O vereador Ricardo Young (PPS) defendeu nesta quinta-feira (3/10) a criação da Rede da Sustentabilidade, partido político encabeçado pela ex-senadora Marina Silva. Em discurso na sessão plenária da Câmara Municipal, o vereador também criticou o cancelamento da reunião de da CPI dos Transportes e sinalizou descontentamento com a apresentação de um substitutivo do Executivo que poderá mudar a forma como será conduzida a Operação Urbana Água Branca. Nas três situações, chama a atenção as ameaças ao caráter democrático dos processos. Abaixo, a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente, gostaria de registrar dois fatos que eventualmente não têm conexão entre si, mas, se tiverem, será bastante preocupante.
Hoje seria dia de reunião da CPI dos Transportes, um dia importante, porque na oitiva estaria presente uma das principais empresas do sistema, a Intervias; mas pela primeira vez, desde o seu início, não houve quórum e a reunião não se instalou. Isso nos causa preocupação. Pode ser que a CPI não tenha se instalado porque não havia disponibilidade dos vereadores, mas também pode ser que essa oitiva traria elementos novos e, eventualmente, alguns grupos não estariam interessados em fazê-la.
A segunda questão que gostaria de trazer é que, ontem, houve audiência pública da Operação Água Branca, a qual vem sendo trabalhada nesta Casa durante muito tempo. A Comissão de Planejamento Urbano já trouxe uma proposta de substitutivo que tem uma grande aderência da Casa. No entanto, nessa audiência pública, o Governo trouxe um substitutivo que modificou completamente os entendimentos até ontem, aumentando gabarito, aumentando o adensamento, mudando o perímetro, incluindo novo subsolo, trazendo ampliações em relação à Ponte de Pirituba e assim por diante.
Está claro que aquele projeto que seria um exemplo de como poderíamos introduzir e discutir o Plano Diretor está sendo completamente desfigurado, mesmo depois de 10 audiências públicas, mesmo depois de ter sido trabalhado aqui na Casa e tendo recebido o melhor substitutivo da Comissão de Política Urbana.
Mais uma vez, preocupam-nos interesses que possam estar por trás dessas mudanças que estão ocorrendo na Operação Urbana Água Branca. Do jeito que está, não há condições de esse projeto ser votado. Assim, chamo a atenção dos Srs. Vereadores, porque algumas coisas precisam ser esclarecidas. Se não forem, esse projeto muito provavelmente não poderá prosperar, pois até lideranças da base do Governo foram surpreendidas pelas mudanças trazidas ontem à audiência pública.
Gostaria também de registrar que hoje o Tribunal Superior Eleitoral tomará uma decisão de importância história, o registro do novo partido Rede Sustentabilidade. Esse partido vem sendo construído no Brasil inteiro há pelo menos dois anos e tem procurado inovar na política, Sr. Presidente, procurando, desde o processo de coleta de assinaturas até em seu estatuto, ser um partido que expresse e espelhe todas as grandes mudanças políticas que estão ocorrendo. No entanto, a imprensa e o Procurador do Ministério Público têm alegado que a Rede não teria cumprido um dos dispositivos exigidos para o registro: a coleta das 492 mil assinaturas. Em sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo, o jornalista Jânio de Freitas aponta muito apropriadamente que os cartórios não poderiam rejeitar quase 100 mil assinaturas sem informar a razão pela qual o fizeram. A Lei de Acesso à Informação é bastante clara: nenhum agente público pode tomar uma decisão sem informar a razão pela qual ela está sendo tomada. O Tribunal Superior Eleitoral está com todas as informações, está com a materialidade necessária para registrar a Rede hoje. Se isso não ocorrer, é porque se está tentando sufocar uma das manifestações mais importantes da democracia recente do País.
Gostaria também comunicar a V.Exas. que, considerando que a candidatura Marina Silva é tão importante para o País, até mais do que o registro da Rede no dia de hoje, o PPS está cedendo a Marina Silva a condição de poder concorrer à Presidência da República como candidata independente, se assim o desejar. Portanto, mesmo que o Tribunal não reconheça a Rede hoje, ela é um fato inexorável, e Marina Silva tem todas as condições de se candidatar se assim quiser. Muito obrigado”.
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