Renan Geishofer – Liderança PPS
A 19ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na cobrança de IPTU que aconteceu na tarde desta segunda-feira (31/8) contou com a presença de representantes do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo) e da Bolsa de Imóveis de São Paulo.
O arquiteto e urbanista Eduardo Della Manna, representante do Secovi-SP, explicou que o Sindicato realiza reuniões na Secretaria de Finanças a cada dois meses. Essas reuniões são pautadas na análise e no planejamento de propostas para a revisão dos valores implantados na cobrança do IPTU, segundo a PGV (Planta Genérica de Valores), em determinados setores.
“O objetivo das reuniões é gerar estudos que permitam ter uma base para poder implantar novos valores em uma nova PGV”, explicou o arquiteto. Ele ainda ressaltou que, depois de sete anos de uso da PGV como base de cobrança do tributo, “seria oportuno rever a atual PGV”.
O vereador Adilson Amadeu (PTB) questionou ao representante do Secovi-SP se o mesmo teria como explicar a disparidade, por exemplo, na cobrança do IPTU da região da Pompéia, onde o metro quadrado no Shopping Bourbon é de R$ 648 e no seu vizinho, na Sociedade Esportiva Palmeiras, o valor é de R$ 1.017,00.
Segundo Della Manna, isso ocorre pela falta de atualização na PGV. O arquiteto destacou que o valor do IPTU leva um tempo para se adequar ao valor de um terreno reformado, que valoriza uma região, caso do Shopping Bourbon, novo empreendimento comercial no bairro das Perdizes (zona oeste da capital).
Os parlamentares também questionaram o valor cobrado no Morumbi, (shoppings Market Place e Morumbi). O IPTU dos dois centros comerciais por metro quadrado é de R$ 1.001,00 m² e R$ 770,00 m²; respectivamente. Para o representante do Secovi-SP, não existe tanta disparidade na cobrança do IPTU na região porque, segundo ele, “a mesma já é mais consolidada comercialmente”. Já na região do Shopping Vila Lobos (Vila Leopoldina), uma área menos consolidada comercialmente, o imóvel tem cobrado o IPTU de R$ 227,00/m².
O petista Antonio Donato questionou se há um valor médio de cobrança por terreno. Della Manna disse que existe um valor médio de R$ 300,00/m², embora com algumas diferenças quanto à localidade do imóvel.
Bolsa de Imóveis
O corretor Antonio Figueiredo, responsável pelo setor de avaliação de imóveis da Bolsa de Imóveis, foi o segundo a prestar esclarecimentos à Comissão.
Figueiredo salientou que, se houver mudanças na cobrança do imposto, elas não deverão ultrapassar os 70% de aumento, mesmo que em alguns casos haja necessidade de se chegar aos 100%. O corretor de imóveis alega que se o IPTU subir 100% haverá muitas reclamações por parte dos munícipes.
Donato perguntou ao representante da Bolsa de Imóveis qual seria o melhor período para se alterar a PGV atual. Segundo o analista, "o melhor é fazer uma alteração anual, mesmo que em uma cidade tão dinâmica como São Paulo essa alteração seja quase impossível pela baixa estrutura que a Prefeitura tem para cadastrar e avaliar todos os imóveis." Ele ainda ressaltou que a empresa, sozinha, não possui condições de realizar essa atualização.
Não compareceram à CPI representantes do CRECI São Paulo e do Dimap, da Secretaria de Finanças.
Para a próxima semana:
20ª RO - CPI-IPTU
14/9/09 - 13:00hs – segunda-feira
Plenário
INTIMADOS
1. SANTANA PARQUE SHOPPING
Representante Legal
2. ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL
Representante Legal
3. HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
HABRASET HOTELARIA S/A
Representante Legal
4. PESTANA SÃO PAULO HOTEL
CONFERENCE CENTER
Representante Legal
5. BLUE TREE HOTELS
Representante Legal
A 19ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na cobrança de IPTU que aconteceu na tarde desta segunda-feira (31/8) contou com a presença de representantes do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo) e da Bolsa de Imóveis de São Paulo.
