quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Comissões de Educação e da Criança e do Adolescente debatem a situação das creches


Renan Geishofer – Liderança do PPS

Foi realizada na tarde de quarta-feira (23/9), no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, mais uma reunião conjunta entre a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude para discutir a questão das creches na cidade.

Além dos problemas que inviabilizam as matrículas das crianças nas unidades e impossibilitam investimentos em novas creches, a reunião discutiu a Portaria nº 3440/09, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento e matrícula na educação infantil da rede municipal e privada - conveniadas ou indiretas.

Após ouvir os relatos, propostas e pedidos dos presentes na reunião, o líder da bancada do PPS na Câmara, Professor Claudio Fonseca, frisou sua defesa por um ensino público de qualidade em todos os níveis. Também defendeu a ampliação da rede educacional do município com a construção de novas unidades que, segundo ele, poderão ser viabilizadas com a garantia de que sejam aplicadas integralmente todas as verbas públicas ao setor. “Essas verbas devem ser aplicadas e vinculadas à manutenção e o desenvolvimento do sistema de ensino”, disse.

Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer que já há provas e evidências suficientes para que se inicie uma ação mais pontual com o intuito de resolver os problemas da rede municipal de ensino. A unanimidade foi tamanha que os parlamentares aprovaram requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, com a participação do prefeito Gilberto Kassab (DEM), para discutir e estabelecer, junto à sociedade civil, novos rumos para o ensino da cidade.

Estér Rizzi, do Movimento “Creche Para Todos”, frisou que é a favor da expansão das creches, mas com qualidade. “O direito de muitas crianças vem sendo negado”, pontuou ao relatar que há 84 mil crianças, de 0 a 3 anos, estão na fila de espera para terem suas vagas nas creches.

Neide, da Uniafro, destacou que, como mãe, se preocupa com a falta de vagas para as crianças nas creches da cidade, pois existe uma vulnerabilidade para que as mesmas sejam atraídas para o tráfico de drogas. “As crianças se tornam presa fácil para os traficantes, pois ficam na rua e são seduzidas a prestarem informações aos criminosos, ganhando lanches em troca”.

A representante da Uniafro ressaltou que, com a portaria 3440/09, houve também a necessidade de os familiares reajustarem suas agendas, “pois as crianças voltam para casa mais cedo e acabam ficando algumas vezes sozinhas em casa”, finalizou.

Claudio Fonseca também destacou com entusiasmo a participação do Dr. Bruno Diaz Napolitano, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que propôs a volta da administração das creches conveniadas para as mãos do Poder Público da cidade. “Me entusiasmo com a movimentação que pode fazer com que, enfim, o Executivo se responsabilize pelas creches terceirizadas”, disse o líder do PPS.

Alfredinho (PT) pediu para que a situação seja analisada e resolvida em caráter de urgência. Netinho de Paula (PCdoB) questionou sobre qual é de fato a prioridade da gestão educacional na cidade. Marco Aurélio Cunha (DEM) também frisou o desejo de que a situação seja resolvida urgentemente. “Neste aspecto sou mais Executivo do que Legislativo”, afirmou.

Foi aprovado requerimento para que todos os vereadores da Comissão apresentem sugestões e propostas para a revisão da portaria 3440/09. Também compuseram a Mesa os vereadores Claudinho (PSDB) e Jooji Hato (PMDB).

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