Foi realizada na manhã desta terça-feira (1º/9) a 20ª reunião ordinária da CPI da Câmara Municipal que investiga danos ao meio ambiente. Na oportunidade, foram ouvidos representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre terrenos contaminados por produtos radioativos.
Segundo o gerente da Agência Ambiental de Santo Amaro da Cetesb, Luiz Carlos Rodrigues, acompanhado do engenheiro Vicente de Aquino Neto, o terreno da Jetirana Empreendimentos S/A, que pretende construir um conjunto habitacional em uma área com solo contaminado na zona sul - onde antigamente funcionava a Fábrica Sylvania do Brasil – sofrerá um projeto de remediação, que será implantado em setembro deste ano, havendo também a restrição do uso da área subterrânea.
A Cetesb informou que o terreno não possui autorização da Secretaria da Habitação para a construção do empreendimento habitacional graças a uma intervenção do Ministério Público. Segundo a os técnicos da Cetesb, o local para a construção do empreendimento é viável, desde que seja retirada uma camada de terra superficial e substituída por outra limpa e sobre ela seja construída uma laje. Além disso, o primeiro andar deve ser mantido livre, permitindo uma maior ventilação, pois os resíduos são voláteis e podem ser aspirados pelos moradores.
Já o engenheiro Valter Jose Gomes Mortágua, coordenador da Unidade de São Paulo da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – responsáveis pelo armazenamento de produtos radioativos da própria empresa - que estão no mesmo local desde os anos 90 - observou que a INB tem como responsabilidade montar o depósito inicial dos rejeitos. A guarda definitiva dos produtos fica sob a responsabilidade do CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear. Segundo Mortágua, a área está sujeita a um plano de descontaminação desde 2006.
O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS), preocupado com a saúde dos trabalhadores nas regiões com produtos radioativos, perguntou aos servidores da Covisa sobre o uso do dosímetro (dispositivo obrigatório nas atividades com radiações ionizante) pelos trabalhadores nas regiões com materiais radioativos. O parlamentar foi informado que não houve até hoje nenhum caso que se tenha extrapolado o nível permitido de radiação nos trabalhadores.
Não haverá reunião da CPI na próxima terça-feira, dia 8. Veja abaixo a programação das outras semanas:
21ª RO - CPI-DANOS
15/09/09 - 10h – terça-feira
Plenário “1º de Maio”
CONVIDADOS
Empresa SUATRANS
Empresa S.O.S. COTEC
Plano de Atendimento a Emergências - PAE
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
GM&C Logística e Transporte Ltda
Coleta e destinação de baterias e aparelhos celulares usados
(requerimento do Vereador Quito Formiga)
AURÊNIO CIPRIANO e VALDIVINO DOS SANTOS ROCHA
Diretores da Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio
representação protocolada no Ministério Público Estadual a respeito da contaminação da Sylvania
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)
ARY FOSSEN
Subprefeito de Perus
danos ambientais e respectivos passivos ambientais na região
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
INTIMADO
LUIZ CUSA
Diretor Executivo da TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
(requerimento do Vereador Quito Formiga)
22ª RO - CPI-DANOS
22/09/09 - 10h – terça-feira
Plenário “1º de Maio”
CONVIDADOS
COVISA
DECONT
CETESB
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
DELEGACIA DE CRIMES AMBIENTAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Região da Estrada do Palanque, próxima ao Rio Aricanduva
(requerimento dos Vereadores Goulart e Paulo Frange)
Valdir Ferreira
Subprefeito de Capela do Socorro
Stefano Tovaglieri Colaiori
Presidente da Associação de Proteção Ambiental e Animal Eugenia Schaffman
Representante da Associação dos Moradores da Chácara Santo Amaro
Canil mantido pela Associação Eugenia Schaffman no Grajaú
(requerimento do Vereador Alfredinho)
23ª RO - CPI-DANOS
29/09/09 - 10h – terça-feira
Plenário “1º de Maio”
CONVIDADOS
DR. RUBENS NAMAN RIZEK JÚNIOR – PRESIDENTE
Corregedoria Geral da Administração – São Paulo possibilidades e exigências legais para cartórios tornarem disponíveis informações sobre o passivo ambiental sobre imóveis (requerimento do Vereador Paulo Frange)
FREDERICO BUSSINGER
Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo
informações e dados sobre o Rio Tietê
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
FRANCISCO GRAZIANO NETO
Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente
esclarecimentos sobre o EIA-RIMA de unidade de transbordo na Ponte Pequena
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO
Procurador-Geral do Município de São Paulo
competência do Município no Gerenciamento das Áreas Contaminadas, em especial em face da contaminação da área objeto de ampliação do Shopping Iguatemi
(requerimento do Vereador Goulart)
Segundo o gerente da Agência Ambiental de Santo Amaro da Cetesb, Luiz Carlos Rodrigues, acompanhado do engenheiro Vicente de Aquino Neto, o terreno da Jetirana Empreendimentos S/A, que pretende construir um conjunto habitacional em uma área com solo contaminado na zona sul - onde antigamente funcionava a Fábrica Sylvania do Brasil – sofrerá um projeto de remediação, que será implantado em setembro deste ano, havendo também a restrição do uso da área subterrânea.