O arquiteto e urbanista Eduardo Della Manna, representante do Secovi-SP, explicou que o Sindicato realiza reuniões na Secretaria de Finanças a cada dois meses. Essas reuniões são pautadas na análise e no planejamento de propostas para a revisão dos valores implantados na cobrança do IPTU, segundo a PGV (Planta Genérica de Valores), em determinados setores.
“O objetivo das reuniões é gerar estudos que permitam ter uma base para poder implantar novos valores em uma nova PGV”, explicou o arquiteto. Ele ainda ressaltou que, depois de sete anos de uso da PGV como base de cobrança do tributo, “seria oportuno rever a atual PGV”.
O vereador Adilson Amadeu (PTB) questionou ao representante do Secovi-SP se o mesmo teria como explicar a disparidade, por exemplo, na cobrança do IPTU da região da Pompéia, onde o metro quadrado no Shopping Bourbon é de R$ 648 e no seu vizinho, na Sociedade Esportiva Palmeiras, o valor é de R$ 1.017,00.
Segundo Della Manna, isso ocorre pela falta de atualização na PGV. O arquiteto destacou que o valor do IPTU leva um tempo para se adequar ao valor de um terreno reformado, que valoriza uma região, caso do Shopping Bourbon, novo empreendimento comercial no bairro das Perdizes (zona oeste da capital).
Os parlamentares também questionaram o valor cobrado no Morumbi, (shoppings Market Place e Morumbi). O IPTU dos dois centros comerciais por metro quadrado é de R$ 1.001,00 m² e R$ 770,00 m²; respectivamente. Para o representante do Secovi-SP, não existe tanta disparidade na cobrança do IPTU na região porque, segundo ele, “a mesma já é mais consolidada comercialmente”. Já na região do Shopping Vila Lobos (Vila Leopoldina), uma área menos consolidada comercialmente, o imóvel tem cobrado o IPTU de R$ 227,00/m².
O petista Antonio Donato questionou se há um valor médio de cobrança por terreno. Della Manna disse que existe um valor médio de R$ 300,00/m², embora com algumas diferenças quanto à localidade do imóvel.
Bolsa de Imóveis
O corretor Antonio Figueiredo, responsável pelo setor de avaliação de imóveis da Bolsa de Imóveis, foi o segundo a prestar esclarecimentos à Comissão.
Figueiredo salientou que, se houver mudanças na cobrança do imposto, elas não deverão ultrapassar os 70% de aumento, mesmo que em alguns casos haja necessidade de se chegar aos 100%. O corretor de imóveis alega que se o IPTU subir 100% haverá muitas reclamações por parte dos munícipes.
Donato perguntou ao representante da Bolsa de Imóveis qual seria o melhor período para se alterar a PGV atual. Segundo o analista, "o melhor é fazer uma alteração anual, mesmo que em uma cidade tão dinâmica como São Paulo essa alteração seja quase impossível pela baixa estrutura que a Prefeitura tem para cadastrar e avaliar todos os imóveis." Ele ainda ressaltou que a empresa, sozinha, não possui condições de realizar essa atualização.
Não compareceram à CPI representantes do CRECI São Paulo e do Dimap, da Secretaria de Finanças.
Para a próxima semana:
20ª RO - CPI-IPTU
14/9/09 - 13:00hs – segunda-feira
Plenário
INTIMADOS
1. SANTANA PARQUE SHOPPING
Representante Legal
2. ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL
Representante Legal
3. HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
HABRASET HOTELARIA S/A
Representante Legal
4. PESTANA SÃO PAULO HOTEL
CONFERENCE CENTER
Representante Legal
5. BLUE TREE HOTELS
Representante Legal
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