perna nesta Casa e tentar impor interesses econômicos – ou, como disse o Vereador Police Neto, sujeitos ocultos no processo – porque não vamos aceitar e não deixaremos isso passar.
Quero reiterar o meu agradecimento aos Srs. Vereadores Andrea e Nabil, que lideraram, ontem, uma redução de danos. Se não fosse o trabalho de S.Exas. junto ao Sr. Líder do Governo, teríamos visto o desastre acontecer. Muito obrigado, Sr. Presidente".
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