Valor Econômico: Haddad apressa promessas eleitorais

Por Raphael Di Cunto

Valor Econômico - 10/04/2013 

Disposto a ocupar o vácuo de lideranças do PT em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad empenhou-se, nos primeiros 100 dias de mandato, a conhecer o funcionamento da prefeitura e a por em andamento as principais promessas de campanha. Aprovou na Câmara o fim da taxa de inspeção veicular ambiental e a doação de dois terrenos para a construção de universidades federais, deu início as inscrições para o Bilhete Único Mensal e às consultas para o Arco do Futuro e a revisão do Plano Diretor.

Para os aliados do prefeito, a celeridade mostra vontade política. Para a oposição, a "pressa" tem um motivo: mostrar resultados já em 2014 para ajudar na reeleição da presidente Dilma Rousseff e na campanha de um correligionário ao Palácio dos Bandeirantes. "Ele está trabalhando com um mandato de dois anos, o que faz com que force uma agenda que precisa ser discutida com mais calma", afirma o vereador Ricardo Young (PPS).

"Todas as promessas de campanha se tornaram prioridade porque ele precisa se firmar como nova liderança politica que entrega rápido o que promete", diz Young. O vereador Paulo Fiorilo (PT) afirma que a velocidade demonstra vontade de executar as promessas. "Aqui tem prioridade política. O prefeito ganhou a eleição, mandou o projeto, fez audiência pública e aprovamos a lei", rebate.

Young dá como exemplo as mudanças na inspeção veicular, com o fim da taxa, autorização para romper o atual contrato e mudanças na periodicidade da vistoria, que só continuará anual para os carros com dez anos ou mais de uso.

"Foi um rolo compressor. A segunda audiência pública para discutir as mudanças foi no dia da votação e o governo escondeu o projeto substitutivo até a última hora", critica Young. O sigilo sobre o projeto foi tanto que, logo depois da votação, o líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT), divulgava proposta diferente da aprovada. Dizia que caberia à prefeitura, após estudo técnico, definir a periodicidade da inspeção - versão inicial do texto, mas que foi modificada pelos vereadores.

Outro exemplo citado pela oposição foi uma propaganda na TV que exaltava a doação de terrenos para a construção de uma universidade e um instituto federais. A proposta, cujas negociações começaram na gestão anterior, do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), teve apoio da até da oposição.

O problema é que a propaganda foi transmitida cinco dias antes de a Câmara aprovar o projeto que autorizava a doação de um dos terrenos. A prefeitura diz que houve um erro técnico e que trocou a ordem das inserções na TV - a da doação era para ir ao ar apenas na semana posterior.

Independentemente do atropelo, Haddad arregimentou maioria no Legislativo. Nas primeiras votações prioritárias, o governo contou com o voto de 35 a 36 vereadores, dos 55 parlamentares, o bastante para aprovar os projetos mais simples e, com alguma dificuldade, as propostas de alteração do zoneamento e Plano Diretor.

A formação da base se deu por um governo de coalizão, que reúne até partidos que, na campanha eleitoral, foram adversários ao projeto petista. Exemplos são o PV, que ocupa a Secretaria de Verde e Meio Ambiente, e o PSD do ex-prefeito Kassab, que comanda a SP Turis. No varejo, cooptou os vereadores com cargos nas subprefeituras.

Para o professor de Administração Pública da FGV, Marco Antônio Carvalho Teixeira, a estratégia tem dado certo, mas não se sabe por quanto tempo a harmonia irá durar. "No começo do governo é mais fácil de implantar o programa sem fazer concessões. Mas, se a gestão entrar em crise ou perder credibilidade, a barganha será maior."

Teixeira cita a criação da Controladoria-Geral do Município, "que pode resgatar a imagem da prefeitura com a prisão de servidores corruptos", como indicativo de mudança em relação à gestão anterior. "Já é um rompimento com o governo passado, que governava mais em cima de regulação e o ordenamento da cidade", diz.

O rompimento ocorreu também em outras duas áreas: Haddad flexibilizou a legislação aprovada por Kassab para multar os proprietários de imóveis com calçadas irregulares; e alterou o perfil da Operação Delegada, que contrata policiais militares nas horas de folga para servirem à prefeitura - a gestão anterior usava os PMs para fiscalizar o comércio de produtos piratas e camelôs, enquanto a atual deslocou-os para áreas mais vulneráveis na segurança.

A mudança nas políticas públicas do ex-prefeito não é, porém, um rompimento com Kassab. Embora adversários na eleição, Haddad valeu-se do apoio de seu antecessor que, pragmático, ofereceu ajuda já no dia seguinte à eleição e abriu completamente os dados da prefeitura na transição.

Kassab também tem evitado responder as -muitas- críticas sobre seu legado. Os ataques partem, principalmente, dos secretários. O ex-prefeito prefere não rebater - diz que são constatações sobre os problemas, e não críticas específica a sua gestão. Já Haddad tem procurado evitar atrito. "As críticas que tinha que fazer já fiz durante a campanha", costuma repetir.

Se as críticas cessaram, as promessas não. Com um ambicioso plano de investimentos e pouca margem de manobra - mandou congelar 20% do Orçamento em janeiro e rever os contratos para cortar despesas-, o prefeito prometeu investir R$ 23 bilhões até 2016. Segundo o próprio Haddad, isso fará com que o volume de investimentos salte de R$ 3 bilhões ao ano para R$ 6 bilhões.

Nos primeiros três meses, a arrecadação foi de R$ 10,8 bilhões - dentro das expectativas, informou a Secretaria de Finanças. O dinheiro extra virá de parcerias com o governo federal e estadual, outra marca da gestão atual. O prefeito e secretários já se reuniram pelo menos quatro vezes com o governador Alckmin em pouco mais de três meses.

Haddad esteve outras tantas vezes com Dilma - foi recebido em novembro, bem antes de tomar posse, quando soube que o governo mandaria para o Congresso projeto para rever a dívida da cidade. Ontem, Haddad mostrou novo sinal de sintonia com o Planalto: informou que recebeu sinal favorável do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o pleito de estender aumentar a capacidade de endividamente das capitas por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), hoje restrito aos Estados.