Audiências de orçamento são remarcadas: primeira geral será nesta quinta

Airton Goes - Nossa SP

A Comissão de Finanças e Orçamento reprogramou as audiências públicas sobre o Orçamento para 2010 e o Plano Plurianual (PPA) da cidade (2010-2013). De acordo com o novo calendário, disponibilizado no sítio da Câmara Municipal na tarde de terça-feira (10/11), ainda serão realizados 15 debates sobre a destinação dos recursos da cidade, entre os quais 11 temáticos.

A primeira audiência pública geral foi marcada, em cima da hora, para esta quinta-feira (12/11), às 9 horas, na sede do Legislativo paulistano. O secretário municipal de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr., deverá fazer uma apresentação da proposta orçamentária do Executivo, considerando a arrecadação prevista com o aumento do IPTU em projeto que a prefeitura enviará à Câmara.

Esta audiência – junto com as temáticas – havia sido suspensa pelo relator e o presidente da comissão na semana passada, com a justificativa de que a Prefeitura iria encaminhar até sexta-feira (13/11) um projeto de lei à Câmara, atualizando a planta genérica de valores dos imóveis do município, o que na prática significa aumento do IPTU e, consequentemente, da arrecadação. A proposta de orçamento do Executivo para 2010 é de R$ 28,1 bilhões.

Ao falar sobre o Plano Plurianual, o secretário também deverá abordar o programa de metas, tendo em vista a ligação entre os dois instrumentos de planejamento da cidade.

Até o momento foram realizadas apenas três audiências públicas regionais – Centro, Norte e Sul – sobre o orçamento e o PPA, nas quais a principal reclamação foi a redução dos recursos das subprefeituras em relação ao orçamento aprovado para 2009. Ainda estão programados um debate na região Oeste e outro na Leste.
Veja o novo calendário das audiências públicas sobre o orçamento e o PPA

1ª Audiência Pública Geral
Data: 12 de novembro - quinta-feira
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre - 8º andar.
Horário: 9:00 h

4ª Audiência Pública Regional - Leste
Data: 14 de novembro - sábado
Local: CEU Aricanduva – Av. Olga Fabel S/N
Horário: 10:00 h

5ª Audiência Pública Regional - Oeste
Data: 24 de novembro - terça-feira
Local: Casa da Cultura - Butantã - Rua Junta Mizumoto nº 13 - Jd. Peri Peri.
Horário: 19:00 h

1ª Audiência Pública Temática
Data: 16 de novembro - segunda-feira
Temas:
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP
- TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP
- SECRETARA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - SEMPLA
- SP TURISMO
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar.
Horário: 9:00 às 11:00 h

2ª Audiência Pública Temática
Data: 16 de novembro - segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
- SP TRANS
- CET
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
- SERVIÇO FUNERÁRIO
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar.
Horário: 11:00 às 14:00

3ª Audiência Pública Temática
Data: 17 de novembro - terça-feira
Temas:
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
- EMURB
- SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
- IPREM
- PRODAM
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre - 8º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h

4ª Audiência Pública Temática
Data: 18 de novembro - quarta-feira
Tema: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 9:00 às 13:00 h

5ª Audiência Pública Temática
Data: 18 de novembro - quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
- AUTARQUIAS HOSPITALARES
- HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre - 8º andar.
Horário: 18:00 às 22:00 h

6ª Audiência Pública Temática
Data: 19 de novembro - quinta-feira
Temas:
- SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
- SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h

7ª Audiência Pública Temática
Data: 19 de novembro - quinta-feira
Temas:
- SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Sala Tiradentes - 8º andar.
Horário: 18:00 às 22:00 h

8ª Audiência Pública Temática
Data: 23 de novembro - segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- OUVIDORIA GERAL
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 9:00 às 11:00 h

9ª Audiência Pública Temática
Data: 23 de novembro - segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 11:00 às 13:00 h

10ª Audiência Pública Temática
Data: 25 de novembro - quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
- SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO
- SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 9:00 às 10:30 h

11ª Audiência Pública Temática
Data: 25 de novembro - quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
- COHAB
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 10:30 às 13:00 h

2ª Audiência Pública Geral
Data: 26 de novembro - quinta-feira
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h