quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Caravana em Defesa do SUS critica atuação das OSs na Saúde

Roberta Rosa – Liderança PPS

Com o intuito de debater o atual momento do Sistema Único de Saúde – SUS em São Paulo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, em conjunto com da Caravana em Defesa do SUS, promoveu na tarde desta quarta-feira (16/9), no Salão Nobre da Câmara Municipal, o debate “Participação e o controle social do SUS”.

A Caravana em Defesa do SUS possui, entre outros objetivos, lançar a campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, e exigir a regulamentação da Emenda Constitucional nº29. Veja aqui o texto integral da Emenda.

OSs

A contratação de organizações sociais pelo poder público foi alvo de críticas. O Conselho Nacional de Saúde, representado por Sergio Metzger, defendeu o fortalecimento do SUS que, segundo ele, está ameaçado pelas organizações sociais e pelas fundações – em nível nacional. “Não cabe a lógica do mercado para gerir a saúde pública. Ela tem que ser um programa de governo, e não gerar lucro”, conclui.

Já a presidente do Movimento Ministério Público Democrático, Dra. Anna Trotta, afirmou que é preciso evitar que o SUS sofra um retrocesso. Ela pediu uma mobilização de toda a sociedade contra a lei aprovada em setembro, pela Assembléia Legislativa, que dispõe sobre transferir 25% das vagas de atendimento do SUS para a iniciativa privada. A lei aguarda sanção do governador José Serra (PSDB).

Além de outras manifestações contra as OSs, o debate ainda tratou da necessidade da regulamentação da EC 29 pelo Congresso Nacional - o reconhecimento da UNESCO que o SUS é um patrimônio social da humanidade. Os conselheiros municipais da saúde aproveitaram a oportunidade para solicitar apoio dos vereadores para a realização da Conferência Nacional de Saúde, ainda em 2009.

Também participaram do debate os vereadores Milton Ferreira (PPS), Claudio Prado (PDT), Juliana Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), Noemi Nonato (PSB) e Sandra Tadeu (DEM).

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