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Em vez da roda de discussão, o ‘Segunda Paulistana’ deste mês foi uma preparação da Câmara Municipal para a revisão da Operação Urbana Água Branca (projeto de Lei 505/2012). O evento, organizado mensalmente pelo vereador Ricardo Young (PPS), teve dessa vez a participação de líderes da sociedade civil atuantes na região afetada pelo projeto e moradores de Perdizes, Lapa e Água Branca.
Aprovado em 1ª votação no último dia nove, o novo texto que regula a Operação Urbana Água Branca, de 1995, aumenta a área que as empreiteiras podem construir acima do permitido pela Lei de Zoneamento em 650 mil metros quadrados. Para Ricardo Young, “colocar para os vereadores votarem a toque de caixa essa matéria é um absurdo, dado o tamanho da operação e suas implicações”.
Para a arquiteta e diretora do Movimento Defenda São Paulo, Lucília Lacreta, o Projeto de Lei em votação na Câmara possui um “vício de origem”, dada a sua elaboração sem diálogo com a sociedade civil. “Não teve publicidade nem participação da população. O projeto foi feito sem que sequer o Conselho Municipal de Política Urbana tomasse conhecimento do texto”, criticou.
O parlamentar lembrou que haverá uma audiência pública antes do projeto ir para a segunda votação. O evento, segundo ele, antecipa essa discussão. Lucília afirmou que, nesse momento, a revisão da Operação Urbana é temerária, e consiste em burlar o zoneamento. “É mais uma operação imobiliária, uma questão de uso do solo exacerbado pelo mercado imobiliário”, completou.
Entre as críticas que a arquiteta faz ao Projeto de Lei, Lucília destacou a falta de áreas verdes, um problema relevante uma vez que a área contemplada pela operação é de várzea, sujeita a enchentes. Ela explicou que a região terá 3,6 metros quadrados de área verde por habitante, enquanto a Organização Mundial de Saúde recomenda 12.
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