A Câmara de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (24/10), em primeira votação, o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O Projeto de Lei 711/2013 muda as alíquotas e também a Planta Genérica de Valores, utilizada para calcular o valor venal do imóvel – base de cálculo tributo.
A medida segue agora para segunda votação e, depois, para sanção do prefeito Haddad (PT). Ao todo, 30 vereadores votaram a favor, 18 foram contra e um se absteve.
A aprovação permite o aumento de até 35% para os imóveis comerciais e 20% para os residenciais em 2014. Nos anos seguintes, a trava seria de 15% e 10% respectivamente. Pela legislação, a planta é revisada a cada quatro anos.
Outra emenda concede isenção para aposentados com renda entre 1 e 3 salários mínimos, desconto de 50% para aqueles que ganham até quatro salários e 30% para quem recebe até 5 salários. A terceira acabou com o reajuste pela inflação.
“Apesar de o Governo recuar, demonstrando que o projeto original era muito ruim, sou contra o aumento do IPTU. A Prefeitura decidiu aumentar porque os recursos de custeio estão estreitos e, para isso, passa por cima da Câmara e da população”, afirmou Ricardo Young, líder do PPS.
Esquizofrenia
Antes da votação, Young alertou para a atitude esquizofrênica do Partido dos Trabalhadores. Em 2009, quando a Câmara aprovou a revisão da PGV encaminhada pelo prefeito Kassab, o PT votou contra. Hoje, defende o aumento. O líder do PPS apresentou uma lista referente ao mesmo debate de 2009. “Agora você alega que não entende a posição do PSDB – favorável ao projeto de 2009? Isso é esquizofrenia. Está aqui para fazer jogo político ou mexer com os interesses da cidade?”, indagou para o líder do PT, Alfredinho. “Estão levando essa casa à esquizofrenia”. Veja abaixo a íntegra do socialista:
"Nobre Vereador Alfredinho, preciso de esclarecimentos, sob o risco de V.Exa. conduzir esta Casa a um estado de esquizofrenia.
V.Exa. começou seu discurso falando que não entendia por que o PSDB estaria votando contra o PL 711, se esse PL foi exatamente inspirado e baseado no substitutivo ao 720/2009. V.Exa. diz que não entende como que o PSDB não está votando agora. Porque pessoas da Oposição, na época, que eram V.Exas., do PT, fizeram um esforço enorme para aprovar aquela lei em 2009.
Recuperei a lista dessa votação; V.Exa. lembra como votou? V.Exa. votou contra. V.Exa. sabe como o nobre Vereador Arselino Tatto votou? Votou contra; o nobre Vereador Chico Macena - hoje Secretário - votou contra; o nobre Vereador João Antônio, votou contra; Vereadora Juliana Cardoso, votou contra; o meu companheiro da Comissão de Transportes, Vereador Senival Moura, votou contra. Agora V.Exas. apresentam aqui a defesa do PSDB daquela lei contra a qual V.Exas. votaram e alegam que não entendem porque o PSDB não apoia a lei, agora, em que V.Exas. votaram contra! Isso é esquizofrenia! Isso não está a favor dos interesses da Cidade.
Esclareça, nobre Vereador Alfredinho, se V.Exa. está aqui para fazer um jogo político ou está aqui para defender os interesses da cidade de São Paulo. Estamos falando de uma lei que irá mexer com a vida de cada uma das pessoas desta cidade e V.Exa. fica alegando que não entende porque a Oposição não apoia, quando V.Exa. mesmo não apoiou. Porque V.Exas mudaram de posição? Precisamos de um esclarecimento e a população de São Paulo também. Obrigado".
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