PPS vota contra o aumento do IPTU

Fotos- RenattodsSouza - Câmara

O PPS na Câmara Municipal, representado pelo líder Ricardo Young, votou contra o aumento abusivo do IPTU na cidade de São Paulo. O Projeto de Lei 711/2013, que altera a Planta Genérica de Valores - utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto – e prevê um aumento médio de 14,1% para os contribuintes de imóveis comerciais e residenciais, foi aprovado no final da noite desta terça-feira (29/10) pelo rolo compressor do governo. Foram 29 votos a favor, 26 contra e nenhuma abstenção.

A matéria estava programa para ser debatida e votada nesta quarta-feira, mas o líder de governo, vereador Arselino Tatto (PT), convocou a sua base aliada para aprovar o projeto em segunda votação nesta noite. E conseguiu. Partidos da base como PP, PMDB, PCdoB, PTB (menos Adilson Amadeu) e o famigerado PROS (menos Ota) contribuíram para o sucesso da empreitada governista (veja relação abaixo).

O Governo temia a pressão da sociedade civil, e de comerciantes, que se programavam para protestar durante a realização da audiência pública da Comissão de Política Urbana que debateria a matéria. Com a aprovação, a audiência será cancelada. 

Aumento

Os reajustes serão de até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais em 2014. A partir de 2015, os limites máximos de aumento serão de 10% e 15%, respectivamente, já embutida a inflação do período.

O líder do PPS, Ricardo Young, apresentou aos colegas e à imprensa pesquisa realizada pelo Sebrae  - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que indica que aproximadamente 119.000 postos de trabalho serão perdidos em função dos repasses que os comerciantes terão que fazer por conta do aumento do IPTU.

"Quando o vereador Alfredinho diz que esse projeto é a favor do povo e o vereador Marquito diz que o projeto vai beneficiar a periferia, eles não fazem nenhuma referência à pesquisa do Sebrae. Vocês (base governista) estão inflacionando o mercado e não estão preocupados com a realidade. Vão prejudicar os comerciantes às custas de uma demagogia. Vocês deveriam votar de acordo com sua consciência e não com seus interesses. Eu também vou honrar meus 42.000 eleitores e votar não", disse Young.

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Band - Vereadores aprovam aumento do IPTU em SP

Mais cedo, Young já tinha se pronunciado para sensibilizar os colegas. Durante o discurso de Police Neto (PSD) - que constatava o fato de muitos vereadores terem aprovado o projeto na 1ª votação sem saber que o ajuste seria balizado pela inflação -, Young pediu um aparte para reforçar a crítica contra "aqueles que se deixam enganar". 

Já Police Neto (PSD) considerou o ajuste abusivo e criticou manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015. “Aquele que absorveria a valorização do seu imóvel em dois anos vai continuar tendo a incidência natural da inflação”, declarou.

Leia abaixo, o encaminhamento de votação feito pelo vereador Ricardo Young:

"Quando tivemos a reunião de Lideranças hoje, eu fiz um apelo ao nobre Vereador Arselino Tatto, à sua sensibilidade, para que não se precipitasse e trouxesse a votação dessa legislação do IPTU para o plenário. Por quê? Porque está claro que a Câmara não está pronta para votar essa lei porque a sociedade a está repudiando.

Eu pedi que o Sr. Líder do Governo, nobre Vereador Arselino Tatto, com a sua inteligência e a sua experiência, que conversasse com o Sr. Prefeito, para que uma lei dessa importância não fosse colocada em votação de forma açodada. Eu não fui ouvido, e é uma pena, porque nós vimos, nessa noite, uma das sessões mais confusas do ano inteiro. Nós votamos uma série de coisas aqui sem sabermos o que estava se votando. O Congresso de Comissões foi anárquico, foi caótico. Depois é necessário até, para o bem da transparência da Câmara, que a mesa informe aos Srs. Vereadores exatamente o que foi votado. No açodamento, no atropelo, nós estamos desgastando a Casa, nós estamos desconsiderando e desqualificando o trabalho do Legislativo e, sobretudo, Sr. Presidente, nós não estamos democraticamente discutindo o que é melhor para são Paulo. 

A população vem se manifestando pelas redes sociais. São milhares de pessoas que têm assinado abaixo-assinados. O setor comercial da cidade manifestou-se. Tive de ouvir do nobre Vereador Paulo Fiorilo que o Sebrae não merece crédito porque o seu Presidente teria alguma aproximação com o PSDB. Pergunto ao Vereador Paulo Fiorilo: Esta Casa merece menos crédito por que o Vereador José Américo é o Presidente e antes o Sr. Presidente era o nobre Vereador José Police Neto? Então, muda-se o Presidente e se muda a qualidade da instituição? 

