quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Educação: Fonseca veta projeto que cria disciplina sobre gravidez nas escolas

Renan Geishofer – Liderança do PPS

Na reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes desta quarta feira (9/9), ocorrida no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, foi aprovado o parecer contrário do líder da bancada do PPS na Casa, Claudio Fonseca acerca do Projeto de Lei 450/07, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que se encontra afastado de suas funções parlamentares.

O PL dispõe sobre a inclusão de uma disciplina na grade curricular das escolas municipais paulistanas que oriente os estudantes sobre a prevenção de gravidez precoce. Claudio Fonseca, que também é professor e presidente do sindicato da categoria, avalia que o tema já vem sendo trabalhado no conteúdo programático das escolas e, portanto, “não precisa criar uma disciplina sobre o tema”. O professor também aponta que a criação dessa nova disciplina traria problemas para o tempo de permanência dos alunos nas escolas. “Caso aprovada essa nova disciplina, teríamos que ampliar a grade horária do currículo das escolas”, afirmou.

O segundo item da pauta teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Alfredinho (PT). O PL 395/08, de autoria do vereador Antonio Donato (PT). Claudinho (PSDB) justificou seu parecer contrário ao PL dizendo que a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) do CEU (Centro Educacional Unificado) do Campo Limpo já tem a denominação da Professora Luiza Helena Ferreira e, por isso, a professora não pode ter contemplado seu nome em dois órgãos públicos. Mesmo assim, Alfredinho manteve pedido de vistas.

Claudio Fonseca fez pedido de vistas ao PL 638/08, de autoria do ex-vereador Carlos Neder (PT) em parceira com Claudinho (PSDB), Donato (PT) e Eliseu Gabriel (PSB). Jooji Hato é favorável ao PL. O item foi o último a ser discutido.

No final da reunião, foi pedido pelo tucano Claudinho o envio atualizado à Comissão do que vem sendo abordado nas discussões entre o Secretário Municipal da Cultura, Carlos Augusto Calil, e membros da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística). O assunto foi tratado recentemente na Comissão; o Professor Claudio Fonseca destacou que o secretário firmou um compromisso de iniciar um diálogo com a EMIA. “Não há consenso geral, mas a proposta avançou bastante”, enalteceu Fonseca. O parlamentar ainda lembrou que o secretário se dispôs a retornar à Câmara ao final da discussão com os membros da EMIA.

O líder do PPS a ponderou que o assunto ainda está em pauta, uma vez que o PL está em trâmite e retornará à Comissão. O vereador diz não ter a ilusão de que o debate chegará ao final com 100% de acordo entre as partes, mas salienta que o debate será mantido.

Ainda foi aprovado requerimento que dispõe sobre a realização de reunião conjunta entre a Comissão da Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e o Fórum da Educação Infantil para o dia 23 de setembro.

Também compuseram a mesa os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).

Outras Comissões

Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Administração Pública


Comissão de Estudos para Debates e Discussões sobre a Destinação do Estádio Municipal


Comissão de Política Urbana

Comissão de Trânsito e Transporte

Comissão de Educação, Cultura e Esportes (audiência pública)

Nenhum comentário:

Postar um comentário