Roberta Rosa - Liderança do PPS
Foto - Renato Souza
A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizada nesta quarta-feira (9/9) teve a terceira audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, que mais uma vez foi representada pelo Secretário-adjunto Dr. José Maria da Costa Orlando.
O Secretário trouxe para a Comissão os números que foram executados pela Secretaria de Saúde até 30 de junho deste ano. Conforme havia sido acordado na prestação anterior, a Prefeitura enviou previamente a prestação de contas do semestre para a apreciação do Conselho Municipal de Saúde.
No primeiro semestre de 2009, foram empenhados R$ 5.425.870.420 no serviço de saúde da cidade. Desse montante, 29,1% veio da União, 1,9% do Estado e 69% do Tesouro da Prefeitura.
Até 30 de junho, 54,7% do Orçamento de 2009 para a área já havia sido usado. Costa Orlando manifestou sua irritação com a demora no repasse do governo federal para a saúde da cidade.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a área de assistência hospitalar e atenção básica são as prioridades da pasta. Algumas alterações sugeridas na prestação anterior foram acatadas pela Secretaria. Na apresentação, foi destacada a expansão do SAMU, com a inauguração da sua nova sede e aumentando o número de postos de atendimento: de 17 para 30.
O secretário-adjunto comentou novamente a importância do trabalho das organizações sociais no atendimento da saúde na cidade. Segundo ele, as OSs estão sob a supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, atuando de acordo com suas diretrizes, que são, segundo ele, “indelegáveis”.
A Presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana Cardoso (PT), abriu a palavra para os presentes. Várias foram às indagações com relação a prestação de contas do segundo trimestre, como por exemplo: a não contemplação das emendas de parlamentares, o valor da verba gasta em publicidade, quais UBSs receberam investimentos de quatro milhões de reais e qual o critério utilizado para a contratação das OSs.
Sobre a não aplicação das emendas dos parlamentares na área, Costa Orlando justificou que “é necessário que o departamento técnico da Secretaria faça uma avaliação das emendas”.
Com relação à verba gasta em publicidade, o secretário explicou que a questão não é de competência da pasta da saúde. Justificou, também, que hoje o sistema da Prefeitura não possibilita dizer qual o valor gasto com cada UBS, mas colocou-se a disposição para tentar esclarecer a questão.
Participaram da reunião os vereadores Milton Ferreira (PPS), Claudio Prado (PDT), Noemi Nonato (PSB), Juliana Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB) e o vereador José Police Neto (PSDB).
A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 16 de setembro e terá o debate “Participação e Controle Social do Sistema Único de Saúde – SUS”.
Foto - Renato Souza
A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizada nesta quarta-feira (9/9) teve a terceira audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, que mais uma vez foi representada pelo Secretário-adjunto Dr. José Maria da Costa Orlando.
O Secretário trouxe para a Comissão os números que foram executados pela Secretaria de Saúde até 30 de junho deste ano. Conforme havia sido acordado na prestação anterior, a Prefeitura enviou previamente a prestação de contas do semestre para a apreciação do Conselho Municipal de Saúde.
No primeiro semestre de 2009, foram empenhados R$ 5.425.870.420 no serviço de saúde da cidade. Desse montante, 29,1% veio da União, 1,9% do Estado e 69% do Tesouro da Prefeitura.
Até 30 de junho, 54,7% do Orçamento de 2009 para a área já havia sido usado. Costa Orlando manifestou sua irritação com a demora no repasse do governo federal para a saúde da cidade.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a área de assistência hospitalar e atenção básica são as prioridades da pasta. Algumas alterações sugeridas na prestação anterior foram acatadas pela Secretaria. Na apresentação, foi destacada a expansão do SAMU, com a inauguração da sua nova sede e aumentando o número de postos de atendimento: de 17 para 30.
O secretário-adjunto comentou novamente a importância do trabalho das organizações sociais no atendimento da saúde na cidade. Segundo ele, as OSs estão sob a supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, atuando de acordo com suas diretrizes, que são, segundo ele, “indelegáveis”.
A Presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana Cardoso (PT), abriu a palavra para os presentes. Várias foram às indagações com relação a prestação de contas do segundo trimestre, como por exemplo: a não contemplação das emendas de parlamentares, o valor da verba gasta em publicidade, quais UBSs receberam investimentos de quatro milhões de reais e qual o critério utilizado para a contratação das OSs.
Sobre a não aplicação das emendas dos parlamentares na área, Costa Orlando justificou que “é necessário que o departamento técnico da Secretaria faça uma avaliação das emendas”.
Com relação à verba gasta em publicidade, o secretário explicou que a questão não é de competência da pasta da saúde. Justificou, também, que hoje o sistema da Prefeitura não possibilita dizer qual o valor gasto com cada UBS, mas colocou-se a disposição para tentar esclarecer a questão.
Participaram da reunião os vereadores Milton Ferreira (PPS), Claudio Prado (PDT), Noemi Nonato (PSB), Juliana Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB) e o vereador José Police Neto (PSDB).
A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 16 de setembro e terá o debate “Participação e Controle Social do Sistema Único de Saúde – SUS”.
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