Repudio veementemente a tentativa de se desqualificar uma pesquisa que o Sebrae fez para nos ajudar a decidir pela Cidade. Agora, nós estamos numa situação em que, conforme o nobre Vereador Floriano Pesaro acabou de ler, o Sebrae demonstrou que essa decisão do aumento do IPTU, da forma como está sendo proposta pelo Governo, é inflacionária; pode provocar desemprego. Nós estamos vivendo um momento muito ruim, muito ruim. 

Infelizmente, apesar da sua sensibilidade, o Sr. Líder do Governo, nobre Vereador Arselino Tatto, não postergou a votação dessa lei; e agora, diante da população, diante da imprensa, estamos sendo obrigados, de forma opressiva, de forma quase encurrala, a engolir goela abaixo uma legislação que é ruim para a Cidade, uma legislação que vai fazer mal para a Cidade.

Se o Sr. Prefeito não se preocupa com a sua imagem, com a sua reputação e com o seu desgaste político, a cidade preocupa-se com o que os políticos fazem com ela. Não podemos, mais uma vez, nos acovardar. Então, quero terminar minha fala de liderança dizendo que não só vou votar contra, mas quero expressar minha indignação. Essa Casa, com a tradição que tem, não merecia que uma lei tão importante como essa terminasse tristemente, quase às 11 horas da noite, nessa condição de caos, de confusão e de desorientação de todos os Vereadores aqui. Muito obrigado".

O projeto agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad.

Veja como votaram os vereadores:

Confira abaixo como ficará o aumento médio em cada distrito da cidade.

Distrito	Aumento médio
Água Rasa	11,30%
Alto de Pinheiros	19,80%
Anhanguera	-10,00%
Aricanduva	0,20%
Artur Alvim	1,40%
Barra Funda	13,40%
Bela Vista	19,50%
Belém	12,40%
Bom Retiro	13,20%
Brás	19,40%
Brasilândia	2,70%
Butantã	8,80%
Cachoeirinha	19,70%
Cambuci	15,40%
Campo Belo	17,10%
Campo Grande	3,60%
Campo Limpo	-2,70%
Cangaíba	0,50%
Capão Redondo	0,70%
Carrão	8,70%
Casa Verde	5,70%
Cidade Ademar	2,70%
Cidade Dutra	-1,80%
Cidade Líder	-11,50%
Cidade Tiradentes	1,20%
Consolação	19,10%
Cursino	14,80%
Ermelino Matarazzo	-7,90%
Freguesia do Ó	1,20%
Grajaú	3,80%
Guaianases	-2,70%
Iguatemi	-5,40%
Ipiranga	15,90%
Itaim Bibi	19,10%
Itaim Paulista	-4,80%
Itaquera	-3,90%
Jabaquara	5,40%
Jaçanã	-1,50%
Jaguara	8,50%
Jaguaré	2,00%
Jaraguá	12,50%
Jardim Ângela	2,40%
Jardim Helena	-5,40%
Jardim Paulista	19,50%
Jardim São Luís	-1,00%
José Bonifácio	1,70%
Lajeado	-1,00%
Lapa	17,50%
Liberdade	19,20%
Limão	5,30%
Mandaqui	8,70%
Marsilac	-2,40%
Moema	19,50%
Mooca	10,50%
Morumbi	17,00%
Parelheiros	-0,80%
Pari	14,70%
Parque do Carmo	-12,10%
Pedreira	2,40%
Penha	9,20%
Perdizes	19,00%
Perus	1,60%
Pinheiros	19,10%
Pirituba	-1,20%
Ponte Rasa	-0,60%
Raposo Tavares	-2,30%
República	19,70%
Rio Pequeno	4,40%
Sacomã	8,30%
Santa Cecília	19,60%
Santana	18,00%
Santo Amaro	10,50%
São Domingos	6,60%
São Lucas	1,00%
São Mateus	-1,00%
São Miguel	-9,10%
São Rafael	-8,60%
Sapopemba	-4,50%
Saúde	17,40%
Sé	19,80%
Socorro	7,60%
Tatuapé	15,30%
Tremembé	7,40%
Tucuruvi	9,40%
Vila Andrade	7,50%
Vila Curuçá	-4,80%
Vila Formosa	12,90%
Vila Guilherme	7,80%
Vila Jacuí	-9,70%
Vila Leopoldina	15,40%
Vila Maria	5,10%
Vila Mariana	19,80%
Vila Matilde	1,80%
Vila Medeiros	4,50%
Vila Prudente	9,80%
Vila Sônia	7,60%