A Cetesb informou que o terreno não possui autorização da Secretaria da Habitação para a construção do empreendimento habitacional graças a uma intervenção do Ministério Público. Segundo a os técnicos da Cetesb, o local para a construção do empreendimento é viável, desde que seja retirada uma camada de terra superficial e substituída por outra limpa e sobre ela seja construída uma laje. Além disso, o primeiro andar deve ser mantido livre, permitindo uma maior ventilação, pois os resíduos são voláteis e podem ser aspirados pelos moradores.
Já o engenheiro Valter Jose Gomes Mortágua, coordenador da Unidade de São Paulo da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – responsáveis pelo armazenamento de produtos radioativos da própria empresa - que estão no mesmo local desde os anos 90 - observou que a INB tem como responsabilidade montar o depósito inicial dos rejeitos. A guarda definitiva dos produtos fica sob a responsabilidade do CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear. Segundo Mortágua, a área está sujeita a um plano de descontaminação desde 2006.
O vereador Dr. Milton Ferreira (PPS), preocupado com a saúde dos trabalhadores nas regiões com produtos radioativos, perguntou aos servidores da Covisa sobre o uso do dosímetro (dispositivo obrigatório nas atividades com radiações ionizante) pelos trabalhadores nas regiões com materiais radioativos. O parlamentar foi informado que não houve até hoje nenhum caso que se tenha extrapolado o nível permitido de radiação nos trabalhadores.
Não haverá reunião da CPI na próxima terça-feira, dia 8. Veja abaixo a programação das outras semanas:
21ª RO - CPI-DANOS
15/09/09 - 10h – terça-feira
Plenário “1º de Maio”
CONVIDADOS
Empresa SUATRANS
Empresa S.O.S. COTEC
Plano de Atendimento a Emergências - PAE
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
GM&C Logística e Transporte Ltda
Coleta e destinação de baterias e aparelhos celulares usados
(requerimento do Vereador Quito Formiga)
AURÊNIO CIPRIANO e VALDIVINO DOS SANTOS ROCHA
Diretores da Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio
representação protocolada no Ministério Público Estadual a respeito da contaminação da Sylvania
(requerimento do Vereador Juscelino Gadelha)
ARY FOSSEN
Subprefeito de Perus
danos ambientais e respectivos passivos ambientais na região
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
INTIMADO
LUIZ CUSA
Diretor Executivo da TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
(requerimento do Vereador Quito Formiga)
22ª RO - CPI-DANOS
22/09/09 - 10h – terça-feira
Plenário “1º de Maio”
CONVIDADOS
COVISA
DECONT
CETESB
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
DELEGACIA DE CRIMES AMBIENTAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Região da Estrada do Palanque, próxima ao Rio Aricanduva
(requerimento dos Vereadores Goulart e Paulo Frange)
Valdir Ferreira
Subprefeito de Capela do Socorro
Stefano Tovaglieri Colaiori
Presidente da Associação de Proteção Ambiental e Animal Eugenia Schaffman
Representante da Associação dos Moradores da Chácara Santo Amaro
Canil mantido pela Associação Eugenia Schaffman no Grajaú
(requerimento do Vereador Alfredinho)
23ª RO - CPI-DANOS
29/09/09 - 10h – terça-feira
Plenário “1º de Maio”
CONVIDADOS
DR. RUBENS NAMAN RIZEK JÚNIOR – PRESIDENTE
Corregedoria Geral da Administração – São Paulo possibilidades e exigências legais para cartórios tornarem disponíveis informações sobre o passivo ambiental sobre imóveis (requerimento do Vereador Paulo Frange)
FREDERICO BUSSINGER
Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo
informações e dados sobre o Rio Tietê
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
FRANCISCO GRAZIANO NETO
Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente
esclarecimentos sobre o EIA-RIMA de unidade de transbordo na Ponte Pequena
(requerimento do Vereador Paulo Frange)
CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO
Procurador-Geral do Município de São Paulo
competência do Município no Gerenciamento das Áreas Contaminadas, em especial em face da contaminação da área objeto de ampliação do Shopping Iguatemi
(requerimento do Vereador Goulart)
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